Resumo (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 14:00
Encerramento: 05/10/2021 - 14:32



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: ROSELENE BASEGGIO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
ROSELENE BASEGGIO / PSB
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 3941 - Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 3940 da 63ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento Nº 256/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo subscrito pelo Vereador Valmir Tonello - Requer após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano solicitando apoio na angariação de recursos financeiros para aquisição de uma esteira e uma prensa hidráulica para reciclagem para a Associação dos Catadores de papel de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 257/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância para o município; Requerimento Nº 258/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Requer a expedição de ofício a empresa Guancino Transporte Coletivo LTDA, a fim de obter esclarecimentos quanto ao cumprimento da Rota da Linha Santa Barbara, a qual passa pelo Colégio Agrícola; Indicação Nº 385/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente que viabilize um lago municipal com pista de caminhada e área de arborização, na área de preservação permanente, no bairro Aeroporto no loteamento Bom Pastor, bairro Aeroporto; Indicação Nº 386/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio - Indicar ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que esteja implementando um programa de capacitação a educadores e servidores de saúde, com a realização de treinamentos destes servidores para auxiliar na identificação de manifestações violentas e de discriminação; Indicação Nº 387/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado estudo e implantação de Unidade de ESF - Estratégia Saúde da Família na comunidade de Rio Tuna; Indicação Nº 388/2021 de autoria do Vereador Valmir Tonello - Indicar que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda pavimentação asfáltica das ruas Juarez Daros, Catigua e Abaeté no bairro São Francisco; Indicação Nº 389/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Indicar ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda pavimentação asfáltica nas ruas Tijucas e Videira, bairro São Cristovão; Indicação Nº 390/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indica por meio de ofício, ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Guanabara, mais precisamente ao lado da Igreja Presbiteriana do Brasil até a esquina com a Rua Curitiba; CONVITE da Administração Municipal para abertura da exposição sobre a história do rádio, no dia 06 de outubro de 2021 às 09h30 na Rodoviária Municipal Dr. Sadi José de Marco.

06. ORDEM DO DIA:

2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 075/2021 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 250, 251, 252, 253, 254 e 255/2021; Discussão das Indicações Nºs 380, 381, 382, 383 e 384/2021.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Anildo Krug lamentou a falha não sendo possível a transmissão da Sessão do dia anterior; parabenizou o Vereador Quintino pela matéria de sua autoria para o bairro Bom Pastor, agradeceu ao Executivo pelo trabalho sendo executado na Avenida Atilio Fontana, pedindo compreensão da população durante as obras para melhorias da via. 

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou a inclusão na ordem do dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 256, 257 e 258/2021; Indicações Nºs 385, 386, 387, 388, 389 e 390/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Requerimento Nº 250/2021 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano e Cidney Barbiero Filho, o Vereador Jean explanou sobre a matéria salientando a importância da convocação do Sr. Secretário para explanar sobre os trabalhos da secretaria. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 251/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor teceu comentários sobre a proposição que visa obter informações tendo em vista a alta demanda das consultas; o Vereador Anildo parabenizou o autor pela matéria destacando a importância e urgência no atendimento; a Vereadora Roselene parabenizou o autor ressaltando a importância e solicitou inclusão do seu nome na matéria; o Vereador Junior Nesi solicitou a inclusão do nome da Vereadora Roselene e convidou o Vereador Anildo caso haja interesse. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 253/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo, Jean Emiliano e Quintino Girardi, o Vereador Jean lamentou o falecimento destacando a importância da homenagem. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 254/2021 de autoria dos Vereadores Quintino Girardi e Ronaldo Bizotto, o Vereador Quintino Girardi lamentou o falecimento destacando ser uma "grande perda" para o município; o Vereador Silmar Gallina parabenizou a atitude tendo em vista a importância e lamentou o falecimento do Sr. Benito e Sra. Italina. 6. Em discussão ao Requerimento Nº 255/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a matéria onde tem por objetivo saber a previsão da construção de passeio público, destacando sua importância. 7. Em discussão à Indicação Nº 380/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa, o autor defendeu a implantação de um playground adaptado para crianças com necessidades especiais. 8. Em discussão à Indicação Nº 381/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Tufão Filho e Tiago Correa, o Vereador Pedro explanou sobre problemas de alagamento justificando a necessidade da dragagem e nivelamento. 9. Em discussão à Indicação Nº 382/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor discorreu sobre a necessidade para a população do bairro em questão, contando com os demais Veraedores. 10. Esgotada a Ordem do dia da próxima Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: 1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 076 e 077/2021 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 256, 257 e 258/2021; e das Indicações Nºs 385, 386, 387, 388, 389 e 390/201. 11. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021, a realizar-se dia 18 de outubro de 2021 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
ROSELENE BASEGGIO / PSB
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 75 de 2021
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 738
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa GUISA INDÚSTRIA DE UTILIDADE PLÁSTICA LTDA.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Aprovada em 2º Turno de Deliberação e em Redação Final.
2 - Requerimento nº 250 de 2021
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 815
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Diretor do Departamento Esporte Sr. Fernando Misturini, para que com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar acerca dos trabalhos realizados pela Secretaria de Esportes no corrente ano.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 251 de 2021
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 818
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há previsão para realização de mutirão de consultas especializadas no município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 252 de 2021
Autor: RONALDO BIZOTTO
Número de Protocolo: 819
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando previsão de pavimentação da Rua Carlos Legramante, bairro Júpiter.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 253 de 2021
Autores: IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 823
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da pioneira e primeira professora do município, Italina Zancan Scotti. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 254 de 2021
Autores: QUINTINO GIRARDI, RONALDO BIZOTTO
Número de Protocolo: 825
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do beltronense, ex presidente da Câmara Municipal, Benito João Zanin, ocorrido no dia 04 de outubro de 2021.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 255 de 2021
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 826
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão da construção de passeio público, em área institucional, com piso tátil, demarcações e demais sinalizações, faixa elevada na via e acesso para cadeirantes, em área institucional nas ruas Alagoas, Niterói e Antônio Carneiro Neto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 380 de 2021
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 816
INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para a implantação de um playground adaptado que atenda crianças com necessidades especiais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 381 de 2021
Autores: Pedro Tufão Filho, Tiago Correa
Número de Protocolo: 817
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a dragagem e o nivelamento com levantamento da estrada de acesso à Linha São Marcos, solicitamos ainda que seja analisada a viabilidade de uma bacia de contenção e canalização do Rio Santa Rosa, para evitar o alagamento do local.
Matéria lida
10 - Indicação nº 382 de 2021
Autor: QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 820
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que viabilize a construção de uma academia ao ar livre e um playground para o loteamento Bom Pastor.
Matéria lida
11 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 822
INDICAR, por meio de ofício, ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua dos Transportadores e Rua Frederico Bedenarski, Bairro Aeroporto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 384 de 2021
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Número de Protocolo: 824
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a melhoria da estrada que liga a comunidade do Km 15 ao Km 20.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANILDO KRUG / PSDB




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