Resumo (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2021 - 14:00
Encerramento: 26/10/2021 - 14:46



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: ROSELENE BASEGGIO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
ANILDO KRUG / PSDB
Dile Tonello / PV
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
RONALDO BIZOTTO / PSC
ROSELENE BASEGGIO / PSB
ROSELENE BASEGGIO / PSB
Tiago Correa / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 3945 - Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi, com ausência do Vereador Silmar Gallina.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou à Vereadora Roselene Baseggio para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 3944 da 67ª Sessão Ordinária, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento Nº 265/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Bruno Nesi, ocorrido no dia 10 de outubro de 2021, com 61 anos de idade; Requerimento Nº 266/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações da existência de estudos a serem incorporados no plano diretor, para restringir o plantio de árvores nos passeios públicos; Requerimento Nº 267/2021 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - Requer abono de falta na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021; Indicação Nº 420/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando estudos para viabilizar um parque tecnológico para Francisco Beltrão; Indicação Nº 421/2021 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano e Ivanir Prolo - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor de Viação e Obras, que esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua Avelino Pereira Bedenaski, bairro Jardim Seminário; Indicação Nº 422/2021 de autoria dos Vereadores Anildo Krug e Junior Nesi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando um toldo para o posto de saúde Estratégia de Saúde da Família - ESF do bairro Pinheirinho; Indicação Nº 423/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Indicar ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a construção de um centro esportivo no bairro Padre Ulrico, contemplando uma mini arena, piscinas para natação e demais modalidades e salas para artes maciais, com sugestão de nome de Luis Soares, menino que cresceu no bairro e tinha o sonho de ser jogador, porém teve seus planos interrompidos por uma fatalidade; Indicação Nº 424/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa - Indicar ao Poder Executivo, solicitando estudo de viabilidade para alargamento da Rua Paula Freitas sem suprimir a faixa de estacionamento; Indicação Nº 425/2021 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - Indicar que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda a readequação das vias da Comunidade do KM 20 viabilizando passeio público e acostamento.

