Resumo (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4036 - Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4035 da 74ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 071/2022 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de Auxílio Aluguel às famílias que menciona e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 072/2022 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2022 e dá outras providências; Moção de Aplausos Nº 015/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal – ABF, por todas as conquistas e por representar e levar o nome de Francisco Beltrão a novel nacional; Requerimento Nº 201/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano subscrito pelos demais Vereadores - Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-vereador de Francisco Beltrão Sr. Dercide Godinho. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares; Requerimento Nº 202/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022; Requerimento Nº 203/2022 de autoria do Vereador Quintino Girardi, subscrito pelos demais Vereadores - Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Itamar Martins Pereira. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares; Indicação Nº 369/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um semáforo na Rua Ponta Grossa, cruzamento com a Rua Octaviano Teixeira dos Santos; Indicação Nº 370/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda denominação de via publica em homenagem ao pioneiro José Carlos de Miranda; Indicação Nº 371/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que realize a reestruturação da Defesa Civil no município de Francisco Beltrão, para que disponha de sede, veículo e pessoal a fim de atender adequadamente o município, principalmente a população mais carente, além da criação de fundo com recursos para contemplar gastos emergenciais; Indicação Nº 372/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização asfáltica da Rua Octaviano Teixeira dos Santos, mais especificamente no trecho compreendido entre as ruas Palmas até a Porto Alegre; Indicação Nº 373/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que esteja proceda a ampliação a capacidade da tubulação do córrego localizado da Comunidade Rio Saudade; Indicação Nº 374/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação com concreto da estrada vicinal da Comunidade da Linha São Paulo; DECISÃO PRELIMINAR 01 Conselho de Ética; CONVITE para X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 020/2022 do Legislativo; Requerimentos Nºs 199 e 200/2022; Indicações Nºs 365, 366, 367 e 368/2022.

1. Com a palavra o Verador Oberdan Raul Saretta discorreu sobre inaugurações que ocorreram nos últimos dias, destacando o trabalho realizado pela atual administração; parabenizou ainda a secretaria de esportes e todos envolvidos no encerramento do campeonato varzeano e as equipes. 2. Com a palavra o Verador Rodrigo Inhoatto, discorreu sobre o encerramento do campeonato varzeano, parabenizando as equipes finalistas, destacando a importância de investimento no setor, como forma também de incentivo. 3. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo, discorreu sobre o falecimentos de pessoas bem conhecidas no município, destacando suas histórias de vida e trabalhos realizados em prol do município, lamentando os falecimentos e desejando condolências; parabenizou encontro, noticiado pelo jornal local, de antigos estudantes da escola da sua comunidade; salientou o campeonato varzeano parabenizando todos os esportistas e a secretaria. 4. Com a palavra o Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos, discorreu sobre as comemorações e inaugurações ocorridas durante período de comemoração aos 70 anos do município; sobre a final do campeonato varzeano, parabenizando todos os envolvidos; informou sobre pedido de melhorias em ruas que foi atendida pela Adminstração Municipal e sobre Projeto que virá em breve tratando de auxílio à vítimas de deslizamentos. 5. Com a palavra o Vereador Anildo Krug discorreu sobre o campeonato varzeano, parabenizando as festividades; discorreu sobre os votos de pesar que foram citados, e lamentou o falecimento da Sra. Ana, moradora de rua que faleceu neste final de semana.

1. Após a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente convidou o Verador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos para fazer parte da Mesa na função de Segundo Secretário, tendo em vista a ausência do Vereador Cidney Barbiero Filho. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 071 e 072/2022 do Executivo aos Vereadores e Comissões pertinentes para estudos e emissão de pareceres; determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão da Moção de Aplauso Nº 015/2022; dos Requerimentos Nºs 201, 202 e 203/2022; das Indicações Nºs 369, 370, 371, 372, 373 e 374/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 020/2022 do Legislativo; Moção de Aplauso Nº 015/2022; Requerimentos Nºs 201, 202 e 203/2022; Indicações Nºs 369, 370, 371, 372, 373 e 374/2022. 4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Veradores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 22 de novembro de 2022 em horário regimental.