Resumo (65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 14:00
Encerramento: 18/10/2021 - 14:58



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: ROSELENE BASEGGIO / PSB
Segundo Secretário: Oberdan Raul Saretta / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
ROSELENE BASEGGIO / PSB
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 3942 - Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi, com ausência dos Vereadores Rodrigo Inhoatto e Ronaldo Bizotto

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 3941 da 64ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento Nº 259/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa - Requer a expedição de Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, Deputado Federal Aliel Machado, Deputado Estadual Wilmar Reichembach, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano e Deputada Estadual Luciana Rafagnin, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de duas ambulâncias para o município de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 260/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de um poço artesiano para o Assenamento Missões no município de Francisco Beltrão; Indicação Nº 391/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua Vereador Paulo Borguezan, bairro Júpiter; Indicação Nº 392/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que possa viabilizar uma comissão de enfrentamento à drogadição do município; Indicação Nº 393/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado parceria com as instituições de Ensino Superior, para realização de programas e projetos educacionais de combate à violência doméstica, física, sexual e psicológica contra a mulher; Indicação Nº 394/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado programa para incentivo a independência financeira da mulher, visando a liberdade e o protagonismo das mulheres na sociedade; Indicação Nº 395/2021 de autoria dos Vereadores Junior Nesi e Silmar Gallina - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica na Rua Tulio Zanchet, bairro Jardim Itália; Indicação Nº 396/2021 de autoria do Vereador Valmir Tonello - Indicar que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, esteja instituindo o mercado popular, por meio do programa de Segurança Alimentar e Nutricional, "Armazém da Família", onde se oferecerá alimentos básicos e de primeira necessidade, produtos de limpeza e higiene pessoal a preços populares para pessoas com baixa renda; Indicação Nº 397/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Indicar ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, viabilize faixa elevada na frente o Colégio Leo Flach, bairro Padre Ulrico e Colégio Tancredo Neves, bairro Pinheirinho; Indicação Nº 398/2021 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma Academia ao Ar Livre e um playground para o Loteamento Monte Rey; Indicação Nº 399/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa - Indicar ao Poder Executivo, para que proceda melhorias essências na estrutura da Escola Municipal Frei Deodato, a qual apresenta goteiras e alagamentos no pátio em dias de chuva; Indicação Nº 400/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Indicar ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a reforma da quadra de esportes da Comunidade São Marcos.