06. ORDEM DO DIA:

2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 031/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 263 e 264/2021; Discussão das Indicações Nºs 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 419/2021.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Anildo Krug elogiou o trabalho e as proposições da Vereadora Roselene nestes 30 dias de mandato; lamentou o falecimento do Pe. Harry destacando seu histórico de vida; agraceceu o apoio dos demais Vereadores no Projeto de sua autoria com entrega de Título de Cidadã Honorária para a Senhora Samira, se solidarizou com os trabalhadores do transporte público lamentando a atual situação; discorreu sobre proposição de sua autoria debatida na Sessão anterior que foi muito comentada nas redes sociais, ressaltando o significado da bandeira e afirmando ter sido comentários de "fakes";  2. Com a palavra a Vereadora Roselene Baseggio, discorreu sobre a proposição 410/2021 de sua autoria visando terreno para a associação do Hospital Regional, solicitando apoio e colaboração dos demais Vereadores; agradeceu o apoio e acolhimento dos demais Vereadores que se mostraram solícitos nestes 30 dias, ao seu colega de partido por ter proporcionado tal experiência; afirmou ter "outra visão" do Vereador Anildo Krug destacando as atitudes, salientando que deve haver oposição visando resolver os problemas da sociedade; o Vereador Jean Emiliano solictou um aparte para agradecer pela passagem nesta Casa de Leis por esses 30 dias salientando a boa oposição realizada; voltando a sua fala, a Vereadora Roselene destacou a importância da educação e do social para uma "sociedade de sucesso". 3. O Vereador Tiago Correa destacou o trabalho realizado pela Vereadora Roselene; discorreu sobre a importância de respeitar demais opiniões, em referência aos comentários realizados nas redes sociais; discorreu sobre verbas e recursos conquistados que serão destinados ao município. 4. Com a palavra o Vereador Junior Nesi parabenizou o bom trabalho da Vereadora Roselene Baseggio desejando muito sucesso; discorreu sobre o atendimento da farmácia aos domingos, que seja estendido para 24 horas; parabenizou o Centro de Saúde da Cidade Norte que está em funcionamento há quatro anos.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 265, 266 e 267/2021; das Indicações Nºs 420, 421, 422, 423, 424 e 425/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Requerimento Nº 264/2021 de autoria dos Vereadores Tiago Correa e Pedro Eduardo B. dos Santos, o Vereador Pedro discorreu pela matéria destacando a importância de debater o tema sobre os transtornos do neuro desenvolvimento; o Vereador Tiago ressaltou a fala do Vereador Pedro salientando a importância da intervenção precoce; o Vereador Jean Emiliano parabenizou os autores pela causa que defendem. 3. Em discussão à Indicação Nº 411/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio, a autora discorreu sobre a expansão do ensino integral para as escolas do campo. 4. Em discussão à Indicação Nº 412/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio, a autora destacou a necessidade de manter o atendimento com clínico geral na unidade do 18 horas; o Vereador Junior Nesi teceu comentários sobre a proposição anterior destacando a escola da Secção Jacaré e parabenizou também pela atual proposição fazendo algumas observações sobre o atendimento no local. 5. Esgotada a ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da próxima Sessão Ordinária: Único Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 070/2021 do Executivo; 1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 039/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 265, 266 e 267/2021 e das Indicações Nºs 420, 421, 422, 423, 424 e 425/2021. 6. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial da Vereadora Roselene Baseggio pelos trinta dias que assumiu o mandato; e também a presença dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021 a realizar-se dia 01 de novembro de 2021 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
ROSELENE BASEGGIO / PSB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2021
Autor: ANILDO KRUG
Número de Protocolo: 773
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, a Senhora Samira Karam Araujo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Aprovada sem emendas, em 2º Turno de Discussão e Votação, ficando aprovado em Redação Final.
2 - Requerimento nº 263 de 2021
Autor: QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 878
PADRE HARRY VAN BRIEL ocorrido na manhã do dia 23 de outubro de 2021.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 264 de 2021
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 879
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Ilustríssimo Senhora, Psicóloga Sabrina do Amarilho Gaspar da Silva, para com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre a relevância e objetivos do Programa de Intervenção Precoce de Transtornos do Neuro Desenvolvimento.
Matéria lida
4 - Indicação nº 409 de 2021
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 869
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma linha com ponto de parada de ônibus no Loteamento Monte Rey.
Matéria lida
5 - Indicação nº 410 de 2021
Autor: ROSELENE BASEGGIO
Número de Protocolo: 872
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente e sendo cumpridos todos os requisitos legais para tanto, que seja doado terreno para a criação da sede da Associação dos Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 411 de 2021
Autor: ROSELENE BASEGGIO
Número de Protocolo: 873
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, esteja avaliando realizar expansão do ensino integral para as escolas do campo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 412 de 2021
Autor: ROSELENE BASEGGIO
Número de Protocolo: 874
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, esteja mantendo o atendimento com clínico geral na unidade do 18 horas, bairro pinheirinho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 413 de 2021
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 875
INDICAR, ao Executivo Municipal, através das secretarias de Educação, Esporte e Saúde, esteja viabilizando em conjunto com a Associação de Para Atletas, programas de incentivo para a prática de esportes e treinamento de pessoas com deficiência, bem como esteja incentivando a prática de esportes também por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), criando programas e realizando cadastro com os interessados.
Matéria lida
9 - Indicação nº 414 de 2021
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 876
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando iluminação pública na rua Londrina com a Rua Maranhão, mais especificamente próximo à praça localizada no cruzamento dessas ruas, da qual encontra-se com iluminação deficitária.
Matéria lida
10 - Indicação nº 415 de 2021
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 877
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Antônio Rebouças e no final da Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes no bairro São Miguel.
Matéria lida
11 - Indicação nº 416 de 2021
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 880
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda a melhoria na rede de esgoto da Rua Londrina, nas proximidades do numeral “52”, tendo em vista o alagamento em dias de chuva.
Matéria lida
12 - Indicação nº 417 de 2021
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 881
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que conclua a rede de esgoto na Rua Alabama, Jardim Virgínia.
Matéria lida
13 - Indicação nº 418 de 2021
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 882
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando que se realize estudos de readequação do sistema de escoamento de água da trincheira localizada na PR-180.
Matéria lida
14 - Indicação nº 419 de 2021
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 883
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Travessa Paulo Gomes da Costa, bairro São Cristóvão.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANILDO KRUG / PSDB

2 - ROSELENE BASEGGIO / PSB

3 - Tiago Correa / PSDB

4 - Junior Nesi / PSDB




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