Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 14:00
Encerramento: 11/04/2023 - 15:05



Mesa Diretora
Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeira Vice-Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: JEAN EMILIANO / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 4063 - Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Prolo.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 4062 da 17ª Sessão ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei Nº 015/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Silmar Gallina - Instituí o Programa Banco de Ração para animais do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências; Requerimento Nº 061/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUER após ouvido o plenário, seja enviado ofício o senhor Willian Amann, Presidente do Conselho do FUNDEB, convidando-o se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre os recursos do Governo Federal do FUNDEB aplicados no Município de Francisco Beltrão; Indicação Nº 122/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Helena J. Zonta, Bairro Marrecas; Indicação Nº 123/2023 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Alcemar Soares, Bairro Aeroporto; Indicação Nº 124/2023 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Milão, Nápoles, Turin, Palermo e Bologna, localizadas no bairro Jardim Itália; Indicação Nº 125/2023 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica das ruas Miami e Dalas, localizadas no bairro Jardim Virgínia; Indicação Nº 126/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa -INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias na cobertura/telhado da Creche Arco Íris, Bairro Novo Mundo; Indicação Nº 127/2023 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das Ruas Emilio A. Woll, Olímpio Donatti e Sebastião Albuquerque de Souza, Bairro Nova Petrópolis; Indicação Nº 128/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que proceda implantação dos novos modelos de ponto de espera para o transporte coletivo na Rua Marília e Otacílio Brito, Bairro Padre Ulrico; Indicação Nº 129/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que proceda implantação dos novos modelos de ponto de espera para o transporte coletivo na Rua Salvino Fiore Cordazzo, Bairro Cristo Rei e Aeroporto; Indicação Nº 130/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que execute reparos necessários no ginásio de esportes do Bairro Água Branca.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 007/2023 do Executivo; Requerimentos Nºs 057, 058, 059 e 060/2023; Indicações Nºs 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121/2023.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Com a palavra o Vereador Rodrigo Inhoatto, discorreu sobre visita de algumas mães e salientou a importância de segurança e melhor estrutura nas escolas em especial prezando pela segurança; teceu comentários sobre visitas à Curitiba em busca de recursos para o município, através dos deputados. 2. Com a palavra o Vereador Quintino Girardi teceu comentários sobre o morro do Calvário, parabenizou a Miss Universo Beltrão pelo título conquistado de Miss Universo Paraná. 3. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, teceu cumentários sobre a visita dos alunos da Escola Basílio Tiecher; discorreu sobre a necessidade de maior segurança nas escolas em especial com câmeras de segurança e guarda municipal; comentou sobre o novo binário nas ruas Porto Alegre e Florianópolis; ressaltou sobre os ataques em escolas, esclarecendo que deve ser ter o cuidado, mas evitar "alarde". 4. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, discorreu sobre a importância da participação dos pais nas escolas e educação dos filhos, que atualmente é baixa; teceu comentário sobre o novo binário que iniciou nesta semana. 5. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto, discorreu sobre as proposições de sua autoria que estiveram em pauta na presente sessão, teceu comentários sobre o fato acontecido em Santa Catarina na semana passada de ataque à escola; questionou investimento em cultura ao invés da segurança, sugeriu carta encaminhada junto à Acamsop, com pedido e abaixo-assinado ao Governador em relação à frequente queda de energia na região. O Vereador Oberdan solicitou aparte para complementar sobre as complicações geradas com a queda de energia; voltando à sua fala o Vereador Ronaldo Bizotto reafirmou a importância do tema. 6. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo discorreu sobre a visita de escola da sua comunidade: KM 20; informou que foi debatido com Acamsop sobre as quedas de energia, segurança e demais assuntos importantes para a sociedade.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento aos Vereadores e às comissões permanentes para estudos e emissões de pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno do Projeto de Lei Nº 015/2023 do Legislativo; a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Requerimento Nº 061/2023; Indicações Nºs 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130/2023 e a devida destinação das demais correspondências.
  2. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Requerimento Nº 061/2023; Indicações Nºs 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130/2023.
  3. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão a realizar-se dia 17 de abril de 2023 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2023
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 172
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e proceder a abertura de crédito adicional especial adequando a LDO, LOA e PPA.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 103
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações se existem estudos e previsão para realização de concursos público, para contratação de profissionais na área da educação.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 244
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício aos Deputados Alexandre Curi e Adão Litro, bem como a Secretária do Esporte do Paraná, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de uma quadra tipo “Meu Campinho”, playground e academia da terceira idade em terreno destinado à Associação de Moradores do Loteamento Terra Nossa, no bairro Padre Ulrico.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: RONALDO BIZOTTO
Número de Protocolo: 242
REQUER após ouvido o plenário, seja enviado ofício à senhora Liliana Paula Nogueira de Andrade, senhora Secretária da Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, convidando-a se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre as realizações e novos programas e projetos a serem realizados pelo departamento de turismo do Município de Francisco Beltrão.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: RONALDO BIZOTTO
Número de Protocolo: 243
REQUER na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Rita Elizabeth Martins Muniz. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
6 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 112
INDICAR, ao Poder Executivo, proceda reforma na Unidade de Saúde do Bairro Cango.
Matéria lida
7 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 147
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias na Rua Selvino Fiore Cordazzo, iniciando no cruzamento com a Rua Santo Antonio (Praça da Amizade), até o entroncamento das Ruas Santa Maria com Canizio Hilebrand, Bairro Cristo Rei.
Matéria lida
8 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 236
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Vereador Paulo Borguezan, no bairro Júpiter.
Matéria lida
9 - Indicação nº 117 de 2023
Autores: Cidão, Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 234
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Teresópolis, em frente ao Mano Manfroi, por um novo abrigo mais seguro e adequado às necessidades dos usuários do transporte público.
Matéria lida
10 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 235
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda conclusão da pavimentação asfáltica da rua Pedro Bordun, entre as ruas Colorado e Indianapolis, localizado no bairro Antônio de Paiva Cantelmo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 248
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda a limpeza e canalização do córrego nas quadras que se localizam nas Ruas Nambu, Curió e Avestruz, Bairro Padre Ulrico
Matéria lida
12 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 240
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de implantação de playground em terreno institucional do Loteamento São Cristóvão, esquina da Avenida Água Branca com Rua Joaçaba, Bairro São Cristóvão.
Matéria lida
13 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 246
INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Sicília, Bairro Jardim Itália.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RODRIGO INHOATTO / PP

2 - QUINTINO GIRARDI / PODE

3 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

4 - Silmar Gallina / PSDB

5 - RONALDO BIZOTTO / PP

6 - IVANIR TUPY PROLO / PP




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