Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 3986 - Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 3985 da 26ª Sessão Ordinária, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 101/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando planilha detalhada do custo do transporte escolar em Francisco Beltrão – Paraná; Requerimento Nº 102/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre quais pontes do interior do Município foram reparadas e substituídas por pontes de concreto; Indicação Nº 160/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos de viabilidade por meio do setor competente, que seja realizado melhorias na iluminação pública da Rua Pernambuco, no Centro de Francisco Beltrão – Paraná; Indicação Nº 161/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, para que esteja promovendo a revitalização do Centro de Artes Marciais do município; Indicação Nº 162/2022 de autoria do Vereador Oberdan Saretta - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma Academia ao Ar Livre no Loteamento Monte Rey; Indicação Nº 163/2022 de autoria do Vereador Oberdan Saretta - INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, proceda melhorias na sinalização do trânsito nas proximidades da saída da Escolha Municipal 15 de outubro, localizada na Rua Capinzal, nº 424, Bairro Jardim Floresta, com identificação e pintura de vagas para ônibus e vans e a procedência de faixa elevada de pedestres em frente ao estabelecimento de ensino, bem como nas esquinas das proximidades da escola; Indicação Nº 164/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda as seguintes melhorias no cemitério municipal: • Colocação de pavers na calçada; • Instalação de portões nas entradas; • Pintura dos muros; Indicação Nº 165/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, com escritório regional neste município, solicitando a viabilização de uma faixa elevada no trecho da PR-180 que passa em frente à entrada da BRF; Indicação Nº 166/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, para que construa uma base do SAMU junto ao UPA 24Horas; Ofício Nº 023/2022 da Assembleia Legislativa do Paraná - Informar sobre recursos de indicação do Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra foram pagos através da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná para aquisição de um ultrassom tipo 01; Ofício S/N da Secretaria de Agricultura - Resposta ao pedido de doação de veículo 4x4.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 007/2022 do Legislativo; Requerimentos Nºs 096, 097, 098, 099 e 100/2022; Indicações Nºs 157, 158 e 159/2022.

1. Com a palavra o Vereador Anildo Krug saudou os presentes em especial aos alunos da Escola da Ponte Nova do Cotegipe, lamentando a situação atual das estradas; solicitou empenho dos companheiros do Legislativo e secretaria responsável onde o diretor da Cohapar se colocou à disposição para regulamentar a documentação habitacional de alguns moradores do Município; lamentou a não aquisição de um veículo 4x4 onde faltava apenas assinatura do Executivo e não foi oficializada; citando demais recursos que não foram adquiridos por "falta de assinatura". 2. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, saudou todos os presentes, discorreu sobre matéria de sua autoria aprovada em primeira discussão, onde declara utilidade pública a APMF do CMEI Cantinho do Céu, permitindo assim busca de recursos para serem aplicados visando melhoria no atendimento das criançcas e alunos; discorreu sobre a educação do município e os avanços após a pandemia, destacando entrega de materiais; salientou a importância do Legislativo em especial para os alunos presentes na Sessão. 3. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo agradeceu a presença de todos e discorreu sobre ações do Executivo apoiadas pelo Legislativo em especial para a comunidade da Ponte Nova do Cotegipe. 4. Com a palavra  o Vereador Cidney Barbiero Filho agradeceu a presença de todos em especial aos alunos da Ponte Nova do Cotegipe destacou que se faz necessária muitas melhorias para a localidade, discorrendo sobre os trabalhos do Legislativo. 5. Com a palavra o Veredor Oberdan agradeceu os presentes salientando a visita dos alunos da Ponte Nova do Cotegipe, discorreu sobre Projeto que estão trabalhando referente a Câmara Mirim; o Vereador Silmar Gallina solicitou um aparte para esclarecer sobre a contribuição de cinco reais por família para pequenos reparos nas escolas e não para manter na totalidade; voltando a sua fala, o Vereador Oberdan parabenizou a busca de recursos pelos colegas Vereadores; relembrou sobre o mês de conscientização no trânsito; discorreu sobre o uso de arma de fogo pela população destacando defender o uso para segurança mas lamentando o uso em locais de comemoração citando fato ocorrido no final de semana; lamentou o falecimento do Sr. Claudio Agostinetto. 6. Com a palavra o Vereador Tiago Correa agradeceu a presença de todos saudando os alunos da Escola da Ponte Nova do Cotegipe, discorreu sobre os trabalhos do Legislativo e os trâmites das matérias debatidas e trabalhos realizados. 

1. Durante a leitura das correspondências, o Senhor Presidentesuspendeu a sessão para agradecer a presença de alunos da Escola Deni Lineu Schwartz e passar um vídeo institucional sobre o Legislativo Beltronense. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 101 e 102/2022; das Indicações Nºs 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão ao Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 007/2022 do Legislativo de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor defendeu a matéria afirmando que será benéfico para sociedade em especial para os alunos e famílias de alunos do CMEI Cantinho do Céu. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 099/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho, o autor explanou sobre a matéria onde requer obter mais informações sobre a implementação do Programa Escola 2030 que foi amplamente debatida anteriormente porém não é mais debatida atualmente; o Vereador Anildo Krug informou que solicitou a presença da Secretária que esse assunto poderá ser abordado nesta oportunidade; o Vereador Silmar Gallina afirmou não "ser apenas propaganda", informando ter acompanhado tanto na Escola quanto os pais e alunos, elogiando o Programa em questão. 5. Em discussão à indicação Nº 159/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa, o autor solicitou o arquivamento da matéria. 6. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 007/2022 do Legislativo; Requerimentos Nºs 101 e 102/2022; Indicações Nºs 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166/2022. 7. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 10 de maio de 2022 em horário regimental.