Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 665
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – SUDENGE, para realização de projeto de regularização fundiária, denominado “De Papel Passado”, no Município e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 669
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 3.829, de 25 de maio de 2011 que “dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Dile Tonello, Oberdan Raul Saretta, RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 609
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Moção nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: ANILDO KRUG, Cidão, Dile Tonello, IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, Junior Nesi, MESA DIRETORA, Oberdan Raul Saretta, Pedro Tufão Filho, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO, Silmar Gallina, Tiago Correa
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO à Assembleia Legislativa do Paraná, pela abertura da Estrada Parque, que atravessará o Parque Nacional Iguaçu. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
REQUERER, a expedição de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, a fim de obter cópia do projeto da trincheira, edificada entre a Av. Duque de Caxias e PR – 483. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
ERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos e projetos para a construção de um cemitério municipal para o Bairro Cidade Norte. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que viabilize licitação para aquisição de apostilas e livros didáticos para utilização dos sextos aos nonos anos das escolas municipais, a ser definida e escolhida pela Secretaria de Educação. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda aquisição de um distribuidor de sementes e fertilizantes para a Comunidade de Secção progresso - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda estudos para a instalação se semáforo de três tempos na Avenida Luiz Antônio Faedo, Centro. - - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda a melhoria com cascalho na estrada rural da Linha Formiga, precisamente no trecho em frente a propriedade do Sr. Osmar Welter. - - |
Matéria lida |