Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 14:00
Encerramento: 27/03/2023 - 14:31



Mesa Diretora
Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeira Vice-Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: JEAN EMILIANO / MDB



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 4058 - Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Prolo.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 4057 da 12ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento Nº 044/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o processo de regularização da ocupação do Bairro Padre Ulrico, especificamente nas proximidades do centro de eventos daquele bairro; Indicação Nº 085/2023 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos e Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a pavimentação asfáltica das Ruas Humberto Hobold, Henrique Corda, Angelo Luiz Vanzan, Ademir kaminski, Valdir Hilleshein e Otávio Félix Andreoli, bem como a conclusão da pavimentação das seguintes vias Miroslau Sass, Dalci Cadore, Manoela Pecoits e Ernestor Miguel Benetti, no Loteamento Lago das Torres; Indicação Nº 086/2023 de autoria dos Veraedores Jean Emiliano e Junior Nesi - INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras, esteja realizando melhorias na estrada vicinal da Secção São Miguel, levando as maquinas com rolo compressor e demais veículos para realização do serviço; Indicação Nº 087/2023 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano e Junior Nesi - INDICAR ao Poder Executivo, proceda reforma na Unidade de Saúde do Bairro Luther King; Indicação Nº 088/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias na estrada da Comunidade denominada Lajeado Grande; Indicação Nº 089/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Teresópolis, mais precisamente no trecho que liga à Comunidade Linha São Marcos; Indicação Nº 090/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta -  INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Professor Canizio Hilebrand, a partir do numeral 890 até 1028, Bairro Cristo Rei; Indicação Nº 091/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Itália, Bairro Jardim Itália; Indicação Nº 092/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Pintassilgo, Bairro Padre Ulrico.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 010/2023 do Legislativo; Moção de Aplauso Nº 005/2023; Requerimentos Nºs 039, 040, 041, 042 e 043/2023; Indicações Nºs 078, 079, 080, 081, 082, 083 e 084/2023

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta agradeceu ida de Vereador à Curitiba para buscar informações e novidades para o melhor desenvolvimento do Município. Lamentou sobre violência que ocorreu no município na semana passada, com homicídio; salientando a importância de uma guarda municipal. 2. Com a palavra o Vereador Tiago Correa, ressaltou a importância da guarda municipal, discorreu sobre visita à escola, onde verificou demanda existente de melhorias no local; apresentou contrapontos à fala do Vereador Silmar, em relação à informações da Feira. 3. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, esclareceu sua fala em relação à feira do produtor, onde busca obter maiores informações; discorreu sobre o autismo, destacando que em breve haverá uma fala com objetivo principal de conscientização.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Requerimento Nº 044/2023; Indicações Nºs 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2023 e a devida destinação das demais correspondências.
  2. Em discussão ao Requerimento Nº 040/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o autor solicitou a retirada da matéria por trinta dias.
  3. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 011/2023 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 012/2023 do Legislativo; Requerimento Nº 044/2023; Indicações Nº 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2023.
  4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 28 de março de 2023 em horário regimental




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 132
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta
Aprovada por maioria absoluta
2 - Moção nº 5 de 2023
Autores: Fernando Misturini, Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 187
MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa em data a ser agendada, à professora ILDA SCHMITZ, por sua dedicação a educação esportiva e hoje atuante como árbitra pela Federação Paranaense de Voleibol.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 178
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Luís Corti, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Cristo Rei, C E -Ef M, Francisco Beltrão – Paraná.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: RONALDO BIZOTTO
Número de Protocolo: 185
REQUEREM após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao gerente da Sanepar de Francisco Beltrão, Lindomar José Votteri, convidando-os para se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre os seguintes pontos: • Futuros investimentos para a área de saneamento; • Projetos para ampliação da rede coletora de esgoto; • Soluções no problema de falta de abastecimento em algumas regiões da cidade; • Qualidade da água disponibilizada para as residências; • Projetos para evitar a falta de abastecimento em períodos de estiagem e pouca chuva; • Informações sobre o papel da companhia e dos clientes no que se refere a prestação de serviço; • E demais informações complementares que podem ser de interesse da comunidade;
REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA

Obs.: Retirada por 30 dias a pedido do autor da matéria.
5 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 208
REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício a um representante da comunidade de Transtorno do Espectro Autista, para fazer uso da tribuna no dia 04 de abril, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, que ocorrerá em 2 de abril
Matéria lida
6 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 209
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Manoel Adão de Oliveira. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 210
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Adelar Menon. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
8 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 151
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Ignácio Alves Pereira, Bairro Industrial.
Matéria lida
9 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 169
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Antonia Maria Frigo, Bairro Marrecas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 170
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Maria Dondolini Gazola, Bairro Marrecas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 175
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Timbó, Bairro São Cristóvão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 183
INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização (tapa buracos e pinturas de faixas da Rua Marília, Bairro Padre Ulrico.
Matéria lida
13 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 184
INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda execução e/ou realização de faixa elevada de pedestres na Rua Marília, notadamente, em frente ao Colégio Léo Flach, Bairro Padre Ulrico.
Matéria lida
14 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 191
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Gênova, localizada no bairro Jardim Itália.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2023
  • Cidão - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • Fernando Misturini - Sim
  • IVANIR TUPY PROLO - Não Votou
  • JEAN EMILIANO - Sim
  • Junior Nesi - Sim
  • Oberdan Raul Saretta - Sim
  • Pedro Tufão Filho - Sim
  • QUINTINO GIRARDI - Sim
  • RODRIGO INHOATTO - Não
  • RONALDO BIZOTTO - Sim
  • Silmar Gallina - Não
  • Tiago Correa - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

    2 - Tiago Correa / PSDB

    3 - Fernando Misturini / PSDB
    Declinou

    4 - Silmar Gallina / PSDB




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