Resumo (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2021 - 14:00
Encerramento: 09/11/2021 - 14:42



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: Cidão / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 3948 - Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi, com ausência do Vereador Ronaldo Bizotto.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 3947 da 70ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento Nº 276/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prollo e SIlmar Gallina – Requerem após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando cascalhamento nas margens da Rodovia Ricieri Cella, melhorando seu acostamento próximo à Comunidade de Nova Concórdia; Requerimento Nº 277/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi – Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos para realização da reforma do centro comunitário da Comunidade da Secção Jacaré; Requerimento Nº 278/2021 de autoria do Vereador Ivanir Prolo – Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Comissão Organizadora da Confraria de Carros Antigos de Francisco Beltrão, parabenizando pelo 9º Encontro de Carros Antigos de Francisco Beltrão que foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, no Centro de Eventos do Parque de Exposições Jayme Canet Júnior; Requerimento Nº 279/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi – Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos para pavimentação asfáltica para as vias do município; Requerimento Nº 280/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug – Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Nelson Luersen, solicitando apoio na angariação de recursos para destinar uma Academia ao Ar Livre para o Bairro Nova Petrópolis no município de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 281/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano – Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Chefe da Casa Civil, Senhor Guto Silva, para que os Colégios estaduais de Francisco Beltrão sejam contemplados com os kits de equipamentos do EDUCATRON, projeto que pretende implantar tecnologia em 100% das salas de aulas do Paraná; Indicação Nº 437/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Indica ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Petrópolis, bairro Pinheirinho; Indicação Nº 438/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indica ao Executivo Municipal, através dos Setores Competentes, esteja realizando estudos para viabilizar um biocatalizador enzimático, para pavimentação de vias de forma ecológica e econômica; Indicação Nº 439/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente que realize a viabilização de um terreno para construção da sede da Associação Mão Amiga, preferencialmente próximo ao CEONC.

06. ORDEM DO DIA:

Discussão dos Requerimentos Nºs 273, 274 e 275/2021 e das Indicações Nºs 432, 433, 434, 435 e 436/2021.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho, parabenizou o Vereador Rodrigo pela preocupação com a sinalização na Rua do Aeroporto, lembrou que foi convidado no mês de maio os responsáveis que estão administrando o Hospital São Francisco, do qual ainda está sem resposta, informando que irá convocar o Secretário de Saúde para obter as respostas. 2. Com a palavra o Vereador Junior Nesi convidou toda a população para a próxima semana onde inicia a semana do turismo rural, convidando para caminhada que ocorrerá na Secção Jacaré. 3. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano, explanou sobre Projeto da PREVBEL que ainda não chegou nada até o momento no Legislativo. 4. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, teceu comentários sobre a organização da EXPOBEL, destacando a visibilidade que será dada aos MEIs, e as empresas no geral; informou dados da Administração, em especial geração de empregos.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 276, 277, 278, 279, 280 e 281/2021, das Indicações Nºs 437, 438 e 439/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Requerimento Nº 273/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero, o autor explanou o intuito de convidar o núcleo gestor da Expobel para explanar a forma que está sendo comercializada os espaços da feira, que terá entrada gratuita; o Verador Silmar Gallina repassou informações tendo em vista fazer parte, enquanto Vereador; o Vereador Anildo Krug parabenizou pela iniciativa do autor e também a explanação pelo Verador Silmar, salientando a importância de que o assunto seja debatido em tempo hábil, antes da realização da feira. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 274/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor explanou a matéria, solicitando recursos ao Deputado Vermelho, visando melhorias para a Comunidade Secção Jacaré. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 275/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor explanou sobre a matéria que visa obter informações dos setores responsáveis acerca da concessão do transporte público. 5. Em discussão à Indicação Nº 434/2021 de autoria dos Vereadores Cidney Barbiero Filho e Tiago Correa, o Vereador salientou a importância da proposição para melhor atendimento na área da saúde aos moradores e pacientes que precisam de atendimento na UPA; o Vereador Jean Emiliano parabenizou pela matéria destacando a importância do setor da Saúde, e contribuiu com a discussão levantando situações comum que ocorrem com os pacientes, demonstrando seu apoio na matéria; o Vereador Cidney Barbiero Filho parabenizou a fala do Vereador Tiago e salientou que a motivação da matéria partiu da população que os procurou; o Vereador Valmir Tonello parabenizou os autores da matéria destacando a importância; o Vereador Junior Nesi parabenizou pela iniciativa, destacando uma proposição de sua autoria debatida em sessões anteriores, reforçando os horários de atendimento das atuais unidades em funcionamento. 6.  O Senhor Presidente anunciou que dando atendimento ao que determina o § 2º do Artigo 136 do Regimento Interno, continua a disposição para análise do Plenário e interposição de Emendas, a partir da Sessão Ordinária de hoje, os Projetos de Lei Nºs 078 e 079/2021 do Executivo que tratam do Orçamento do Município. 7. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: 1º Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 019 e 020/2021; Discussão dos Requerimentos Nºs 270, 276, 277, 278, 279, 280 e 281/2021; e das Indicações Nºs 437, 438 e 439/2021. 8. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2021 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 273 de 2021
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 923
REQUERER, que seja enviado Ofício à Associação empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB, convidando a Direção organizadora da Expobel, para que com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre a organização e comercialização dos espaços físicos na feira, destinados a microempreendedores e para os produtores alimentícios do município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 274 de 2021
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 927
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de uma cozinha italiana para a Secção Jacaré.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 275 de 2021
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 930
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido de informação ao setor Tributário, para que informe se houve auditoria em razão da elaboração do contrato de concessão do transporte público nº 805/2015, requerendo também relatório e/ou atas destas auditórias.
Matéria lida
4 - Indicação nº 432 de 2021
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 924
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Domingos Santin, bairro Marrecas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 433 de 2021
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 926
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Chopim, bairro Padre Ulrico.
Matéria lida
6 - Indicação nº 434 de 2021
Autores: Cidão, Tiago Correa, Dile Tonello, JEAN EMILIANO, Junior Nesi
Número de Protocolo: 928
INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para que seja instalada junto a UPA uma farmácia pública municipal e que seu atendimento passa a ser 24 horas por dia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 435 de 2021
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 929
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a pavimentação asfáltica da Rua Virgínia Della Britta.
Matéria lida
8 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 931
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a sinalização horizontal e vertical na Rua do Aeroporto, com tachões refletivos, pintura da sinalização, placas indicativas e demais sinalizações, principalmente na curva de acesso ao cemitério Jardim da Luz.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cidão / PSB

2 - Junior Nesi / PSDB

3 - JEAN EMILIANO / MDB

4 - Silmar Gallina / PSDB




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