Resumo (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4038 - Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi e com ausencia dos vereadores Anildo Krug e Ronaldo Bizotto.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4037 da 76ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento nº 205/2022 de autoria dos vereadores Pedro Tufão, Oberdan Raul Saretta e Junior Nesi - solicitando informações acerca da previsão das melhorias reivindicadas pelos moradores do loteamento Burato; 206/2022 de autoria do vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos, por meio de emenda parlamentar para aquisição de maquinário agrícola para a comunidade Rio Quibebe; 207/2022 de autoria do vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos, por meio de emenda parlamentar para aquisição de materiais e equipamentos para o clube de mães da comunidade Rio Quibebe; Indicação nº 376/2022 de autoria do vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando alargamento da ponto que dá acesso a Comunidade Rio Saudade. ; Indicação 377/2022 de autoria do Vereador Silamr Gallina - solicitando melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, bairro Nossa Senhora Aparecida; Indicação nº 378/2022 de autoria do vereador Ronaldo Bizotto - solicitando obras de revitalização asfáltica da Rua Curitiba; 379/2022 du autoria do vereador Tiago - solicitando contratação de guardas municipais a fim de garantir a seguranças nas escolas municipais de Francisco Beltrão/PR  e 380/2022 de autoria do vereador Oberdan Saretta - solicitando instalação de um semáforo para veículos e pedestres no cruzamento entre a Avenida Antônio de Paiva Cantelmo, Avenida Porto Alegre e Rua Antonina.

Projeto de Lei nº 072/2022 do Poder Executivo em único turno de discussão e votação(Regime de Urgência); Projeto de Lei nº 066/2022 do Poder Executivo em primeiro turno de discussão e votação; Requerimento nº 204/2022; Indicação nº 375/22;

1 - Após a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente convidou o Vereador Ivanir Prolo para fazer parte da Mesa na função de Vice-Presidente tendo em vista a ausência do Vereador Anildo Krug;

2 - Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 205, 206 e 207 /2022; das Indicações Nºs 376, 377, 378, 378 e 380/2022 e a devida destinação das demais correspondências.

3 - Tendo em vista a urgência do Projeto de Lei nº 72/2022, a Mesa propôs, em conformidade com o Inciso IV do Artigo 102 do Regimento Interno, que o mesmo fosse deliberado em Regime de Urgência. Em discussão ao Regime de Urgência, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade, com ausência dos vereadores Anildo Krug e Ronaldo Bizotto,  a tramitação do projeto de lei nº 72/2022 em Regime de Urgência, portanto o Senhor Presidente determinou a inclusão do mesmo na Ordem do Dia da presente Sessão;

4 - Na sequência, deixou o livro de inscrição à disposição dos Senhores Vereadores que quisessem fazer uso da palavra em Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos, anunciou a pauta dos trabalhos da presente Sessão que consta da seguinte Ordem do Dia: Discussão em unico turno de deliberação do projeto de lei nº 72/2022 do Executivo, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 66/2022 do Executivo, deliberação do requerimento nº 204/2022 e da indicação nº 375/2022.

5 - Em pauta o Projeto de Lei nº 72/2022 do Exeucutivo em regime de urgência e único turno de deliberação que "Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2022, e dá outras providências." Em discussão, não houve manifestações. Em votação, foi aprovado por unanimidade. (com ausencia dos vereadores Anildo Krug e Ronaldo Bizotto);

6 - Em pauta o Projeto de Lei nº 66/2022 do Executivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2023."  Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário procedesse a leitura do Projeto de Lei. o veredor Silmar Gallina, Lider do Governo pediu para que o projeto de lei fosse retirado por 1 dia. Em votação a solicitação do vereador Silmar foi aprovada por unanimidade.

7 - Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão:

- Primeira discussão e votação do projeto de lei nº 061 e 66/2022 do Poder Executivo;

- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria do Vereador Cidão; 

- Requerimentos nº 205, 206 e 207/22;

- Indicações nº 376, 377, 378, 379 e 380/22;
 8 - Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 29 de novembro de 2022 em horário regimental.