Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, solicitar que seja realizado melhorias no calçamento da estrada vicinal entre as Comunidades Linha São Paulo e Nova Secção, que encontra-se em estado crítico.

INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda aquisição dos seguintes equipamentos agrícolas para a Comunidade da Linha São João:
• Semendeira de arrasto para plantio com 17 linhas;
• Semendeira de adubo para Fertisystem com capacidade de 640l;
• Pantográfica com caixa de semente individual linha a linha.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda construção de passeio publico na Avenida Atílio Fontana, esquina com a Teresópolis, mais precisamente nas proximidades do “No Ponto Supermercado”.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando uma rampa de acesso, reforma do chão, pintura e ampliação da cozinha no CMEI Marli Abdala, bairro pinheirinho

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando readequação da programação do semáforo instalado no cruzamento da Avenida Atílio Fontana com a Rua Gramado, para diminuir o tempo de espera dos motoristas no sinal vermelho.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do DEBETRAN, que instale instrumento redutor de velocidade na Rua Curitiba cruzamento com a Av. Paraná.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja procedido as seguintes melhorias na Casa Apoio em Curitiba/PR:
a) Aquisição de freezer;
b) Reforma no piso da cozinha;
c) Reforma dos estofados;
d) Aquisição de colchões;
e) Aquisição de freezer para armazenar frutas;
f) Conserto ou troca do portão de entrada.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Sr. Ademar Traiano, ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Beto Preto e ao Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando o empenho dos Nobres Deputados na angariação de recursos através de emendas parlamentares para a instalação de uma torre para sinal de telefonia móvel nas proximidades do Hospital Regional Walter Alberto Pecoits e também que seja disponibilizado acesso gratuita à uma rede de internet (WiFi) para os paciente e visitantes.

REQUERER, abono de faltas das sessões dos dias 31 de maio e 1º de junho

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a viabilidade de isenção da taxa do alvará para os exercícios 2021 e 2022 das empresas que constem em seu CNPJ o CNAE relacionado as atividades econômicas de organização, produção e promoção de eventos em geral.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Associação de Apoio ao Tratamento à Covid-19, com data a ser agendada, a fim de explanar sobre as ações da associação no combate a COVID-19.

Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e incentivo ao desenvolvimento de nanocervejarias e cervejeiros caseiros profissionais no âmbito do município de Francisco Beltrão.