Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4001 - Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4000 da 40ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 058/2022 do Executivo - Altera a Lei Municipal n.0 1.911 de 22 de abril de 1992 que "cria no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, o Conselho Popular e dá outras providências"; Moção de Reconhecimento Nº 008/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi - ao Senhor XAVIER ROBERT DOMPSIN pelos relevantes serviços prestados à sociedade beltronense; Requerimento Nº 134/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano - REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022; Requerimento Nº 135/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022; Requerimento Nº 136/2022 de autoria do Vereador Quintino Girardi - REQUERER, abono de falta das sessões dos dias 20 e 21 de junho de 2022; Indicação Nº 213/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Humberto de Campos, no Bairro Novo Mundo; Indicação Nº 214/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na rua Luiz Hellmann; Indicação Nº 215/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - INDICAR, ao Executivo Municipal para que proceda melhorias nas estradas vicinais de acesso à comunidade Linha Farroupilha; Indicação Nº 216/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal através do setor competente, esteja realizando operação tapa-buracos nos pontos críticos das ruas do município.

Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 012 e 013/2022 do Legislativo; Requerimento Nº 133/2022; Indicações Nº 208, 209, 210, 211 e 212/2022.

1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho, destacou assuntos relacionados ao esporte, salientando a "Copa Cipó"; destacou a presença do Sr. Luis Corte e encontros em que estiveram presentes relacionados à pré-canditadura à deputado de ambos. 2. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta salientou a sua recepção em visita à Cohapar em Curitiba ao Sr. Luis Corte que se faz presente na Sessão; refletiu sobre a segurança pública do país, expondo sua indignação ao STJ; exaltou verba destinada pela Deputada Leandre destinada à saúde. 3. Com a palavra o Vereador Tiago Correa destacou o Projeto de autoria do Vereador Oberdan e a importância de declaração de utilidade pública para busca de recursos para melhor atender a comunidade; cumprimentou Sr. Luis Corte e o trabalho desempenhado. 4. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto destacou a presença do Sr. Luis Corte, discorreu sobre Projeto de sua autoria aprovado em Primeiro Turno, salientando novamente o trabalho dos clubes Rotary do município e agradecendo os demais Vereadores; informou sobre verba destinada para asfalto da Linha Hobold agradecendo os responsáveis. 5. Com a palavra o Vereador Anildo Krug destacou a presença do Sr. Luis Corte salientando trabalho desenvolvido em benefício da comunidade; parabenizou o CDL pelo evento no calçadão central para comemorar a festa junina; parabenizou a fala do Vereador Oberdan em especial sobre segurança pública e lamentou criação de novos cargos que não foi divulgado pela mídia. 6. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina teceu comentários sobre os Projetos aprovados em Primeira Discussão salientando o empenho e preocupação da comunidade em buscar melhorias; explanou sobre Indicação de sua autoria que trata de paisagismo em região de acesso ao município; e também sobre campeonato varzeano e homenagem ao "Cipó"; comentou sobre o investimento para melhoria na estrada, com asfalto na Linha Hobold; informou sobre visita na Linha Vermelha exaltando o trabalho que está sendo realizado no local. 7. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo destacou a presença do Sr. Luis Corte, parabenizou o Projeto de utilidade pública aprovado em Primeiro Turno, e desejou êxito aos Vereadores pré-candidatos a deputados estaduais e federais; teceu comentários sobre os campeonatos varzeanos. 

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento às Comissões o Projeto de Lei Nº 058/2022 do Poder Executivo para análise e deliberação de parecer; a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão da Moção de Reconhecimento Nº 008/2022; Requerimentos Nºs 134, 135 e 136/2022; Indicações Nº 213, 214, 215 e 216/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Dando atendimento ao Artigo 142, Inciso 4º, do Regimento Interno, o Senhor Presidente submeteu à análise do egrégio Plenário a prestação de contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2020 e solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura na íntegra do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. 3. Não havendo questionamentos com relação a prestação de contas, bem como da Comissão de finanças e orçamentos, o Senhor Presidente devolveu o proceddo à Comissão supramencionada par apropor o competente anteprojeto de Decreto Legislativo. 4. Em discussão ao Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 012/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o autor discorreu sobre a proposição, exaltando o serviço prestado pelas as unidades do Rotary; o Vereador Silmar Gallina parabenizou o autor pela matéria elogiando e salientando o trabalho promovida pelos clubes de serviço; o Vereador Jean Emiliano parabenizou a iniciativa demonstrando seu apoio e voto favorável; o Vereador Anildo krug parabenizou o autor pela proposição salientando o destaque a nível mundial dos clubes Rotary do município. 5. Em discussão ao Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 013/2022 do Legislativo de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta, o autor explanou sobre a matéria destacando que o objetivo é facilitar a busca de recursos; o Vereador Silmar Gallina parabenizou pela iniciativa destacando demais benefícios em declarar a Associação como utilidade pública. 6. Em discussão ao Requerimento Nº 133/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor teceu comentários sobre a proposição, destacando que há casos de acidentes ocorridos no local informado. 7. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 012 e 013/2022 do Legislativo; Requerimento Nº 134, 135 e 136/2022; Indicações Nºs 213, 214, 215 e 216/2022. 9. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2022 a realizar-se dia 28 de junho de 2022 em horário regimental.