Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4004 - Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4003 da 43ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 142/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, remeta à esta Casa, no prazo legal, planilha de custo detalhada referente às despesas oriundas com a arbitragem do campeonato Varzeano; Requerimento Nº 143/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações, se há previsão de contratação de servidor responsável pela coordenação do Órgão de Defesa do Consumidor - PROCON; Requerimento Nº 144/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUER, ao Poder Executivo, informações acerca do projeto de limpeza noturna realizado através dos agentes de limpeza pública, se os resultados são satisfatórios, bem como, se há previsão para retorno ou manutenção desse trabalho à noite; Indicação Nº 232/2022 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos e Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos junto ao setor competente que estudes a viabilidade da contratação através de processo licitatório para profissionais da especialidade de fisioterapia para a Cidade Norte; Indicação Nº 233/2022 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR, ao Executivo Municipal, na forma regimental, através de estudos pelo setor competente, que viabilize a implementação de uma faixa elevada em frente a Escola Municipal Nossa Senhora Sagrado Coração de Jesus; CONVITE da Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração para reinauguração da Biblioteca Escolar; DENUNCIA ao Conselho de Ética de autoria do Sr. Orlando de Jesus Ozório.

Primeira Discussão e Votação do Anteprojeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 058/2022 do Executivo; Requerimentos Nºs 139, 140 e 141/2022; Indicações Nºs 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2022.

1. Com a palavra o Vereador Quintino Girardi, agradeceu a preocupação e apoio durante seu afastamento para tratamento de saúde; parabenizou a família Zancan em especial pelos trabalhos em prol do município; elogiou a festa julina proporcionada pelo 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada no último final de semana para a comunidade. 2. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, discorreu sobre as contas do Executivo, destacando a aprovação sem ressalvas; teceu comentários sobre proposição de sua autoria visando a revitalização na região do parque Jaime Canet Junior e arredores, beneficiando a comunidade; explanou sobre demandas apresentadas pelo magistério, citando PSS onde será discutido em breve Projetos com regime de urgência. 3. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo parabenizou recurso vialibilizado pelo Deputado Traiano, parabenizou pela festa realizada pelo 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada citando a participação do KM 20, e demais festividades ocorridas na região, convidou para festa da Cultura Italiana que ocorrerá no dia 6 de agosto.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 142, 143 e 144/2022; das Indicações Nºs 232 e 233/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Requerimento Nº 140/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho, o autor discorreu sobre a matéria onde está atendendo pedido dos moradores e requer maiores informações. 3. Em discussão à Indicação Nº 228/2022 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano e Quintino Girardi, o Vereador Jean informou terem sido procurados pelos moradores e portanto estão sugerindo as melhorias citadas na proposição. 4. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 058/2022 do Executivo; Requerimetnos Nºs 142, 143 e 144/2022; Indicações Nºs 232 e 233/2022. 5. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 11 de julho de 2022 em horário regimental.