Resumo (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 14:00
Encerramento: 27/09/2021 - 15:00



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: Cidão / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 3938 - Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 3937 da 60ª Sessão Ordinária de 2021, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento Nº 248/2021 de autoria do Vereador Valmir Tonello - Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria "Vermelho" solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para construção de uma Capela Mortuária para atender os bairros São Miguel, São Francisco, Novo Mundo e Cristo Rei; Requerimento Nº 249/2021 de autoria dos Vereadores Cidney Barbiero Filho, Jean Emiliano e Valmir Tonello - Comissão de Inquérito para apurar o não cumprimento integral do contrato de concessão que contratou empresa de fornecimento de serviço para o transporte público urbano municipal, bem como, apurar denúncia de má gestão qual prejudicou o fornecimento do serviço público. A Comissão será composta de 07 (sete) Vereadores e terá um prazo de 120 (cento e vinte) dias para realização dos trabalhos; Indicação Nº 368/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando a ampliação do centro de zoonoses construindo um segundo bloco para realização dos serviços, bem como esteja realizando mutirão de castração de animais; Indicação Nº 369/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal, melhoria da Rua Pedro Dezen, bairro São Cristovão, por meio de pavimentação com pedras irregulares ou pavimentação asfáltica; Indicação Nº 370/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica na Rua Altamiro Pereira Bedenarski, bairro Jardim Virgínia; Indicação Nº 371/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pavimentação asfáltica na rua Francisco Altamir Pimentel, bairro Padre Ulrico; Indicação Nº 372/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente que viabilize a construção de uma Academia ao Ar Livre e um playground na Linha São Marcos; Indicação Nº 373/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Indicar ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda junto a Sanepar a instalação da rede de esgoto faltante na Rua Neri Scheuer, bairro Cantelmo.

06. ORDEM DO DIA:

2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 030/2021 do Legislativo; 1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 074/2021 do Executivo; 1º Turno de Deliberação dos Projetos de Lei Nºs 019 e 020/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 244, 245 e 246/2021; Discussão das Indicações Nºs 366 e 367/2021.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto discorreu sobre a semana do trânsito, o Vereador Quintino Girardi solicitou um aparte para falar da sua sugestão, em matéria protocolada há alguns meses; voltando a sua fala o Vereador Ronaldo parabenizou pelo bom trabalho do Secretário Claudio Borges. 2. Com a palavra o Vereador Oberdan discorreu sobre a necessidade de estudo de trânsito desde a educação básica e discorreu sobre a proposição em relação aos pombos na área central. 3. Com a palavra o Vereador Anildo Krug convidou para encontro de carros antigos nos dias 5, 6 e 7 de novembro no Centro de Exposições; parabenizou o Líder do Governo, Vereador Silmar Gallina; falou sobre os barracões e a importância de auxiliar empresas da cidade; falou sobre a melhoria que se inicou na Cidade Norte. 4. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo; falou do Clube União que se classificou no campeonato; convidou para a semana farroupilha que não finalizou; comemorou obra que está sendo feita na sua comunidade. 5. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, falou dos trabalhos do Executivo; da licença solicitada pelo Vereador Cidney Barbiero Filho; discorreu sobre a semana do trânsito; sobre o Projeto de Lei do Executivo aprovado em 1º Deliberação na presente Sessão; comentou ser o dia de seu aniversário.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 248 e 249/2021; e das Indicações Nºs 368, 369, 370, 371, 372 e 373/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 074/2021 do Executivo em 1º Turno de Discussão e Votação, o Vereador Silmar Gallina explanou sobre o conteúdo do Projeto; o Vereador Cidney Barbiero Filho informou sobre reunião com o Executivo no início do ano destacando ser favorável porém com ressalvas; o Vereador Silmar Gallina se manifestou novamente esclarecendo pontos levantados pelo Vereador Cidney; o Vereador Oberdan salientou sobre a importância do auxílio o quanto antes. 3. O Vereador Cidney Barbiero Filho, autor dos Projetos de Lei Nºs 019 e 020/2021 do Legislativo de sua autoria solicitou retirada dos mesmos por quarenta e cinco dias. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 244/2021 de autoria dos Vereadores Ronaldo Bizotto e Junior Nesi, o Vereador Junior Nesi teceu comentários sobre as dificuldades enfrentadas e doenças respiratórias causadas pelos pombos na área central; o Vereador Ronaldo se manifestou destacando a importância ressaltando a fala do Vereador Junior Nesi. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 246/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, o autor discorreu sobre o tema solicitando o cronograma para os próximos anos. 6. Em discussão à Indicação Nº 366/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor defendeu a matéria destacando sua importância. 7. Esgotada a ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: 2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 074/2021 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nº 248 e 249/2021; e das Indicações Nºs 368, 369, 370, 371, 372 e 373/2021. 8. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021, a realizar-de no dia 28 de setembro de 2021 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Cidão, IVANIR TUPY PROLO
Número de Protocolo: 764
Institui na rede municipal de ensino, atividades de incentivo ao cultivo das tradições gaúchas, anualmente e dentro das festividades da semana farroupilha e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 74 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 730
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e da outras providencias.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2021
Autores: Cidão, JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 580
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná
REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA

Obs.: Retirado por 45 dias a pedido do vereador
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2021
Autores: Cidão, JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 581
Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens públicos e na rede municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.
REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA

Obs.: Retirado por 45 dias a pedido do vereador
5 - Requerimento nº 244 de 2021
Autores: Junior Nesi, RONALDO BIZOTTO
Número de Protocolo: 795
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações da existência de estudos para controle e manejo dos pombos das regiões com maior quantidade dessas aves.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 245 de 2021
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 796
REQUERER, expedição de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existe previsão para instalação de guarda-corpo e/ou muro na extensão do rio Lonqueador, de modo a melhorar a sinalização e evitar acidentes.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 246 de 2021
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 797
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos e planejamento para pavimentação das principais vias de acesso a todas comunidades do interior do município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 247 de 2021
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 800
REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1 de outubro de 2021, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
9 - Indicação nº 366 de 2021
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 793
INDICAR, por meio de ofício, à SANEPAR, o conserto de tubulação, qual encontra-se com vazamento, na Rua Santo Antônio, Bairro Cristo Rei, mais especificamente próximo ao logradouro nº 341.
Matéria lida
10 - Indicação nº 367 de 2021
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 794
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que viabilize uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do Vila Lobos, para atendimento também das comunidades de Volta Grande, Vargem Alegre e Secção Progresso.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RONALDO BIZOTTO / PSC

2 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

3 - ANILDO KRUG / PSDB

4 - IVANIR TUPY PROLO / PP

5 - Silmar Gallina / PSDB




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