Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 1º de novembro de 2021, conforme atestado em anexo

Quórum Votação: Maioria Simples.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO - ACEFB e SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO - SRFB, para realização da 30.ª EXPOBEL e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná

Quórum Votação: Maioria Simples.

Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens públicos e na rede municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

REQUERER, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, após ouvido o plenário, que seja realizado audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, para discutir o Projeto de Lei nº 099 de 2021 proposta pelo Poder Executivo.

Quórum Votação: Maioria Simples.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Hospital Regional Walter Alberto Pecoits.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo municipal solicitando informações de quantas empresas possuem direito real de uso, por meio de concessões pelo Município, e destas, quantas tem suas sedes fora do município e quantas são do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de um campo de futebol com alambrado e iluminação, em área institucional para o Bairro Novo Mundo.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando estudos para destinação de espaços para a instalação de estabelecimentos gastronômicos, como lanchonetes nos parques municipais, condicionando que esses estabelecimentos mantenham pontos de banheiro e água potável.

INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na iluminação do campo de futebol do Arrudão.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda operação tapa buracos nas vias do Conjunto Esperança e Cohabtran II.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando estudos para realização do repovoamento de rios do município com espécies de peixes nativas.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o plantio de árvores na Rua Delírio Martires, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas.