Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 14:00
Encerramento: 14/06/2021 - 14:52



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: Cidão / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 3913 - Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cidney Barbiero Filho para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 3912 da 35ª Sessão Ordinária, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei Nº 014/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Jean Emiliano - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 4805/2021 que institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às emrpesas e agricultores afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências; Requerimento Nº 165/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de autorização para realização de treinamento das categorias de base desportivas no município.

06. ORDEM DO DIA:

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 013/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 161, 162, 163 e 164/2021; Discussão das Indicações Nºs 235, 236, 237, 238, 239, 240 e 241/2021

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto explanou sobre o Dia do Pastor; sobre visita à Sanepar buscando esclarecimentos, explanou sobre a necessidade de conscientização alertando para possível racionamento de água. 2. Com a palavra o Vereador Anildo Krug discorreu sobre o dia do Pastor; sobre o setor de eventos que está sofrendo com a Pandemia; parabenizou a empresa que estará inaugurando seu comércio na cidade norte "No ponto supermercado"; informou que seu genro, que esteve internado com COVID, voltou às suas atividades. 3. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina discorreu sobre visita à Sanepar; lamentou a falta de consciência e incidentes com festa clandestinas desrespeitando as medidas de proteção contra a COVID; destacou o atual cronograma de vacinação em especial para os profissionais da educação. 4. Com a palavra o Vereador Rodrigo Inhoatto teceu comentários sobre as atividades esportivas; sobre a importância de auxílio para os profissionais de eventos e sobre visita à Casa Apoio e a estrutura física; e também sobre melhorias para a Cidade Norte e solicitou inclusão do Vereador Oberdan, Pedro e Anildo na proposição que trata de auxílio aos profissionais de eventos.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 014/2021 do Legislativo às Comissões para estudos e emissão de pareceres, a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 165/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 013/2021 do Legislativo de autoria dos Vereadores Quintino Girardi e Junior Nesi em 2º Turno de Discussão e Votação, o Vereador Quintino discorreu sobre a proposição que visa apoiar os produtores de cerveja artesanais do município. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 161/2021 de autoria dos Vereadores Anildo Krug e Ivanir Prolo, o Vereador Anildo informou que o intuito é convidar os responsáveis pela Associação de Apoio ao Tratamento à COVID para explanar sobre as ações da associação. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 162/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto, o autor discorreu sobre a importância de viabilizar a isenção da taxa do alvará para os profissionais do setor de organização, produção e promoção de eventos no geral; o Vereador Oberdan solicitou inclusão do seu nome na proposição, relembrando que já encaminharam algumas solicitações. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 164/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o autor defendeu a matéria que visa viabilizar com representantes estaduais, recursos para instalação de torre de sinal de telefonia móvel nas proximidades do Hospital Regional; o Vereador Silmar Gallina parabenizou a iniciativa, salientando que notou essa dificuldade em visitas ao hospital; o Vereador Junior Nesi parabenizou o autor pela matéria e destacou que irá auxiliar a comunicação dos pacientes com seus familiares de maneira fácil e rápida. 6. Em discussão à Indicação Nº 235/2021 de autoria dos Vereadores Anildo Krug e Rodrigo Inhoatto, o Vereador Anildo se manifestou tecendo comentários sobre a necessidade de melhorias para melhor atendimento aos munícipes na Casa Apoio em Curitiba. 7. Em discussão à Indicação Nº 238/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor explanou sobre problemas encontrados em visita ao CMEI Marli Abdala e necessidade de melhorias. 8. Em discussão à Indicação Nº 239/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor discorreu sobre o tema que visa melhorias e incentivo para o futuro comércio que está realizando grande investimento e geração de empregos; o Vereador Oberdan parabenizou pela iniciativa destacando que irá melhorar a segurança; o Vereador Cidney parabenizou a iniciativa e informou uma matéria publicada no JB sobre projeto onde previa algumas mudanças. 