Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4061 - Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com ausência do Vereador Rodrigo Inhoatto

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4060 da 15ª Sessão Ordinária não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Moção Nº 007/2023 de autoria da Mesa Diretora - MOÇÃO DE APLAUSO à beltronense MARIANA BECKER BONETTI, eleita Miss Universo Paraná 2023; Moção Nº 008/2023 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - MOÇÃO DE APLAUSO à SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO pela organização da 1ª Edição do Sudoeste Rural Show, que ocorreu de 8 a 12 de março no Parque de Exposições Jaime Canet Junior, no recinto de Leilões; Requerimento Nº 055/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 – Quantos são os imóveis próprios do Município? 2 – Qual é o endereço de cada um dos imóveis próprios do município? 3 – Qual é a área total de cada um dos imóveis próprios do município? 4 – Especificar para cada um se é imóvel em uso ou se ainda não há destinação; Requerimento Nº 056/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para reforma do Colégio Estadual Cristo Rei; Indicação Nº 109/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através da Secretária de Viação e Obras, que proceda vistoria e reparos necessários em alguns pavers que estão em desníveis na avenida do Loteamento Marchiori; Indicação Nº 110/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Theobaldo Valentim Beckmann, localizada no bairro Jardim Floresta; Indicação Nº 111/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda estudos no sentido de implementar medidas para a instalação de portas eletrônicas e detectores de metais em escolas públicas municipais; Indicação Nº 112/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica da Rua Irai, Bairro Jardim Floresta; Indicação Nº 113/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina.

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 011/2023 do Legislativo; Requerimentos Nºs 049, 050, 051, 052, 053 e 054/2023; Indicações Nºs 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108/2023.

1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, parabenizou o Vereador Silmar pelo Projeto da semana de conscientização do autismo, discorrendo também sobre a fala na Tribuna da Secretária de Educação, sobre o tema; explanou sobre demais assuntos relativos à educação e segurança; lamentou falecimento de colega da Polícia, na última semana. 2. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, discorreu sobre a semana de conscientização do autismo, lembrando Projeto de sua autoria aprovado, uso da tribuna pela Secretária Mariah e mais ações tomadas pelo Executivo. 

Em  atendimento ao Requerimento Nº 041/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o Senhor Presidente convidou a fazer uso da tribuna a Secretária Municipal de Educação - Mariah Ivonete Sila, que vai explanar sobre o Dia Mundial do Autismo, que ocorreu no 02 de abril, repassando a palavra ao Vereador Silmar Gallina para fazer uma breve explanação sobre os motivos do convite.

Em conformidade com a Lei Nº 4.255 de 2014, o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna livre os Senhores: Professor Adecir Rodrigues da Silva e Dr. Willian Lucini Malacarne, pelo tempo máximo de dez minutos.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Moções Nº 007 e 008/2023; Requerimentos Nºs 055 e 056/2023; Indicações Nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2023 e a devida destinação das demais correspondências.
2. Em discussão ao Requerimento Nº 049/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a proposição que objetiva angariar recursos. 
3. Esgotada a Ordem do Dia da próxima Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 007/2023 do Executivo; Moções Nºs 007 e 008/2023; Requerimentos Nºs 055 e 056/2023; Indicações Nº 109, 110, 111, 112 e 113/2023.
4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 10 de abril de 2023 em horário regimental.