Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, que interceda junto ao Governo do Estado, a possibilidade de realizar a doação do terreno onde está instalado atualmente o Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplinar (CEMAEM), para o Município de Francisco Beltrão.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Romildo Garbossa. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize estudos no sentido de ampliar o número de stands da feira do produtor rural na praça central, ou que se realize estudos para viabilizar a instalação de uma nova feira do produtor rural em espaço adequado.

INDICAR ao Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que os responsáveis pela iluminação pública do município realizem suas atividades no período noturno, facilitando a identificação das lâmpadas de postes que se encontram queimadas.

INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das ruas Japão, Tailândia, Cingapura, Coréia, China e Vietnã, localizadas no Bairro Sadia.

INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construção de escola municipal que contemple os Bairros Cango e Guanabara, Francisco Beltrão.

INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda com urgência, concurso público para contratação de professores e profissionais na área da Saúde.

INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda a compra de material de expediente e de leito para o Posto de Saúde do Bairro Pinheirão.

INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Manoel Veira, Bairro Industrial.

INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda instalação de um instrumento redutor de velocidade na Rua Eduardo Faust, mais precisamente em frente ao novo lago do Bairro São Francisco.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a aquisição de um triturador de galhos para atenderas demandas do município.

INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Manoela Pecoits, Bairro Padre Ulrico.

INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Pedra Branca, Bairro Marrecas.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à professora e pioneira ZENAIDE MARIA VIVIAN, em reconhecimento e dedicação a esta terra, externando nossa gratidão pelos relevantes serviços prestados à educação de Francisco Beltrão.

Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.