1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Cidão, IVANIR TUPY PROLO
Número de Protocolo: 764
|
Institui na rede municipal de ensino, atividades de incentivo ao cultivo das tradições gaúchas, anualmente e dentro das festividades da semana farroupilha e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 74 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 730
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e da outras providencias.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2021
Autores: Cidão, JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 580
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná
|
REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA
Obs.: Retirado por 45 dias a pedido do vereador
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2021
Autores: Cidão, JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 581
|
Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens públicos e na rede municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.
|
REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA
Obs.: Retirado por 45 dias a pedido do vereador
|
5 - Requerimento nº 244 de 2021
Autores: Junior Nesi, RONALDO BIZOTTO
Número de Protocolo: 795
|
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações da existência de estudos para controle e manejo dos pombos das regiões com maior quantidade dessas aves.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 245 de 2021
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 796
|
REQUERER, expedição de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existe previsão para instalação de guarda-corpo e/ou muro na extensão do rio Lonqueador, de modo a melhorar a sinalização e evitar acidentes.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 246 de 2021
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 797
|
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos e planejamento para pavimentação das principais vias de acesso a todas comunidades do interior do município.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 247 de 2021
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 800
|
REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1 de outubro de 2021, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
|
9 - Indicação nº 366 de 2021
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 793
|
INDICAR, por meio de ofício, à SANEPAR, o conserto de tubulação, qual encontra-se com vazamento, na Rua Santo Antônio, Bairro Cristo Rei, mais especificamente próximo ao logradouro nº 341.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 367 de 2021
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 794
|
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que viabilize uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do Vila Lobos, para atendimento também das comunidades de Volta Grande, Vargem Alegre e Secção Progresso.
|
Matéria lida
|