Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4022 - Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Irineu Wessler para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4021 da 60ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 307/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda recapeamento asfáltico na área central do município; Indicação Nº 308/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através da Secretária de Viação e Obras, que proceda vistoria e reparos necessários em alguns pavers que estão em desníveis na avenida do loteamento Marchiori; Indicação Nº 309/2022 de autoria do Vereador Irineu Wessler - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos no sentido de viabilizar a instalação de um radar fixo de velocidade na Av. Natalino Faust, mais precisamente em frente a Rede Bem Viver materiais de construção; Indicação Nº 310/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que os responsáveis pela iluminação pública do município realizem suas atividades no período noturno, facilitando a identificação das lâmpadas de postes que se encontram queimadas; Indicação Nº 311/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através da Secretária de Viação e Obras, após estudos e projeto de viabilidade que se proceda reparos na passarela do Júpiter a fim de obter melhorias na acessibilidade e passagem de pedestres, principalmente, cadeirantes; Indicação Nº 312/2022 de autoria do Vereador Gildo Rodrigues de Lima - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Tulio Luiz Zanchet; Indicação Nº 313/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que proceda reparos e demais melhorias necessárias na ponte localizada na linha Santa Barbara, sob o Rio-14, conforme localização em anexo; Ofício 004/2022 do Gabinete do Vereador Anildo Krug - Requer que seja intercedido perante o Executivo Municipal para que prestem informações no prazo regimental de 30 dias conforme § 8º do art. 99 do Regimento Interno; Ofício Nº 014/2022 DOT - Sugerindo a data de 26 de setembro de 2022 para comparecer à tribuna do Legislativo para prestar esclarecimentos sobre ajustes dos itinerários do Transporte Público Municipal.

1. Com a palavra o Vereador Cidney  Barbiero Filho, solicitou apoio e voto favorável dos demais Vereadores no Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022, salientando as vantagens do prazo extendido da Certidão Negativa, em especial para as empresas.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 001/2022; Requerimentos Nºs 178, 179, 180, 181e 182/2022; Indicações Nºs 304, 305 e 306/2022.

1. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano teceu comentários sobre proposição de sua autoria que esteve em Pauta, salientando ser reivindicação da população para melhorias. 2. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho, ressaltou informações sobre Projeto de sua autoria, destacando novamente suas vantagens e demonstrando boa expectativa para aprovação na próxima Sessão Ordinária; parabenizou o Vereador Irineu pela matéria de sua autoria. 3. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo exaltou a visita da escola da sua comunidade, do KM 20 que está presente na Sessão; discorreu sobre matéria de autoria do Vereador Jean em relação à britagem. O Vereador Irineu solicitou um aparte para informar sobre estudos realizados enquanto trabalhou na Secretaria, informando sobre dificuldades na região informada na proposição do Vereador Jean; o Vereador Jean solicitou um aparte para complementar as informações. Voltando a sua fala o Vereador Ivanir agradeceu a participação; parabenizou pelo dia do gaúcho e também pela proposição do Vereador Irineu parabenizando pela organização da Semana Farroupilha; lembrou de demais proposições de sua autoria. 

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das Indicações Nºs 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 313/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho, o autor solicitou a retirada do Projeto de Pauta por três dias. 3. 4. Em discussão à Indicação Nº 305/2022 de autoria do Vereador Irineu Wessler, o autor salientou ser um problema grave e perigoso para a população e os moradores que transitam pelo local e portanto está proponto melhorias para a localidade, promovendo maior segurança; o Vereador Anildo Krug parabenizou pela proposição destacando a importância de promover melhorias; o Vereador Gildo parabenizou pela proposição reforçando a importância e destacando que também utiliza o local; o autor se manifestou novamente ressaltando as informações e importância do tema. 5. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 001/2022; Indicações Nºs 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 313/2022. 6. Em discussão ao Requerimento Nº 179/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug, o Vereador Oberdan Raul Saretta lamentou o falecimento do Senhor Antonio Boff. 7. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 26 de setembro de 2022 em horário regimental.