Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4010 - Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4009 da 49ª Sessão Ordinária não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 158/2022 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do pioneiro Ivo Borguezan. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares; Requerimento Nº 159/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - REQUERER ao Poder Executivo, através do setor competente, informações quanto aos gastos e repasses financeiros destinados ao hospital São Francisco; Indicação Nº 259/2022 de autoria dos Vereadores Anildo Krug e Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade para alocação de enfermeiro(a) no ônibus da saúde, a fim de realizar o acompanhamento dos pacientes conduzidos até Curitiba/PR; Indicação Nº 260/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Guaíra, no bairro São Cristóvão; Indicação Nº 261/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que inicie os trâmites necessários para a adequação legislativa, com vistas a garantir o cumprimento da Lei Federal que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, e do Auxiliar de Enfermagem, no município de Francisco Beltrão; Indicação Nº 262/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a construção de um parque tecnológico no município; Indicação Nº 263/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda melhorias nas vias rurais das linhas KM 26, KM 30 e Rio Macaco; Ofício Nº 208/2022 do Ministério Público - Ranking de classificação dos municípios pertencentes a Região GEPATRIA; Ofício Nº 005/2022 APROMSOP - Violação de prerrogativa de advogado público.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 037/2022 do Executivo; Requerimentos Nºs 153, 154, 155, 156 e 157/2022; Indicações Nºs 251, 252, 253, 254, 255, 257 e 258/2022.

1. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto lamentou o falecimento do Sr. Angelino Maronezi e procedeu a leitura de um histórico do homenageado; discorreu sobre as matérias debatidas na presente Sessão. 2. Com a palavra o Vereador Tiago Correa comentou sobre Projeto aprovado em regime de urgência que tratou de bonificação para PSS, lamentando que apesar da urgência o mesmo não foi publicado pelo Executivo. 3. Com a palavra o Vereador Anildo Krug discorreu sobre o Projeto de Lei aprovado em regime de urgência, informando que quem votou contrário "estava correto" e que se necessário irá promulgar. 4. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho discorreu sobre as matérias debatidas; parabenizou o Executivo pela nomeação do novo responsável pelo Procon; comentou sobre o transporte público lembrando da inauguração do novo terminal. 5. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina informou que houve equívoco em relação ao Projeto de Lei, destacando que a mesma foi sancionada e será publicada no Diário Oficial de amanhã, 10 de agosto; discorreu sobre o novo clube de mães no Distrito de Nova Concórdia.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nº 158 e 159/2022; das Indicações Nºs 259, 260, 261, 262 e 263/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Requerimento Nº 153/2022 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a matéria salientando o grande fluxo de veículos. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 156/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor teceu comentários sobre a proposição discorrendo sobre sua importância. 4. Em discussão à Indicação Nº 255/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o autor explanou sobre a Indicação. 5. Em discussão à Indicação Nº 257/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor justificou a proposição destacando que visa maior segurança. 6. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 060/2022 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 037/2022 do Executivo; Requerimentos Nºs 158 e 159/2022; Indicações Nºs 259, 260, 261, 262 e 263/2022. 7.Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 16 de agosto de 2022 em horário regimental.