Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 14:00
Encerramento: 10/05/2022 - 14:20



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: Cidão / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 3988 - Aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 3987 da 27ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Moção de Apoio Nº 002/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Moção de apoio ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - de Francisco Beltrão - Paraná; Requerimento Nº 103/2022 de autoria dos Vereadores Oberdan Saretta e Junior Nesi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Claudio Agostinetto, ocorrido no dia 08 de maio de 2022. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares; Requerimento Nº 104/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jair Soares, para que na tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, comparece para explanar a respeito dos programas e ações do MAPA; Indicação Nº 167/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Travessa Luiza Henriqueta, localizada no bairro Água Branca; Indicação Nº 168/2022 de autoria do Vereador Oberdan Saretta -  INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando um Parque infantil no Loteamento Monte Rey; Indicação Nº 169/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando melhorias na Rua São Miguel cruzamento com a Rua Santo Antônio Colégio Estadual Professor Vicente de Carli; 

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 007/2022 do Poder Legislativo; Requerimentos Nº 101 e 102/2022; Indicações Nºs 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166/2022.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Junior Nesi parabenizou a Secretária Nádia e sua equipe pela campanha do agasalho; parabenizou os enfermeiros e técnicos em enfermagem pelo seu dia destacando a importância da valorização dos profissionais de saúde.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão da Moção de Apoio Nº 002/2022; dos Requerimentos Nºs 103 e 104/2022; Indicações Nºs 167, 168 e 169/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Requerimento Nº 101/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho, o autor destacou a importância de revisão da planilha de custos tendo em vista momendo delicado sendo enfrentado pelos transportadores, salientando a importância do serviço prestado; o Vereador Jean Emiliano parabenizou pela iniciativa destacando a importância do tema e a atual situação econômica e problemas provenientes da pandemia. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 102/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho, o autor relembrou fala do Secretário no ano anterior, fazendo referência a presente matéria onde objetiva ter maiores informações da atual situação. 4. Em discussão à Indicação Nº 164/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o autor salientou se tratar de reivindicação da população que solicita melhorias para melhor segurança e revitalização, visto que se trata de uma área central; o Vereador Cidney Barbiero Filho parabenizou pela iniciativa destacando a importância das melhorias sugeridas. 5. Esgotada a Ordem do Dia da próxima Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 030 e 031/2022 do Executivo; Moção de Apoio Nº 002/2022; Requerimentos Nº 103 e 104/2022; Indicações Nºs 167, 168 e 169/2022. 6. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 16 de maio de 2022 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 239
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 360
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando planilha detalhada do custo do transporte escolar em Francisco Beltrão – Paraná.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 364
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre quais pontes do interior do Município foram reparadas e substituídas por pontes de concreto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 160 de 2022
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 359
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos de viabilidade por meio do setor competente, que seja realizado melhorias na iluminação pública da Rua Pernambuco, no Centro de Francisco Beltrão – Paraná.
Matéria lida
5 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 361
INDICAR, ao Poder Executivo, para que esteja promovendo a revitalização do Centro de Artes Marciais do município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 362
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma Academia ao Ar Livre no Loteamento Monte Rey.
Matéria lida
7 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 363
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, proceda melhorias na sinalização do trânsito nas proximidades da saída da Escolha Municipal 15 de outubro, localizada na Rua Capinzal, nº 424, Bairro Jardim Floresta, com identificação e pintura de vagas para ônibus e vans e a procedência de faixa elevada de pedestres em frente ao estabelecimento de ensino, bem como nas esquinas das proximidades da escola.
Matéria lida
8 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: RONALDO BIZOTTO
Número de Protocolo: 365
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda as seguintes melhorias no cemitério municipal: • Colocação de pavers na calçada; • Instalação de portões nas entradas; • Pintura dos muros.
Matéria lida
9 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 366
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, com escritório regional neste município, solicitando a viabilização de uma faixa elevada no trecho da PR-180 que passa em frente à entrada da BRF.
Matéria lida
10 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 367
INDICAR, ao Poder Executivo, para que construa uma base do SAMU junto ao UPA 24Horas.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Junior Nesi / PSDB

2 - ANILDO KRUG / PSDB
Declinou




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