Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2022 - 14:00
Encerramento: 28/06/2022 - 14:27



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: Cidão / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 4002 - Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 4001 da 41ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Anteprojeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao Exercício financeiro de 2020; Requerimento Nº 137/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - REQUERER ao Poder Executivo, através do setor competente, informação de quantos terrenos baldios existem no município; Requerimento Nº 138/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um trator para a Comunidade Água Vermelha; Indicação Nº 217/2022 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias nas estradas vicinais da Linha Rural Gralha Azul; Indicação Nº 218/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias nas vias do Coahbtran II, bem como operação tapa-buracos, manutenção e limpeza nas tubulações da respectiva localidade, principalmente na Rua Ferdinando Abati; Indicação Nº 219/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda a contratação de pelo menos mais uma empresa especializada na limpeza de lotes baldios; Indicação Nº 220/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Ortigueira, no Bairro São Cristóvão; Indicação Nº 221/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda reformas e melhorias na Escola Municipal Maria Basso Delani; Indicação Nº 222/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, realize melhorias junto à sede de Associação de moradores do bairro Cantelmo; Indicação Nº 223/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para a criação de cadastro de profissionais liberais, interessados em atuar na limpeza de lotes baldios no município, bem como, que celebre termo de parceria com a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão a fim de colaborar na limpeza destes imóveis.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 012 e 013/2022 do Legislativo; Requerimentos Nºs 134, 135 e 136/2022; Indicações Nºs 213, 214, 215 e 216/2022.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta explanou sobre situações de segurança pública, em especial observações de seus "colegas de farda", e o alto índice de violência no País. 2. Com a palavra o Vereador Junior Nesi, discorreu sobre a realização da Festa Junina no calçadão; explanou sobre o campeonato varzeano salieando a sua importância e parabenizando pela organização. 3. Com a palavra o Vereador Anildo Krug parabenizou o Vereador Ronaldo Bizotto pela conquista, em referência ao asfalto na Linha Hobold; teceu comentários sobre a Indicação de sua autoria de melhorias na Comunidade da Linha Farroupilha; explanou sobre campeonatos esportivos destacando que seu time "Amigos do Silvio" se consagrou campeão.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento às Comissões o Anteprojeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022 do Poder Legislativo para análise e deliberação de parecer, a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 137 e 138/2022; Indicações Nºs 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão à Moção de Reconhecimento Nº 008/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor discorreu sobre o histórico do homenageado destacando ações e Projetos para melhorias no município. 3. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão: Requerimentos Nºs 137 e 138/2022; Indicações Nºs 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223/2022. 4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 04 de julho de 2022 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Segundo
Autor: RONALDO BIZOTTO
Número de Protocolo: 448
Institui no Município de Francisco Beltrão o “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ROTÁRIA”, a ser comemorado no dia 23 de fevereiro.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Com ausência do vereador Tiago Correa
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 459
Declara de utilidade pública à Associação de Moradores da Linha Macagnan e Linha Eva, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Com ausência do vereador Tiago Correa
3 - Requerimento nº 134 de 2022
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 489
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Com ausência do vereador Tiago Correa
4 - Requerimento nº 135 de 2022
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 490
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Com ausência do vereador Tiago Correa
5 - Requerimento nº 136 de 2022
Autor: QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 492
REQUERER, abono de faltas das sessões dos dias 20 e 21 de junho.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Com ausência do vereador Tiago Correa
6 - Indicação nº 213 de 2022
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 488
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Humberto de Campos, no Bairro Novo Mundo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 214 de 2022
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 491
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na rua Luiz Hellmann.
Matéria lida
8 - Indicação nº 215 de 2022
Autor: ANILDO KRUG
Número de Protocolo: 493
INDICAR, ao Executivo Municipal para que proceda melhorias nas estradas vicinais de acesso à comunidade Linha Farroupilha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 216 de 2022
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 494
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando operação tapa-buracos nos pontos críticos das ruas do município.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

2 - Junior Nesi / PSDB

3 - ANILDO KRUG / PSDB




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