Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4059 - Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Prolo

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4058 da 13ª Sessão Ordinária não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 

Moção de Aplauso Nº 006/2023 de autoria dos Vereadores Cidney Barbiero Filho, Fernando Misturini e Tiago Correa - MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo da Mulher Empresária (NME) e Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb) pela sucesso da 13º edição da Expofeira Mulher realizada nos dias 08 a 012 de março de 2023 no Parque de Exposições de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 045/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de manutenção da bonificação temporária conferida aos profissionais do magistério contratados através de processo seletivo simplificado; Requerimento Nº 046/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Setor Competente, solicitando informações, se existem estudos e previsão para reforma e ampliação do CMEI Delfo João Fregonese, localizado no Bairro Industrial; Requerimento Nº 047/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Paraná, solicitando o cronograma de execução e término da obra do Contorno Leste; Requerimento Nº 048/2023 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Waldir Busatto. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares; Indicação Nº 093/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos junto ao Setor Competente, para que proceda a instalação de placas de sinalização de conversão anexo aos semáforos; Indicação Nº 096/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Palmas, que compreende a extensão entre as Ruas Sergipe e Antonio Carneiro Neto, Bairro Nossa Senhora Aparecida; Indicação Nº 097/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Clênio Faust, bem como a pavimentação das Ruas Valdir Hillshein e Henrique Croda, localizadas no loteamento Lago das Torres – Padre Ulrico; Indicação Nº 098/2023 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano e Ronaldo Bizotto - INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras, proceda estudos no sentido de implementar áreas específicas, denominadas "ParCão", em nossos parques municipais; Indicação Nº 099/2023 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a viabilização de um parque infantil ao lado do ginásio poliesportivo João Cantu, Bairro Industrial. Ofício do Senhor Dalcy Salvatti agradecendo a todos os Vereadores e servidores da Casa pela homenagem entregue no dia 21 de março de 2023.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 011/2023 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 012/2023 do Legislativo; Requerimento Nº 044/2023; Indicações Nºs 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2023.

1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta 

1. O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Oberdan Raul Saretta para fazer parte da Mesa em função da ausência do Segundo Secretário, Vereador Jean Emiliano
2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Moção Nº 006/2023; Requerimentos Nºs 045, 046, 047 e 048/2023; Indicações Nºs 093, 094, 095, 096, 097, 098 e 099/2023 e a devida destinação das demais correspondências.
3. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 011/2023 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 012/2023 do Legislativo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 011/2023 do Legislativo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 007/2023 do Executivo; Moção Nº 006/2023; Requerimentos Nºs 045, 046, 047 e 048/2023; Indicações Nºs 093, 094, 095, 096, 097, 098 e 099/2023.
4. O Senhor Presidente informou que após a presente Sessão haverá entrega da Moção Nº 013/2022 ao CENTRO DE LETRAS DE FRANCISCO BELTRÃO, convidando todos os Vereadores a permanecerem na plenária.
5. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 03 de abril de 2023 em horário regimental.