Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 14:00
Encerramento: 24/04/2023 - 14:27



Lista de Presença na Sessão
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cidão AUSENTE Sessão
Dile Tonello AUSENTE Sessão
Tiago Correa AUSENTE Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 4066 - Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Prolo, com ausência dos Vereadores Cidney Barbiero Filho, Tiago Correa e Valmir Tonello.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 4065 da 20ª Sessão Ordinária não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Moção Nº 009/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos AGENTES PENITENCIÁRIOS da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, pela dedicação e serviços prestados com excelência durante seus 15 anos de atividade; Indicação Nº 142/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, após estudos e projeto de viabilidade que se proceda concretagem das áreas críticas do município; Indicação Nº 143/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica das Ruas Suriname, Sete Copas, Sibipiruna e Guatambu, no bairro Aeroporto; Indicação Nº 144/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Avenida Delfino Casagrande, Bairro Miniguaçu; Indicação Nº 145/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Balduino Daros, Bairro Aeroporto; Indicação Nº 146/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Mauricio Perin, Bairro São Cristóvão; Indicação Nº 147/2023 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Artur Bernardes, localizada no Bairro São Miguel; Indicação Nº 148/2023 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos e Oberdan Raul Saretta - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias na estrada vicinal da Comunidade denominada Assentamento Missões.

06. ORDEM DO DIA:

Requerimentos Nº 065, 066, 067 e 068/2023; Indicações Nº 138, 139, 140 e 141/2023.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Vereador Oberdan discorreu sobre visita dos Vereadores Cidney, Tiago e Valmir Tonello à Brasília em busca de recursos; teceu comentários sobre encontro de paramotor; parabenizou a ROTAM pela 2ª Corrida da ROTAM; informou que não haverá a corrida de primeiro de maio por conta de agora fazer parte do calendário militar; citou sobre a segurança nas escolas, parabenizando a contribuição dos Vereadores e Executivo. 2. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina teceu comentários sobre os esforços dos diretores de escolas, quanto ao dia 20 de abril, tranquilizando os pais e alunos; elogiou o trabalho do clube de mães do município.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão  das Indicações Nºs 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148/2023.
  2. Em discussão à Indicação Nº 141/2023 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor discorreu sobre a proposição que trata de alteração em nome de rua, visando homenagear um dos fundadores do município.
  3. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 006 e 014/2023 do Executivo; Moção Nº 006/2023; Indicações Nºs 142, 143, 144, 145, 146, 147 e  148/2023.
  4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 25 de abril de 2023 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 272
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Com ausência dos vereadores: Cidão, Tiago Correa e Dile Tonello
2 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 273
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 28 de março de 2023.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Com ausência dos vereadores: Cidão, Tiago Correa e Dile Tonello
3 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 274
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a fim de obter informações acerca da previsão de reinício dos grupos de atividades físicas desenvolvidos pelos profissionais do NASF nos bairros Cristo Rei, Jardim Itália, Jardim Floresta, Pinheirinho e Pinheirão, conforme abaixo assinado em anexo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 277
REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações precisas se há projetos ou estudos para ampliação do espaço físico onde hoje é destinado a sala de reuniões do Clube de Mães do Bairro Alvorada.
Matéria lida
5 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 245
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias nas estradas rurais das Linhas Cabeceira do Rio do Mato e Divisor.
Matéria lida
6 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 257
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que proceda recapeamento asfáltico da Rua Domingos Santin, Bairro Marrecas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 140 de 2023
Autores: Fernando Misturini, JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 268
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfálticas nas ruas Gelindo Fedrigo, Fermino Capra, Margarida Anssolin e travessa Luiz Dezen, localizadas no Loteamento Monte Rei.
Matéria lida
8 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 276
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos de viabilidade para mudar a nomenclatura da Rua Erechim, localizado no Bairro Guanabara para Elias Roberto Maschio.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB

2 - Silmar Gallina / PSDB

3 - IVANIR TUPY PROLO / PP
Declinou




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