Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

Em discussão a Ata da Nona Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia nove de março de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade, com ausência da Vereadora Daniela Celuppi.

Projeto de Lei Nº 008/2020 do Legislativo de autoria do Vereador Silmar Gallina - Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná;
Requerimento nº 034/2020 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, informações de quais projetos foral criados na presente gestão, bem como àqueles que estão sendo oferecidos em favor da agricultura familiar;
Requerimento nº 035/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - requer seja encaminhado Ofício à Delegacia da Mulher de Francisco Beltrão, convidando a Ilustre Delegada de Polícia Sra. Emanuelle Carolina Baggio, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre os dados do feminicídio e demais violências contra a mulher, no município de Francisco Beltrão;
Requerimento nº 036/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - requer seja encaminhado Ofício ao Ministério Público do Paraná e ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, requerendo que proceda investigação pertinente para analisar eventual irregularidade na disponibilização de shows gratuitos durante a EXPOBEL 2020;
Indicação nº 066/2020 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - indicando que se proceda implantação de um redutor de velocidade na Av. Presidente Getúlio Vargas, bairro São Miguel, mais precisamente em frente a unidade do Poupa Tempo e a Farmácia Municipal;
Indicação nº 067/2020 de autoria dos Vereadores Ademir Walendolff, José Carlos Kniphoff e Valmir Antonio Tonello - indicando que se proceda as seguintes melhorias no bairro Água Branca:Construção de um centro Municipal De Educação Infantil (Cmei); Construção de uma Unidades Básica de Saúde;
Indicação nº 068/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - indicando que se proceda a limpeza e manutenção das ruas do Loteamento Alto da Conquista, no bairro Água Branca;
Indicação nº 069/2020 de autoria do Vereador Evandro Wessler  - indicando que se realize a construção de muros no terreno da Escola Municipal Epitácio Pessoa na Comunidade da Seção Jacaré;
Indicação nº 070/2020 de autoria do Vereador Leonardo Mazzon Garcia - indicando que se proceda as seguintes melhorias no ginásio de esportes da Comunidade Seção Jacaré: Reforma dos banheiros; Fechamento das paredes no entorno do ginásio; Pintura da quadra;
Indicação nº 071/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - indicando que se proceda jardinagem e plantio de árvores no canteiro central e na praça do Distrito de Nova Concordia;

Não houve inscritos.

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 001/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 31, 32 e 33/2020; Discussão das Indicações Nºs  61, 62, 63, 64 e 65/2020.

Não houve inscritos.

 1.  Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente convidou a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini para compor a Mesa Diretora, em virtude da ausência da Vereadora Daniela Celuppi. Determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 008/2020 do Legislativo aos Vereadores e Comissões de Redação de Justiça e Educação, Cultura e Esporte para estudo e emissão de pareceres conforme o Artigo 28 do Regimento Interno. A inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos nºs 34, 35 e 36/2020 e das Indicações nºs 66, 67, 68,69 e 70/2020 e a devida destinação das demais correspondências;

2. Em discussão ao Projeto Resolução Nº 001/2020 do Legislativo manifestaram-se os Vereadores Elenir Maciel , José Carlos Kniphoff, Maria de Lourdes Pazzini, Paulo Grohs, Silmar Gallina e Ademir Walendolff;

3. Na discussão do Requerimento Nº 31/2020  o Vereador Rodrigo Inhoatto justificou o objetivo da proposição;

4. Na discussão do Requerimento Nº 32/2020  o Vereador José Carlos Kniphoff  justificou o objetivo da matéria;

5. Na discussão do Requerimento Nº 33/2020  o Vereador Rodrigo Inhoatto explicou o intuito da matéria;

6. Na discussão da Indicação Nº 63/2020 o Vereador Ademir Walendolff justificou o objetivo da proposição;

7. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária:  Primeira Discussão e Votação do Anteprojeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs 34, 35 e 36/2020; Discussão das Indicações Nºs  66, 67, 68, 69,70 e 71/2020.