Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4049 - Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.

O Sehor Presidente solicitou ao Vereador Quintino Girardi para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4048 da 3ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 005/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Silmar Gallina - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências; Requerimento Nº 010/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos através de emendas parlamentares na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Clube de Bocha; Requerimento Nº 011/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de duas classificadoras de grãos para o Município de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 012/2023  de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando Diretor do Procon, Senhor Bruno Savarro, para que com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar acerca dos trabalhos realizados pelo Procon; Indicação Nº 015/2023 de autoria do Vereador Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda construção de uma escadaria com instalação de iluminação ligando as Rua Apucarana, mais precisamente no cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro São Cristóvão; Indicação Nº 016/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Travessa Paulo Gomes da Costa, bairro São Cristóvão; Indicação Nº 017/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Pedro Vedana, bairro São Cristóvão; Indicação Nº 018/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda implantação de ar condicionado no consultório médico do Posto de Saúde do Bairro Industrial.

Moção de Aplauso Nº 001/2023; Requerimentos Nºs 007, 008 e 009/2023; Indicações Nºs 010, 011, 012, 013 e 014/2023.

1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho, procedeu a leitura de uma nota de repúdio do sindsem, lamentou o que está ocorrendo e solicitou que a Administração dê uma resposta aos servidores; parabenizou as ações sugerindo melhorias em determinadas regiões; comentou sobre o governo federal e a visibilidade sendo dada "aos invisíveis", minorias; lamentou a situação dos caminhões utilizados nas coletas de lixo do município; convidou os demais Vereadores para visitar e conhecer a realidade da situação dos catadores; discorreu sobre a zeladoria do município; parabenizou pela Indicação sobre revitalização das pontes. 2. Com a palavara o Vereador Oberdan Raul Saretta, solicitou a inclusão do Vereador Quintino Girardi na proposição requerendo Emenda em prol da Mão Amiga; lamentou o alto número de acidentes de trânsito e vítimas; lamentou o falecimento do Sr. Hercílio Cardoso, destacando a homenagem em Voto de Pesar. 3. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto salientou novamente a importância das proposições apresentadas, destacando a necessidade de melhoria no Instituto da Mulher; comentou sobre encontro do Partido Progressista, agradeceu quem compareceu e também os novos filiados e lideranças. 4. Com a palavra o Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos teceu comentários sobre as proposições em pauta, destacando e justificando melhorias necessárias. 5. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina discorreu sobre a pauta de ontem e hoje; lembrando os temas debatidos, em especial da participação dos alunos nas sessões. 6. Com a palavra o Vereador Tiago Correa discorreu sobre as proposições em pauta, se solidarizou com as vítimas de agressões em escola particular. 7. Com a palavra o Vereador Fernando Misturini teceu comentários sobre o trabalho dos Vereadores repudiando algumas atitudes desnecessárias por algumas pessoas; salientou a importância e de Projeto que irá protocolar em benefício de pessoas com espectro autista; informou sobre novas visitas que irá fazer afirmando estar à disposição da população. 

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 005/2023 do Legislativo aos Vereadores e comissões para estudos e emissão de pareceres conforme o artigo 28 do Regimento Interno; determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 010, 011 e 012/2023, das Indicações Nºs 015, 016, 017 e 018/2023 e a devida destinação das demais correspondências.
2. Em discussão ao Requerimento Nº 009/20023 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e Silmar Gallina, o Vereador Silmar Gallina explanou sobre a proposição ressaltando a sua importância; o Vereador Jean parabenizou pela iniciativa lembrando que no ano passdo protocolou proposição com essa proposta.
3. Em discussão à Indicação Nº 010/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o autor destacou a necessidade de melhorias no local, na estruturação; o Vereador Quintino Girardi salientou ser uma reivindicação dos moradores, e que já apresentou tal demanda, contribuindo com alguns dos pontos que necessitam atenção do Executivo; o Vereador Silmar Gallina parabenizou pela iniciativa e solicitou a inclusão da ponte que liga ao bairro São Miguel pela Rua Getúlio Vargas; o autor da matéria se manifestou novamente solicitando à Secretaria que proceda as alterações sugeridas e necessárias.
4. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Requerimentos Nºs 010, 011 e 012/2023; Indicações Nºs 015, 016, 017 e 018/2023.
5. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 27 de fevereiro de 2023 em horário regimental.