Resumo (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 14:00
Encerramento: 25/10/2021 - 14:43



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: ROSELENE BASEGGIO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Dile Tonello / PV
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
ROSELENE BASEGGIO / PSB
Tiago Correa / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
IVANIR TUPY PROLO AUSENTE Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 3944 - Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi, com ausência dos Vereadores Ivanir Prolo e Silmar Gallina.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 3943 da 66ª Sessão Ordinária não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento Nº 264/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo B. dos Santos  e Tiago Antunes Correa - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando a Ilustríssima Senhora, Psicóloga Sabrina do Amarilho Gaspar da Silva, para com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre a relevância e objetivos do Programa de Intervenção Precoce de Transtornos do Neuro Desenvolvimento; Requerimento Nº 263/2021 de autoria de todos os Vereadores - VOTO DE PESAR pelo falecimento do Padre Harry Van Briel, ocorrido na manhã do dia 23 de outubro de 2021; Indicação Nº 410/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente e sendo cumprido todos os requisitos legais para tanto, que seja doado terreno para a criação da sede da Associação dos Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste; Indicação Nº 411/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja avaliando realizar expansão do ensino integral para as escolas do campo; Indicação Nº 412/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja mantendo o atendimento com clínico geral na unidade do 18 horas, bairro Pinheirinho; Indicação Nº 413/2021 de autoria do Vereador Obersan Raul Saretta - Indicar ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação, Esporte e Saúde, esteja viabilizando em conjunto com a Associação de Para Atletas, programas de incentivo para a prática de esportes e treinamento de pessoas com deficiência, bem como esteja incentivando a prática de esportes também por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade ( TDAH), criando programas e realizando cadastro com os interessados; Indicação Nº 414/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando iluninação pública na rua Londrina com a Rua Maranhão, mais especificamente próximo à praça localizada no cruzamento dessas ruas, da qual encontra-se com iluminação deficitária; Indicação Nº 415/2021 de autoria do Vereador Valmir Tonello - Indicar que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Antônio Rebouças e no final da Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes no bairro São Miguel; Indicação Nº 416/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Indicar ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda a melhoria na rede de esgoto da Rua Londrina, nas proximidades do numeral "52", tendo em vista o alagamento em dias de chuva; Indicação Nº 417/2021 de autoria do Verador Tiago Antunes Correa - Indicar ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que conclua a rede de esgoto na Rua Alabama, Jardim Virgínia; Indicação Nº 418/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal, através dos setores e órgãos competentes, solicitando que se realize estudos de readequação do sistema de escoamento de água da trincheira localizada na PR-180; Indicação Nº 419/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pavimentação asfáltica na Travessa Paulo Gomes da Costa, bairro São Cristovão.

06. ORDEM DO DIA:

1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 031/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 261 e 262/201; Indicações Nºs 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 409/2021; Moção de Aplauso Nº 011/2021.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto discorreu sobre a disponibilidade de verbas federais para contribuir com a saúde do Município, e outras para agricultura; parabenizou pelo Projeto de autoria do Vereador Anildo visando homenagear a Senhora Samira Karam Araujo; teceu comentários sobre a necessidade de rede de sinal wifi no Hospital Regional do Sudoeste que estará sendo implantada nos próximos dias; explanou sobre as matérias debatidas nas Sessões destacando a importância dos assuntos.  2. Com a palavra o Vereador Anildo Krug salientou proposição de sua autoria explanando sobre a importância do reconhecimento ainda em vida; falou sobre ONG da qual fazia parte que teve a documentação doada pela Senhora Samira; agradecendo o apoio dos demais Vereadores. 

