Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. - - Quórum de votação: maioria simples
|
RETIRADA Retirada por 5 dias a pedido do proponente da matéria |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: QUINTINO GIRARDI, Silmar Gallina
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Elcio Tomazoni. - - Quórum de votação: maioria absoluta
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
REQUERER, após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Senhor Rafael Schultz Bahr, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar esclarecimentos e informações relativas aos descontos realizados na remuneração dos servidores municipais ocorridos nos últimos 90 dias. - - Quórum de votação: maioria simples
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
|
| 4 |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Mário de Andrade (C E-Ef M), Francisco Beltrão – Paraná. - - |
Matéria lida |
|
| 5 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda construção de uma trincheira na PR-483, mais precisamente no trevo dos Bairros Alvorada e Marrecas, Francisco Beltrão-PR. - - |
Matéria lida |
|
| 6 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização da Praça da Amizade, Avenida Cristo Rei, Bairro Cango. - - |
Matéria lida |
|
| 7 |
INDICAR que o Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando estudos para realização de concurso público em todos os setores da Administração Municipal. - - |
Matéria lida |
|
| 8 |
INDICAR ao Executivo Municipal através da Secretária de Viação e Obras, após estudos e projeto de viabilidade que se proceda reparos na ponte/passarela da Rua Nova Zelândia, do Bairro Júpiter, afim de obter melhorias na acessibilidade e passagem de pedestres, principalmente, cadeirantes. - - |
Matéria lida |
|
| 9 |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, esteja realizando o pratolamento com máquinas nas vias da Comunidade da Água Vermelha. - - |
Matéria lida |
|
| 10 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica e instalação de faixas para travessia de pedestres da Rua Videira e Travessa Rodeio, Bairro São Cristóvão. - - |
Matéria lida |
|
| 11 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica e da Rua Humberto de Campos, a partir da Rua José do Patrocínio, Bairro Novo Mundo. - - |
Matéria lida |