Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento nº 244 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Nesi, RONALDO BIZOTTO
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações da existência de estudos para controle e manejo dos pombos das regiões com maior quantidade dessas aves. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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REQUERER, expedição de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existe previsão para instalação de guarda-corpo e/ou muro na extensão do rio Lonqueador, de modo a melhorar a sinalização e evitar acidentes. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos e planejamento para pavimentação das principais vias de acesso a todas comunidades do interior do município. - - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAR, por meio de ofício, à SANEPAR, o conserto de tubulação, qual encontra-se com vazamento, na Rua Santo Antônio, Bairro Cristo Rei, mais especificamente próximo ao logradouro nº 341. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que viabilize uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do Vila Lobos, para atendimento também das comunidades de Volta Grande, Vargem Alegre e Secção Progresso. - - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Cidão, IVANIR TUPY PROLO
Protocolo: 764
Turno: Segundo
Texto original
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Institui na rede municipal de ensino, atividades de incentivo ao cultivo das tradições gaúchas, anualmente e dentro das festividades da semana farroupilha e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 730
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e da outras providencias. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 8 |
REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1 de outubro de 2021, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Cidão
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná - - |
REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA Retirado por 45 dias a pedido do vereador |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Cidão
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens públicos e na rede municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA Retirado por 45 dias a pedido do vereador |