SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei N&ordm; 004/2020 do Legislativo de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - Declara de utilidade p&uacute;blica a Associa&ccedil;&atilde;o Casa de Apoio Irm&atilde;o Cirilo, no munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o, Estado do Paran&aacute;; Projeto de Lei N&ordm; 005/2020 do Legislativo de autoria do Vereador Jos&eacute; Carlos Kniphoff - Concede T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o &ndash; Estado do Paran&aacute;, ao Senhor Pedro Dalberto; Parecer Pr&eacute;vio do Relator favor&aacute;vel a presta&ccedil;&atilde;o de contas do Poder Executivo de Francisco Beltr&atilde;o - exerc&iacute;cio financeiro de 2018; Requerimento n&ordm; 025/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando informa&ccedil;&otilde;es acerca da previs&atilde;o de revitaliza&ccedil;&atilde;o e reforma da estrada de acesso &agrave; Linha S&atilde;o Marcos; Requerimento n&ordm; 026/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - solicitando informa&ccedil;&otilde;es e documenta&ccedil;&atilde;o acerca da documenta&ccedil;&atilde;o em que autorizou/concedeu o direito de uso de placas publicit&aacute;rias no muro do Campo Arrud&atilde;o; Requerimento n&ordm; 027/2020 de autoria do Vereador Paulo Valdir Grohs - solicitando informa&ccedil;&otilde;es acerca a previs&atilde;o para a regulariza&ccedil;&atilde;o dos itens das cestas b&aacute;sicas concedidas aos servidores municipais, que se encontram fora do prazo de validade previsto no processo de licita&ccedil;&atilde;o e as que est&atilde;o sendo distribu&iacute;das no ato da entrega; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 046/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - indicando que se proceda conclus&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o com pedras irregulares na estrada que liga o Bairro Beija Flor a Comunidade Menino Jesus; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 047/2020 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - indicando que se proceda reinstala&ccedil;&atilde;o da Academias ao Ar Livre retirada para reforma no ano de 2019, no Bairro Novo Mundo; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 048/2020 de autoria do Vereador Paulo Valdir Grohs - indicando que se proceda a pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Tocantins, Rua Euc&aacute;dio da Silva, Rua Piquiri, Rua Abaet&eacute;, R. Rub&eacute;ns da Silva Martins, R. Quatigu&aacute;, R. Francisco Cassiano, R. Francisco Catto, R. Severino Daros, complementa&ccedil;&atilde;o da Rua Tupiniquim e Rua Rio Negro, no bairro Novo Mundo; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 049/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - indicando que seja realizada pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Travessa Bauru no bairro Pinheirinho; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 050/2020 de autoria do Vereador Ademir dos Santos Walendolff - indicando que se proceda os estudos &agrave; fim de que se construa um lago municipal, com academia ao ar livre, play ground, pista de caminhada e atletismo no Loteamento Bom Pastor, bem como estudos para aloca&ccedil;&atilde;o de equipamentos redutores de velocidade; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 051/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - indicando que se proceda a constru&ccedil;&atilde;o de acostamento e dois pontos de &ocirc;nibus na entrada da Comunidade as Sec&ccedil;&atilde;o S&atilde;o Miguel na rodovia PR 566; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 052/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - indicando que se proceda as seguintes melhorias no Cemit&eacute;rio Municipal Padre Arthur Vangeel: Eleva&ccedil;&atilde;o dos muros; Coloca&ccedil;&atilde;o de port&otilde;es; Constru&ccedil;&atilde;o de um portal de entrada com acesso pela Rua tenente&nbsp;&nbsp; Camargo; Limpeza e organiza&ccedil;&atilde;o e Pavimenta&ccedil;&atilde;o interna; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 053/2020 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - indicando que se proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Jo&atilde;o Joarez Daros, no bairro S&atilde;o Francisco; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 054/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - indicando que se proceda as seguintes melhorias na Comunidade Km 8: cascalhamento no trecho entre a propriedade do Sr. Gasparetto at&eacute; a Propriedade do Sr. Cezar Vicelli; melhorias no acesso a propriedade de Nair Vicelli; Of&iacute;cio n&ordm; 303/2020 do Deputado Federal Licenciado Sandro Alex - comunicando que o Instituto Jeferson Bizotto foi contemplado com uma Emenda no valor de R$300.000,00; Of&iacute;cio N&ordm; 0423/2020 da Caixa Econ&ocirc;mica Federal - informando cr&eacute;dito de recursos financeiros; Of&iacute;cio n&ordm; 105/2020 da Comiss&atilde;o Organizadora da EXPOBEL;