06. ORDEM DO DIA:

1º Turno de Deliberação dos Projetos de Lei Nºs 076 e 077/2021 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 256, 257 e 258/2021; das Indicações Nºs 385, 386, 387, 388, 389 e 390/2021.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta explanou sobre o feriado da semana passada e as chuvas dos últimos dias; discorreu sobre a alteração da lei com incentivo para a sustentabilidade; discorreu sobre o tempo em que foi da patrulha escolar parabenizando a preocupação da Vereadora Roselene em relação à violência contra a mulher e criança. 2. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano salientou a importância da população em acompanhar o trabalho dos Vereadores, falou de evento que ocorreu do seu partido no final de semana agradecendo todos os envolvidos. 3. Com a palavra o Veraedor Anildo Krug parabenizou o Vereador Jean pela convenção de seu partido, parabenizou à Vereadora Roselene pelas suas proposições destacando o dever de estar atendo aos casos de violência e a importância de uma unidade de saúde no Rio Tuna, falou sobre o dia do Médico e a dificuldade em contratar médicos e parabenizou por todos pelos atendimentos no período da pandemia. 4. Com a palavra a Vereadora Roselene Baseggio parabenizou todos os profissionais pelo dia do Médico em especial pelos últimos anos, durante a pandemia; agradeceu ao Vereador Anildo pelo apoio em relação à unidade de saúde no Rio Tuna e se colocou à disposição demonstrando apoio em todos os assuntos que sejam em benefício da população, discorreu sobre a importância de detectar a violência e falou sobre a casa da mulher brasileira. 5. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo, discorreu sobre as melhorias dos bairros, demonstrou seu apoio para o Rio Tuna, em referência a proposição apresentada pela Vereadora Roselene, falou sobre a convenção do partido MDB do Vereador Jean, falou do recesso por conta do feriado, parabenizou os médicos e enfermeiros pelo dia do médico destacando o esforço durante a pandemia.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Tendo em vista a ausência dos Vereadores Ronaldo Bizotto e Rodrigo Inhoatto, após a abertura da presente Sessão o Senhor Presidente solicitou à Vereadora Roselene para fazer parte como Primeira Secretária e o Vereador Oberdan Saretta para fazer parte da mesa na função de Segundo Secretário. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 259 e 260/2021; Indicações Nºs 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399 e 400/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 3 Em discussão ao Projeto de Lei Nº 077/2021 do Executivo em 1º Turno de Discussão e Votação, o Vereador Junior Nesi discorreu sobre a matéria. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 256/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e Valmir Tonello, o Vereador Ivanir explanou sobre a matéria solicitando auxílio para o município em especial a associação dos catadores. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 257/20201 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor informou sobre a necessidade e importância das ambulâncias. 6. Em discussão ao Requerimento Nº 258/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa, o autor explanou sobre a proposição de sua autoria descatando a necessidade de obter os devidos esclarecimentos; o Vereador Anildo Krug parabenizou pela matéria e informou que irá protocolar matéria semelhante referente à outra localidade; a Vereadora Roselene parabenizou pela proposição demonstrando seu apoio e cobrando respostas para a população. 7. Em discussão à Indicação Nº 385/2021 de autoria do Veraedor Quintino Girardi, o autor explanou sobre a importância de um lago municipal com pista de caminhada na localidade. 8. Em discussão à Indicação Nº 386/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio, a autora discorreu sobre a proposição destacando ser uma demanda da sociedade em especial às mulheres, visando a capacitação de educadores e servidores da saúde; o Vereador Jean Emiliano destacou a importância do tema parabenizando pela matéria e demonstrando seu apoio; o Vereador Tiago parabenizou pela matéria destacando as instituições que já existem no município em especial a Casa da Mulher Brasileira que será inaugurada; o Vereador Junior Nesi parabenizou pela proposição e demonstrou seu apoio na discussão e solicitou inclusão do seu nome na matéria; a Vereadora Roselene solicitou inclusão do nome do Junior Nesi. 9. Em discussão à Indicação Nº 387/2021 de autoria da Vereadora Roselene, a autora discorreu sobre a necessidade de implantação de uma Unidade de ESF para o Rio Tuna. 10. Em discussão à Indicação Nº 388/2021 de autoria do Vereador Valmir Tonello, o autor destacou ser a quinta vez que solicita a melhoria em questão para a localidade. 11. Esgotada a ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: 2º Turno de Deliberação dos Projetos de Lei Nºs 076 e 077/2021 do Executivo; DIscussão dos Requerimentos Nºs 259 e 260/2021; Discussão das Indicações Nºs 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399 e 400/2021. 12. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021 a realizar-se dia 19 de outubro de 2021 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
ROSELENE BASEGGIO / PSB
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 76 de 2021
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 778
Altera a Lei Municipal n. 4.728, de 17 de dezembro de 2019 que "dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo em Francisco Beltrão e dá outras providências
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 77 de 2021
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 779
Fica permutado parte da área institucional excedente de 767,13 m² com o Lote 01 (um) da quadra 1.923 de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 256 de 2021
Autores: Dile Tonello, IVANIR TUPY PROLO
Número de Protocolo: 830
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano solicitando apoio na angariação de recursos financeiros para aquisição de uma esteira e uma prensa hidráulica para reciclagem para a Associação dos Catadores de papel de Francisco Beltrão.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 257 de 2021
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 833
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância para o município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 258 de 2021
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 837
REQUER, a expedição de ofício a empresa Guancino Transporte Coletivo LTDA, a fim de obter esclarecimentos quanto ao cumprimento da Rota da Linha Santa Barbara, a qual passa pelo Colégio Agrícola.
Matéria lida
6 - Indicação nº 385 de 2021
Autor: QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 834
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que viabilize um lago municipal com pista de caminhada e área de arborização, na área de preservação permanente, no Bairro Aeroporto no loteamento Bom Pastor, bairro aeroporto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 386 de 2021
Autor: ROSELENE BASEGGIO
Número de Protocolo: 828
INDICAR, ao Executivo Municipal, através dos Setores Competentes, que esteja implantando um programa de capacitação a educadores e servidores de saúde, com a realização de treinamentos destes servidores para auxiliar na identificação de manifestações violentas e de discriminação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 387 de 2021
Autor: ROSELENE BASEGGIO
Número de Protocolo: 829
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja realizado estudo e implantação de Unidade de ESF - Estratégia Saúde da Família na comunidade de Rio Tuna.
Matéria lida
9 - Indicação nº 388 de 2021
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 831
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica das ruas Juarez Daros, Catigua e Abaeté no bairro São Francisco.
Matéria lida
10 - Indicação nº 389 de 2021
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 835
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda pavimentação asfáltica nas ruas Tijucas e Videira, bairro São Cristóvão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 390 de 2021
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 836
INDICAR, por meio de ofício, ao Executivo Municipal, que realize passeio público na Rua Guanabara, mais precisamente ao lado da Igreja Presbiteriana do Brasil até a esquina com a Rua Curitiba.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

2 - JEAN EMILIANO / MDB

3 - ANILDO KRUG / PSDB

4 - ROSELENE BASEGGIO / PSB

5 - IVANIR TUPY PROLO / PP




Conteúdo Multimídia