Resumo (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 3937 - Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Mnicipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Anildo Krug para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 3936 da 59ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 032/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Silmar Gallina - Cria a Semana Municipal de Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 244/2021 de autoria dos Vereadores Junior Nesi e Ronaldo Bizotto - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações da existência de estudos para controle e manejo dos pombos das regiões com maior quantidade dessas aves; Requerimento Nº 245/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa - Requer expedição de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existe previsão para instalação de guarda-corpo e/ou muro na extensão do rio Lonqueador, de modo a melhorar a sinalização e evitar acidentes; Requerimento Nº 246/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Requer após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos e planejamento para pavimentação das principais vias de acesso a todas comunidades do interior do município; Requerimento Nº 247/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1º de outubro de 2021, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis; Indicação Nº 366/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar por meio de ofício, à SANEPAR, o conserto de tubulação, qual encontra-se com vazamento, na Rua Santo Antônio, Bairro Cristo Rei, mais especificamente próximo ao logradouro nº 341; Indicação Nº 367/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que viabilize uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do Vila Lobos, para atendimento também das comunidades de Volta Grande, Vargem Alegre e Secção Progresso.

1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 030/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 241, 242 e 243/2021; e das Indicações Nºs 362, 363, 364 e 365/2021.

1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, discorreu sobre o evento na tarde de ontem, em comemoração ao dia do gaúcho; falou sobre a semana de conscientização no trânsito; lamentou o lixo jogado no prolongamento no final de semana, salientando que deve haver fiscalização; discorreu sobre a troca de comando da Polícia onde assumiu o Major Pitz; informou que esteve fiscalizando as obras do túnel neste final de semana, com as chuvas, destacando o bom trabalho executado. 2. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho, agradeceu o voto favorável no Projeto em que apresentou juntamente com o Vereador Ivanir Prolo; informou que recebeu informações de que a pavimentação da Atílio Fontana será efetivada nos próximos dias, destacando ser uma conquista desta Casa de Leis e de toda população; defendeu a ampliação do Poupa Tempo da Cidade Norte; parabenizou o Deputado Federal Aliel Machado pelo pronunciamento no Jornal quanto à Fake News; agradeceu os colegas Vereadores que assinaram a proposta de investigação do transporte público do município solicitando à Presidência que coloque em pauta a votação. 3. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano discorreu sobre Projeto proposto de "juros zero". 4. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo discorreu sobre o incentivo de ensino nas escolas da semana farroupilha; explanou sobre a necessidade de uma capela mortuária para a comunidade do KM20. 5. Com a palavara o Vereador Anildo Krug, teceu comentários sobre o dia da árvore, falou sobre o poupa tempo da Cidade Norte e necessidade de remodelar a Atílio Fontana, em conjunto com a sociedade; explanou sobre sugestão de instalação de câmeras de segurança em alguns pontos da cidade; comentou sobre a investigação do transporte, com pedido de CPI que assinou; falou sobre a importância de que os Vereadores permaneçam até o fim das Sessões Ordinárias. 

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 032/2021 às comissões para estudos e emissão de pareceres, a inclusão na ordem do dia da próxima Sessão dos Requerimentos 244, 245, 246 e 247/2021; e das Indicações Nºs 366 e 367/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 030/2021 do Legislativo de autoria dos Vereadores Cidney Barbiero Filho e Ivanir Prolo, em 1º Turno de Discussão e Votação, o Vereador Ivanir Prolo discorreu sobre a matéria que atende anseio da população tendo em vista o tradicionalismo e conhecimento da cultura, pedindo apoio dos demais Vereadores. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 241/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor explanou sobre a matéria destacando que já está acontecendo em outras cidades do estado. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 242/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor teceu comentários sobre a matéria que resultou de uma visita ao Colégio Agrícola onde observou a necessidade de melhorias. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 243/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, o autor informou ter sido procurado por alguns pais de alunos que necessitam de ampliação do horário de atendimento; o Vereador Anildo Krug parabenizou pela matéria destacando ser uma demanda que recebem diariamente; o Vereador Oberdan destacou ser uma preocupação inclusive enquanto Comissão da Educação, porém afirmou que deve-se observar o aumento de casos de COVID; o Vereador Junior Nesi parabenizou o autor pela proposição ressaltando que já protocolou pedido parecido, voltado aos profissionais da saúde; o Vereador Jean Emiliano parabenizou pela matéria destacando ser uma demanda importante; o Vereador Silmar Gallina parabenizou pela preocupação destacando que a pandemia resultou em uma paralisação em todos os setores, afetando também o horário extendido que havia sido implantado. 6. Em discussão à Indicação Nº 362/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor informou se tratar de um pedido dos moradores tendo em vista ser necessário melhorias. 7. Em discussão à Indicação Nº 363/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto, o autor salientou a importância do Poupa Tempo, e se for viável promover treinamentos e cursos profissionalizantes para a população; o Vereador Jean Emiliano parabenizou pela autoria destacando que é necessário profissionalizar a população para preparar para o mercado de trabalho; o Vereador Oberdan parabenizou o autor pela proposição ressaltando a necessidade destacada. 8.  Esgotada a ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: • 2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 030/2021 do Legislativo; • 1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 074/2021 do Executivo; • 1º Turno de Deliberação dos Projetos de Lei Nºs 019 e 020/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 244, 245, 246 e 247/2021; Discussão das Indicações Nºs 366 e 367/2021. 9. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo período Legislativo de 2021 a realizar-se dia 27 de setembro de 2021 em horário regimental.