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

&nbsp;1. Ap&oacute;s a leitura de um trecho da B&iacute;blia o Senhor Presidente convidou aos presentes para que entoassem o Hino de Francisco Beltr&atilde;o;
2.&nbsp;&nbsp;Ap&oacute;s a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas o Senhor Presidente dando atendimento ao Artigo 142 inciso 4&ordm; do Regimento Interno, submeteu a an&aacute;lise do egr&eacute;gio Plen&aacute;rio a presta&ccedil;&atilde;o de contas do Executivo Municipal referente o exerc&iacute;cio financeiro de 2018. Solicitou a senhora secret&aacute;ria que procedesse a leitura do Parecer da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amentos. Deixou a palavra a disposi&ccedil;&atilde;o para os Vereadores formularem questionamentos.&nbsp; N&atilde;o havendo questionamentos com rela&ccedil;&atilde;o a presta&ccedil;&atilde;o de contas do executivo municipal relativo ao exerc&iacute;cio financeiro de 2018, bem como da comiss&atilde;o de finan&ccedil;as e or&ccedil;amentos, informou a devolu&ccedil;&atilde;o do processo a comiss&atilde;o supra mencionada para propor o competente Anteprojeto de Decreto Legislativo. 
3. Tendo em vista o protocolo do Projeto de Lei N&ordm; 005/2020 de autoria do Vereador Jos&eacute; Carlos Kniphoff, que concede T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio ao Senhor Pedro Dalberto, dando atendimento o disposto no artigo 43 do Regimento Interno, o Senhor Presidente determinou a suspens&atilde;o da Sess&atilde;o por cinco minutos para forma&ccedil;&atilde;o de Comiss&atilde;o Externa de avalia&ccedil;&atilde;o do Projeto. Reabertos os trabalhos, informou a composi&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o externa de avalia&ccedil;&atilde;o: Vereadores Rodrigo Inhoatto, Silmar Gallina e Aires Tomazoni. Devendo a mesma emitir parecer acerca do curr&iacute;culo e merecimento do homenageado em quinze dias &uacute;teis contados do conhecimento em Plen&aacute;rio.&nbsp; 
4. Em seguida determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei N&ordm;s 004 e 005/2020 do Legislativo aos Vereadores e Comiss&otilde;es para estudo e emiss&atilde;o de pareceres conforme o Artigo 28 do Regimento Interno. A inclus&atilde;o na Ordem do Dia da pr&oacute;xima Sess&atilde;o dos Requerimentos n&ordm;s 25, 26 e 27/2020 e das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2020 e a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.
5. Em discuss&atilde;o ao Projeto de Lei N&ordm; 001/2020 do Legislativo o Vereador Jos&eacute; Carlos Kniphoff explicou o objetivo do mesmo, visando a redu&ccedil;&atilde;o do ru&iacute;do dos fogos de artif&iacute;cio tendo em vista que causam danos a sa&uacute;de p&uacute;blica;
6. Na discuss&atilde;o do Requerimento N&ordm; 20/2020 o Vereador Jos&eacute; Carlos Kniphoff falou sobre a import&acirc;ncia de pensar na mobilidade urbana;
7. Na discuss&atilde;o do Requerimento N&ordm; 21/2020 manifestaram-se os Vereadores Rodrigo Inhoatto, Maria de Lourdes Pazzini, Ademir Walendolff e Camilo Rafagnin;
8. Na discuss&atilde;o do Requerimento N&ordm; 23/2020 o Vereador Valmir Tonello justificou o objetivo da mat&eacute;ria;
9. Na discuss&atilde;o do Requerimento N&ordm; 24/2020 manifestaram-se os Vereadores Elenir Maciel, Rodrigo Inhoatto e Camilo Rafagnin;
10. Na discuss&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 41/2020 manifestaram-se os Vereadores Rodrigo Inhoatto, Paulo Grohs, Ademir Walendolff, Camilo Rafagnin, Jos&eacute; Carlos Kniphoff; O Vereador Rodrigo Inhoatto pediu que fosse acrescentado o Governo do Estado &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o;
11. Na discuss&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 42/2020 o Vereador Ademir Walendolff explicou o objetivo da proposi&ccedil;&atilde;o;
12. Na discuss&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 43/2020 manifestaram-se os Vereadores Silmar Gallina e Camilo Rafagnin;
13. Na discuss&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 44/2020 o Vereador Paulo Grohs justificou a proposi&ccedil;&atilde;o;
14. Na discuss&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 45/2020 manifestaram-se os Vereadores Jos&eacute; Carlos Kniphoff e &nbsp;Paulo Grohs;
15.&nbsp;Esgotada a Ordem do Dia da presente Sess&atilde;o, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da Pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria:&nbsp;&nbsp;Segunda Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei N&ordm; 001/2020 do Legislativo; Discuss&atilde;o dos Requerimentos N&ordm;s 25, 26 e 27/2020; Discuss&atilde;o das Indica&ccedil;&otilde;es N&ordm;s&nbsp;&nbsp;46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2020.
16. O Senhor Presidente comunicou que durante a pr&oacute;xima Sess&atilde;o far&aacute; uso da Tribuna Livre o Senhor Vanderlei Menezes, que trar&aacute; demandas sobre habita&ccedil;&atilde;o e casas populares e a Senhora Juliane Castanha. Convocou para pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a ser realizada no dia tr&ecirc;s de mar&ccedil;o de dois mil e vinte, em hor&aacute;rio regimental.

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)