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 263 e 264/2021; Indicações Nºs 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 419/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 031/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor discorreu sobre o histórico da homenageada, solicitando apoio dos demais Vereadores com voto favorável ao Projeto; o Vereador Rodrigo parabenizou pela iniciativa, salientando a importância de tal reconhecimento; a Vereadora Roselene parabenizou pela proposição destacando que a homenagem é merecida e deveria ser estentida aos demais membros da família. 3. Em discussão à Indicação Nº 403/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor salientou a necessidade de viabilização de uma farmácia 24 horas para o município; o Vereador Rodrigo Inhoatto parabenizou pela proposição destacando a necessidade deste atendimento para a população; a Vereadora Roselene informou que deseja assinar a proposição juntamente com o autor, salientando a importância do tema; o Vereador Junior se manifestou novamente solicitando à Secretaria a inclusão da Vereadora Roselene e do Vereador Rodrigo. 4. Em discussão à Indicação Nº 404/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor discorreu sobre a importância da instalação de uma bandeira do Brasil na torre da praça central. 5. Em discussão à Indicação Nº 405/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio, a autora salientou a importância de atendimento preferencial e diferenciado para as pessoas com deficiência nos atendimentos médicos. 6. Em discussão à Indicação Nº 407/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio, a autora teceu comentários sobre a autonomia e liberdade econômica para as mulheres e jovens, em parceria com o Sistema S; o Vereador Rodrigo Inhoatto parabenizou pela proposição atual e as demais da mesma autoria, destacando a importância de fomentar e qualificar para o mercado de trabalho; 7. Em discussão à Moção de Aplauso Nº 011/2021 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano, Roselene Baseggio e Junior Nesi, a Vereadora Roselene discorreu sobre a importância das ações desenvolvidas pelo Clube Mão Amiga, destacando que é merecido o reconhecimento; o Vereador Anildo Krug parabenizou salientando a importância do Clube para a sociedade. 8. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: 2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 031/2021 do Legislativo; Requerimentos Nºs 263 e 264/2021; Indicações Nºs 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 419/2021. 9. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021 a realizar-se no dia 26 de outubro de 2021 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Dile Tonello / PV
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
ROSELENE BASEGGIO / PSB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2021
Autor: ANILDO KRUG
Número de Protocolo: 773
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, a Senhora Samira Karam Araujo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Aprovado em 1º Turno de Discussão e Votação.
2 - Requerimento nº 261 de 2021
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 852
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o cronograma de conclusão das obras no lago do Bairro São Francisco.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 262 de 2021
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 870
REQUERER, a expedição de ofício a Sanear, para que proceda melhoria na rede de esgoto da Rua Alagoas, próximo ao número nº 3011, bairro São Cristóvão, tendo em vista o entupimento do bueiro local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 401 de 2021
Autor: QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 853
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua das Azaléias, bairro Alvorada.
Matéria lida
5 - Indicação nº 402 de 2021
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 854
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com a Secretaria de Educação que inclua na grade curricular de ensino, os temas reciclagem e meio ambiente.
Matéria lida
6 - Indicação nº 403 de 2021
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 856
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma farmácia 24 horas para o município de Francisco Beltrão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 404 de 2021
Autor: ANILDO KRUG
Número de Protocolo: 857
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a instalação de uma bandeira do Brasil no pináculo da torre da praça central no município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 405 de 2021
Autor: ROSELENE BASEGGIO
Número de Protocolo: 858
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja viabilizado local para atendimento de pessoas com deficiência, ofertando serviços de atendimento médico, enfermagem, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, nutrição e odontologia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 406 de 2021
Autor: ROSELENE BASEGGIO
Número de Protocolo: 859
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma Academia ao Ar Livre e um playground na Comunidade do Rio Tuna.
Matéria lida
10 - Indicação nº 407 de 2021
Autor: ROSELENE BASEGGIO
Número de Protocolo: 860
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que esteja realizada parceria entre o município e o Sistema S para viabilizar cursos profissionalizantes as mulheres de nosso município, considerando nesta parceria em especial os clubes de mães e os grupos de jovens.
Matéria lida
11 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 868
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Pedro Vedana, bairro São Cristóvão.
Matéria lida
12 - Moção nº 11 de 2021
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 861
MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa, às representantes do Clube Mão Amiga - Grupo Beltronense de Prevenção ao Câncer, Presidente Katia Vaz Carneiro e Vice Presidente Nelly de Fátima Padilha, pelos trabalhos desempenhados pelo grupo em prol do trabalho em ajudar mulheres que foram diagnosticadas com câncer de mama e orientar mulheres para prevenção da doença.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RONALDO BIZOTTO / PSC

2 - ANILDO KRUG / PSDB




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