9. Em discussão à Indicação Nº 241/2021 de autoria dos Vereadores Quintino Girardi e Junior Nesi, o Vereador Quintino discorreu sobre importância de melhorias nas Comunidades em questão, melhorando e facilitando o trânsito e qualidade de vida dos moradores; o Vereador Junior Nesi teceu comentários sobre Projetos que estão em andamento e sobre as principais demandas dos moradores e agricultores, de melhoria nas vias. 10. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 026, 041, 042, 044, 047, 049, 051 e 053/2021 do Executivo; Discussão do Requerimento Nº 165/2021. 11. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2021 a realizar-se no dia 15 de junho de 2021 em horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Junior Nesi, QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 443
Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e incentivo ao desenvolvimento de nanocervejarias e cervejeiros caseiros profissionais no âmbito do município de Francisco Beltrão.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 161 de 2021
Autores: ANILDO KRUG, IVANIR TUPY PROLO
Número de Protocolo: 512
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Associação de Apoio ao Tratamento à Covid-19, com data a ser agendada, a fim de explanar sobre as ações da associação no combate a COVID-19.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 162 de 2021
Autores: RODRIGO INHOATTO, ANILDO KRUG, Oberdan Raul Saretta, Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 513
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a viabilidade de isenção da taxa do alvará para os exercícios 2021 e 2022 das empresas que constem em seu CNPJ o CNAE relacionado as atividades econômicas de organização, produção e promoção de eventos em geral.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 163 de 2021
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 514
REQUERER, abono de faltas das sessões dos dias 31 de maio e 1º de junho
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 164 de 2021
Autor: RONALDO BIZOTTO
Número de Protocolo: 522
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Sr. Ademar Traiano, ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Beto Preto e ao Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando o empenho dos Nobres Deputados na angariação de recursos através de emendas parlamentares para a instalação de uma torre para sinal de telefonia móvel nas proximidades do Hospital Regional Walter Alberto Pecoits e também que seja disponibilizado acesso gratuita à uma rede de internet (WiFi) para os paciente e visitantes.
Matéria lida
6 - Indicação nº 235 de 2021
Autores: ANILDO KRUG, RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 515
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja procedido as seguintes melhorias na Casa Apoio em Curitiba/PR: a) Aquisição de freezer; b) Reforma no piso da cozinha; c) Reforma dos estofados; d) Aquisição de colchões; e) Aquisição de freezer para armazenar frutas; f) Conserto ou troca do portão de entrada.
Matéria lida
7 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 516
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do DEBETRAN, que instale instrumento redutor de velocidade na Rua Curitiba cruzamento com a Av. Paraná.
Matéria lida
8 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 517
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando readequação da programação do semáforo instalado no cruzamento da Avenida Atílio Fontana com a Rua Gramado, para diminuir o tempo de espera dos motoristas no sinal vermelho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 518
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando uma rampa de acesso, reforma do chão, pintura e ampliação da cozinha no CMEI Marli Abdala, bairro pinheirinho
Matéria lida
10 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: ANILDO KRUG
Número de Protocolo: 519
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda construção de passeio publico na Avenida Atílio Fontana, esquina com a Teresópolis, mais precisamente nas proximidades do “No Ponto Supermercado”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Número de Protocolo: 520
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda aquisição dos seguintes equipamentos agrícolas para a Comunidade da Linha São João: • Semendeira de arrasto para plantio com 17 linhas; • Semendeira de adubo para Fertisystem com capacidade de 640l; • Pantográfica com caixa de semente individual linha a linha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 521
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, solicitar que seja realizado melhorias no calçamento da estrada vicinal entre as Comunidades Linha São Paulo e Nova Secção, que encontra-se em estado crítico.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RONALDO BIZOTTO / PSC

2 - ANILDO KRUG / PSDB

3 - Silmar Gallina / PSDB

4 - RODRIGO INHOATTO / PP




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