Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

pavimentação asfáltico da Rua Aracaju, mais precisamente no trecho entre as Ruas Sorocaba e Teresópolis, no bairro Pinheirinho

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através do setor competente, solicitando informações acerca da possibilidade da inclusão do Colégio Dr. Eduardo Virmond Suplicy, na rota de transporte escolar

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao CEONC – Hospital do Câncer de Francisco Beltrão, solicitando informações acerca da previsão para instalação de equipamentos de radiografia

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade para o Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gestor do Portal da Transparência e Controlador de Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para incluir gratificação ao apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar instituída pela Resolução nº 5, de 14 de agosto de 2019 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”.