Resumo (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 3932 - Aos trinta e um dias do Mês de agosto de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 3931 da 54ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 224/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício à Administração Central do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, bem como ao Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, solicitando reabertura do atendimento ao público nas agências físicas do INSS; Requerimento Nº 225/2021 de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Ronaldo Bizotto - Requerem após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício convidando a Coordenadora dos Clubes de Mães, Fátima Cadore, para comparecer a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, a fim de explanar sobre as atividades realizadas pelos Clubes de Mães no corrente ano; Requerimento Nº 226/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa - Requer ao Poder Executivo, informações acerca da existência ou não de estudos, para conectar dois trechos da Rua Clevelândia no bairro Vila Nova, facilitando o acesso ao interior do bairro sem a necessidade de realizar conversão na Rua Argentina; Requerimento Nº 227/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações se existe a possibilidade de que se exija registro fotográfico na entrega de produtos, materiais e condimentos alimentícios, adquiridos pela Prefeitura Municipal, pelas empresas fornecedoras desses produtos, sendo as imagens, divulgadas no site oficial da Prefeitura Municipal, como forma de transparência das aquisições que são realizadas pelo ente público; Indicação Nº 352/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - Indicar ao Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda implantação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Secção São Miguel; Indicação Nº 253/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e Jean Emiliano - Indicam que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda pavimentação asfáltica das travessas Las Vegas, Las Palmas, Los Ângeles e Buriti no bairro Pinheirinho; Moção de Aplauso Nº 010/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Aos Presidentes do Rotary Club de Francisco  Beltrão, pelos seus trabalhos em prol da sociedade, solicita ainda que seja confeccionada placa em homenagem aos seguintes Presidentes citados.

1. Com a palavra o Vereador Tiago Correa apresentou a Moção de Apelo direcionada ao Governador do Estado, Secretário da Fazenda e Deputados da Assembleia Legislativa, referente a redução do percentual maior possível do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha.

2º Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 060 e 065/2021 do Executivo; 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 022/2021 do Legislativo; Discussão e Votação dos Requerimentos Nºs 222 e 223/2021 e das Indicações Nºs 346, 347, 348, 349, 350 e 351/2021.

1. Com a palavra o Vereador Oberdan Saretta explanou sobre a importância de transporte adequado para a saúde e também para a Secretaria de Esportes. 2. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho discorreu sobre sua suplente que irá assumir por 30 dias no mês de outubro; explanou sobre visita que receberam de atletas do Karatê; falou sobre ônibus que esteve pleiteando a nível federal, para ser utilizado para o setor da saúde. 3. Com a palavra o Vereador Anildo Krug, parabenizou o Vereador Cidney que irá conceder o espaço para sua suplente no mês de outubro, e sobre a situação da água em alguns pontos da cidade, para colaborar com os agricultores; explanou sobre o assalto da Cidade Norte e também sobre o hasteamento da bandeira. 4. Com a palavra o Vereador Junior Nesi informou sobre o retorno do atendimento na UPA, parabenizou pelo dia do nutricionista, convidou para Audiência Pública que vai tratar do Plano Diretor. 5. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo discorreu sobre a suplente do Vereador Cidney que irá assumir , sobre o esporte e também sobre as estradas do interior. 6. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano, falou sobre o Projeto beneficiando os microempreendedores, informando que já se iniciou o Projeto "Juros Zero" e o esforço da Secretária Liliana para "fazer o Projeto sair do papel". 7. Com a palavra o Vereador Silmar Galina discorreu sobre os Projetos em pauta, aprovados na presente Sessão, Projetos de Comodato, a importância do desenvolvimento do município e sobre a abertura da semana da Pátria. 

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 224, 225, 226 e 227/2021; das Indicações Nºs 352 e 353/2021; da Moção de Aplauso Nº 010/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 022/2021 do Legislativo de autoria dos Vereadores Rodrigo Inhoatto, Oberdan Saretta e Valmir Tonello em 2º Turno de Discussão e Votação discorreu sobre a matéria informando que receberam feedback positivo da sociedade, bem como sugestões de instalação em demais locais públicos. 3. Em discussão à Indicação Nº 346/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor afirmou se tornar uma rua perigosa e requer melhorias para que se tenha maior segurança. 4. Em discussão à Indicação Nº 347/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e Jean Emiliano, o Vereador Jean explanou se tratar de uma necessidade percebida em visita realizada na localidade. 5. Em discussão à Indicação Nº 348/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, o autor discorreu sobre o pedido de revitalização da Rua Marília. 6. Em discussão à Indicação  Nº 349/2021 de autoria do Vereador Oberdan Saretta, o autor teceu comentários sobre a falta de proteção nas pontes citadas. 7. Esgotada a Ordem do dia da Presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs 224, 225, 226 e 227/2021; das Indicações Nºs 352 e 353/2021 e da Moção de Aplauso Nº 010/2021. 8. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021 a realizar-se dia 06 de setembro de 2021 em horário regimental.