Resumo (1ª EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4045  - Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4044 da 4ª Sessão Extraordinária de 2022, não houve manifestaçõse e em votação foi aprovada por unanimidade.

Ofício Nº 003/2023 da Mesa Diretora, solicita tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Lei Nºs 001 e 002/2023 do Legislativo; Ofício Nº 004, 005, 006, 007 e 009/2023 do Executivo Municipal; 

Único Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 001 e 002/2023 do Legislativo; Único Turno de Discussão e Deliberação dos Projetos de Lei Nºs 001, 002, 003, 004 e 005/2023 do Executivo.

1. O Senhor Presidente informou que a Mesa Diretora, através do Ofício Nº 003/2023 requer que o Projeto de Lei Nº 001/2023 do Legislativo seja deliberado em Regime de Urgência; em discussão ao Regime de Urgência não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade;
2. Tendo em vista a urgência do Projeto de Lei Nº 001/2023 do Legislativo, a Mesa Propôs, em conformidade com o Parágrafo Único do art. 129 do Regimento Interno, que o mesmo seja deliberado em Único Turno. Em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
3. O Senhor Presidente informou que a Mesa Diretora, através do Ofício Nº 003/2023 requer que o Projeto de Lei Nº 002/2023 do Legislativo seja deliberado em Regime de Urgência; em discussão ao Regime de Urgência não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade;
4. Tendo em vista a urgência do Projeto de Lei Nº 002/2023 do Legislativo, a Mesa Propôs, em conformidade com o Parágrafo Único do art. 129 do Regimento Interno, que o mesmo seja deliberado em Único Turno. Em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
5. O Senhor Presidente informou que o Executivo Municipal, através do Ofício Nº 004/2023 requer que o Projeto de Lei Nº 001/2023 do Executivo seja deliberado em Regime de Urgência; em discussão ao Regime de Urgência não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade;
6. Tendo em vista a urgência do Projeto de Lei Nº 001/2023 do Executivo, a Mesa Propôs, em conformidade com o Parágrafo Único do art. 129 do Regimento Interno, que o mesmo seja deliberado em Único Turno. Em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
7. O Senhor Presidente informou que o Executivo Municipal, através do Ofício Nº 005/2023 requer que o Projeto de Lei Nº 002/2023 do Executivo seja deliberado em Regime de Urgência; em discussão ao Regime de Urgência não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade;
8. Tendo em vista a urgência do Projeto de Lei Nº 002/2023 do Executivo, a Mesa Propôs, em conformidade com o Parágrafo Único do art. 129 do Regimento Interno, que o mesmo seja deliberado em Único Turno. Em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
9. O Senhor Presidente informou que o Executivo Municipal, através do Ofício Nº 006/2023 requer que o Projeto de Lei Nº 003/2023 do Executivo seja deliberado em Regime de Urgência; em discussão ao Regime de Urgência não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade;
10. Tendo em vista a urgência do Projeto de Lei Nº 003/2023 do Executivo, a Mesa Propôs, em conformidade com o Parágrafo Único do art. 129 do Regimento Interno, que o mesmo seja deliberado em Único Turno. Em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
11. O Senhor Presidente informou que o Executivo Municipal, através do Ofício Nº 007/2023 requer que o Projeto de Lei Nº 004/2023 do Executivo seja deliberado em Regime de Urgência; em discussão ao Regime de Urgência não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade;
12. Tendo em vista a urgência do Projeto de Lei Nº 004/2023 do Executivo, a Mesa Propôs, em conformidade com o Parágrafo Único do art. 129 do Regimento Interno, que o mesmo seja deliberado em Único Turno. Em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
13. O Senhor Presidente informou que o Executivo Municipal, através do Ofício Nº 009/2023 requer que o Projeto de Lei Nº 005/2023 do Executivo seja deliberado em Regime de Urgência; em discussão ao Regime de Urgência não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade;
14. Tendo em vista a urgência do Projeto de Lei Nº 005/2023 do Executivo, a Mesa Propôs, em conformidade com o Parágrafo Único do art. 129 do Regimento Interno, que o mesmo seja deliberado em Único Turno. Em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
15. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 004/2023 do Executivo em Único Turno de Deliberação, o Vereador Junior Nesi explanou sobre a necessidade do presente Projeto para adequação.
16. Não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores.