Resumo (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 14:00
Encerramento: 26/09/2022 - 15:12



Mesa Diretora
Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeira Vice-Presidente: IRINEU WESSLER / PV
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: Cidão / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
GILDO RODRIGUES DE LIMA / PSC
IRINEU WESSLER / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
RODRIGO INHOATTO / PP
Tiago Correa / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
QUINTINO GIRARDI AUSENTE Sessão
Silmar Gallina AUSENTE Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 4023 - Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Anildo Krug.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Irineu Wessler para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 4022 da 61ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei Nº 018/2022 do Poder Legislativo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - “Dispõe sobre a implantação de “Bueiros Inteligentes”, como forma de prevenção de enchentes e alagamentos no município de Francisco Beltrão – Paraná, e dá outras providências”; Moção de Aplauso Nº 013/2022 de autoria do Vereador Gildo Rodrigues - MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de certificado, em data a ser agendada ao Centro de Letras de Francisco Beltrão, que comemora 24 anos no dia 17 de outubro; Indicação Nº 314/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que viabilize a revitalização, melhoria e levantamento das cabeceiras da ponte sob o Rio Marrecas na Comunidade Santa Barbara; Indicação Nº 315/2022 de autoria do Vereador Irineu Wessler - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos de viabilidade para mudar a nomenclatura da travessa Suíça, localizada no bairro Cristo Rei, nº 1210, para Rua Leopoldino Particheli; Indicação Nº 316/2022 de autoria do Vereador Irineu Wessler - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos de viabilidade para a instalação de um centro de reabilitação físico motora na Cidade Norte; Ofício Gabinete Nº 390/2022 - Audiência Pública a ser realizada em 29 de setembro de 2022.

05. GRANDE EXPEDIENTE:

1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho solicitou apoio dos demais Vereadores em Projeto de sua autoria, que foi retirado de Pauta na semana anterior e voltou para Ordem do Dia, Projeto que visa incentivar a economia local.

06. ORDEM DO DIA:

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 001/2022; Indicações Nºs 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 313/2022.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo discorreu sobre a presença da Escola Parigot de Sousa, do Jacutinga, enaltecendo a comunidade; parabenizou o Vereador Quintino que assumiu a função de Prefeito Municipal e também o Vereador Anildo Krug que por sua vez assumiu como Presidente do Legislativo durante o mesmo período.

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

Considerando o Requerimento Nº 174/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos, subscrito pelos Vereadores Jean Emiliano e Oberdan Saretta, o Senhor Presidente convidou o Sr. Muran Almeida para fazer uso da palavra para explanar sobre os novos itinerários do transporte público municipal.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Em conformidade com o art. 11 do Regimento Interno, o Senhor Presidente convidou o Vereador Irineu Wessler para compor a Mesa Diretora como Vice-Presidente. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento para as Comissões do Projeto de Lei Nº 018/2022; a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão da Moção de Aplauso Nº 013/2022; das Indicações Nº 314, 315, 316 e 317/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão à Indicação Nº 309/2022 de autoria do Vereador Irineu Wessler, o autor discorreu sobre a necessidade de melhorias no local para maior segurança. 4. Em discussão à Indicação Nº 310/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor salientou ser uma demanda da sociedade que reivindica melhorias. 5. Em discussão à Indicação Nº 311/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor discorreu sobre a matéria salientando se tratar de demanda da população. 6. Em discussão à Indicação Nº 312/2022 de autoria do Vereador Gildo Rodrigues, o autor teceu comentários sobre ser uma necessidade que proceda melhorias nas estradas e obras que tragam benefícios para a população. 7. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022; Moção de Reconhecimento Nº 012/2022; Moção de Aplauso Nº 013/2022; Indicações Nºs 314, 315, 316 e 317/2022. 8. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 27 de setembro de 2022 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
GILDO RODRIGUES DE LIMA / PSC
IRINEU WESSLER / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
RODRIGO INHOATTO / PP
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 607
Altera a Lei Municipal nº 2152 de 10 de dezembro de 1993, para ampliar o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos Municipais.


Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta
Aprovada por unanimidade

Obs.: Com ausência do vereador Silmar Gallina e Quintino Girardi (prefeito em exercício)
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 670
Altera dispositivos da Resolução nº. 01/2018 e dá outras providências.


Obs.: Quórum e votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Com ausência do vereador Silmar Gallina e Quintino Girardi (prefeito em exercício)
3 - Indicação nº 307 de 2022
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 663
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda recapeamento asfáltico na área central do município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 308 de 2022
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 664
INDICAR ao Executivo Municipal através da Secretária de Viação e Obras, que proceda vistoria e reparos necessários em alguns pavers que estão em desníveis na avenida do loteamento Marchiori.
Matéria lida
5 - Indicação nº 309 de 2022
Autor: IRINEU WESSLER
Número de Protocolo: 665
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos no sentido de viabilizar a instalação de um radar fixo de velocidade na Av. Natalino Faust, mais precisamente em frente a Rede Bem Viver materiais de construção.
Matéria lida
6 - Indicação nº 310 de 2022
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 666
INDICAR ao Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que os responsáveis pela iluminação pública do município realizem suas atividades no período noturno, facilitando a identificação das lâmpadas de postes que se encontram queimadas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 311 de 2022
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 667
INDICAR ao Executivo Municipal através da Secretária de Viação e Obras, após estudos e projeto de viabilidade que se proceda reparos na passarela do Júpiter a fim de obter melhorias na acessibilidade e passagem de pedestres, principalmente, cadeirantes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 312 de 2022
Autor: GILDO RODRIGUES DE LIMA
Número de Protocolo: 669
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Tulio Luiz Zanchet.
Matéria lida
9 - Indicação nº 313 de 2022
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 671
INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que proceda reparos e demais melhorias necessárias na ponte localizada na linha Santa Barbara, sob o Rio-14, conforme localização em anexo.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
  • ANILDO KRUG - Não Votou
  • Cidão - Sim
  • GILDO RODRIGUES DE LIMA - Sim
  • IRINEU WESSLER - Sim
  • IVANIR TUPY PROLO - Sim
  • JEAN EMILIANO - Sim
  • Junior Nesi - Sim
  • Oberdan Raul Saretta - Sim
  • Pedro Tufão Filho - Sim
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • Tiago Correa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - IVANIR TUPY PROLO / PP




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