Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2020 - 18:30
Encerramento: 10/02/2020 - 19:02



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PMN
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PATRIOTA
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PMN
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / MDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PDT
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, do dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Veto a  Emenda Supressiva  Nº 001/2020 ao Projeto de Lei Nº 001/2020 do Executivo;

Requerimento Nº 007/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff  - Requerer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores bem como os pares da Casa, após ouvido o plenário, que promova Audiência Pública nessa Casa de Leis, na data de 19 de fevereiro às 19h00, para discutir sobre o Fundeb;

Requerimento Nº 008/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - solicitando informações acerca da previsão para abertura de ponto de moto-taxi no Bairro São Miguel e Bairro Cango;

Requerimento Nº 009/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - solicitando informações da previsão para instalação de poço artesiano e rede de água nas comunidades do Rio Saltinho e Pagnoncelli;

Requerimento Nº 010/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias do dia três e quatro de fevereiro de 2020;

Requerimento Nº 011/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - REQUERER, abono de falta da Sessão Extraordinária do dia 27 de janeiro de 2020;

Requerimento Nº 012/2020 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - solicitando informações quanto ao cronograma de retomada das obras de revitalização da Avenida Progresso, no bairro São Miguel;

Requerimento Nº 013/2020 de autoria do Vereador Aires Tomazoni - REQUERER, abono de falta da Sessão Extraordinária do dia 27 de janeiro de 2020;

Indicação Nº 011/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar que seja realizada a instalação de pontos de água e bicicletário no Parque Boa Vista e Parque Alvorada;

Indicação Nº 012/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar que seja realizada a instalação de redutores de velocidade, lombada ou faixa elevada, nas marginais de acesso ao Centro de Ciências da Saúde - UNIOESTE e de acesso ao CREA  - PR;

Indicação Nº 013/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - Indicar que se proceda o recapeamento asfáltico na Travessa Suiça no Bairro Novo Mundo;

Indicação Nº 014/2020 de autoria dos Vereadores Paulo Grohs e Valmir Antonio Tonello - Indicando que se proceda a pavimentação asfáltica nos trechos faltantes da Rua Eduardo Faust e Santa Monica no Bairro Cristo Rei;

Indicação Nº 015/2020 de autoria dos Vereadores Ademir Walendolff  e Valmir Antonio Tonello - Indicando que se proceda a construção de um lago municipal no loteamento Monte Rey;

Indicação Nº 016/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicando que se proceda a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Km 15;

Indicação Nº 017/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicando que se que proceda a restauração e jardinagem do Parque Alvorada Jorge Backes, bem como nas mediações próximo ao trevo;

Ofício Nº 001/2020 do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Francisco Beltrão - solicitando Audiência Pública nessa Casa de Leis, na data de 19 de fevereiro às 19h00, para discutir sobre o Fundeb;

Ofício Gabinete nº 28/2020 - encaminhando fotocópia da Portaria nº 35/2020 que revogou a cessão do servidor Cidney Barbieiro Filho ao Poder Legislativo;

Ofício Gabinete nº 29/2020 - informando realização de audiência pública no dia 27 de fevereiro de dois mil e vinte;

05. GRANDE EXPEDIENTE:

O Vereador Ademir Walendolff comentou sobre as Indicações Nº 09 e 10/2020 de sua autoria;

06. ORDEM DO DIA:

Discussão dos Requerimentos Nºs 05 e 06/2020;
Discussão das Indicações Nºs 
07, 08, 09 e 10/2020.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Não houve inscritos.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1.  Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos nºs  07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2020 e das Indicações nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2020 e a devida destinação das demais correspondências; 2 . Em discussão ao Requerimento Nº 05/2020 manifestaram-se os Vereadores José Carlos Kniphoff, Paulo Valdir Grohs, Elenir de Souza Maciel e Maria de Lourdes Pazzini; 3. Em discussão ao Requerimento Nº 06/2020 o Vereador Paulo Valdir Grohs justificou o objetivo da matéria; 4. Em discussão a Indicação Nº 07/2020 o Vereador Silmar Gallina explicou o objetivo da matéria; 5. Em discussão a Indicação Nº 08/2020 o Vereador Paulo Grohs explicou o objetivo da matéria; O Vereador Silmar Gallina discorreu sobre o assunto; 6. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária:  Discussão dos Requerimentos Nºs 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2020; Discussão das Indicações Nºs  11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2020; 7. O Senhor Presidente convocou aos Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de fevereiro de dois mil e vinte, em horário regimental.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PATRIOTA
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PMN
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / MDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PDT
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 25
REQUER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se a lei federal 11.350/2006 que trata das “atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias”, está sendo cumprida.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: PAULO GROHS
Número de Protocolo: 26
REQUER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 27 de janeiro de 2020.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 27
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda remodelação da pista de caminha do Parque Ambiental Jorge Backes, bem como demarcação e sinalização para pedestres e ciclistas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: PAULO GROHS
Número de Protocolo: 30
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a aquisição pelos meios legais, de terrenos para ampliação ou formação de novo distrito industrial.
Matéria lida
5 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Número de Protocolo: 31
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a limpeza e readequação das bocas de lobo na Rua Amazonas com a Rua Botucatu, no Bairro Pinheirinho bem como estudos para colocação de redutor de velocidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Número de Protocolo: 32
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de play ground no Lago Municipal do Pinheirinho e do Bairro Jupiter.
Matéria lida



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