Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Nº 4068 - Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com ausência do Vereador Rodrigo Inhoatto.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Em discussão à Ata Nº 4067 da 22ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p style="text-align: justify;">Projeto de Lei Nº 017/2023 do Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 020/2023 do Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Marreco Futsal e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 023/2023 do Executivo - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2024; Projeto de Lei Nº 016/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Estabelece normas gerais sobre segurança escolar no âmbito das escolas municipais de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências; Proejto de Lei Nº 017/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Jean Emiliano - Institui, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 018/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Jean Emiliano - Institui o “Programa Adote um Campo” para a captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 019/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Jean Emiliano - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.873, de 19 de dezembro de 2001, que cria a Taxa de Serviço de Limpeza de Terrenos Baldios ou Imóveis Abandonados, e dá outras providências; Requerimento Nº 070/2023 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, notadamente ao diretor do Departamento de Recursos Humanos, senhor Rafael Schulz Bahr, solicitando informações sobre o não pagamento das horas extras, hora plantão e horas noturnas na sua totalidade, conforme registro em bio ponto em favor dos servidores que efetuaram estes serviços; Requerimento Nº 071/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi - REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do servidor público Silvio Savi, popular “Maguila”. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares; Requerimento Nº 072/2023 de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Oberdan Raul Saretta - Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da professora Sandra Regina Gressler Righi. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. Indicação Nº 158/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Gaspar Silveira Martins, no bairro Cristo Rei; Indicação Nº 159/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Nelson Baiocco, Bairro São Cristóvão; Indicação Nº 160/2023 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que sejam realizadas obras de revitalização que incluam o alargamento da via, melhorias no passeio e pavimentação asfáltica da Travessa Adelar José Kunz, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida; Indicação Nº 161/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a implantação e uma faixa de pedestre e a sinalização adequada na Avenida Pato Branco, especialmente nas proximidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Ofício Nº 0314/2023 CAIXA - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.</p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nºs 006 e 014/2023 do Executivo; Indicações Nºs 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157/2023.</p>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<ol> <li style="text-align: justify;">Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto parabenizou todos os trabalhadores pelo seu dia, explanou sobre o show que ocorreu em comemoração ao trabalhador, organizado pelo Executivo Municipal; discorreu sobre o orçamento do município, salientando sua expectativa de investimento em melhorias no município em diversas áreas.</li> <li style="text-align: justify;">Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho explanou sobre viagem que realizou à Capital Federal - Brasília, juntamente com os Vereadores Valmir Tonello e Tiago Correa; lamentou atitude de deputados que enganam a população; defendeu o trabalho do Deputado Aliel Machado e recursos que conquistou para o município, citando-os; voltou a falar da viagem afirmando que surtiu efeito e conquistaram investimentos para o município que virão em breve; discorreu sobre a lei que está tramitando à nível federal sobre regulação das mídias sociais, destacando a importância da sua aprovação.</li> <li style="text-align: justify;">Com a palavra o Vereador Fernando Misturini, complementou a fala do Vereador Ronaldo sobre a ampliação do CMEI Betinho, explanou sobre realização dos jogos do final de semana, especialmente sobre o volei, parabenizou o Executivo pelo evento no calçadão central, exaltando os comentários positivos; parabenizou os trabalhadores; solicitou explicação sobre a participação de Beltrão nos jogos abertos, para esclarecer à população.</li> <li style="text-align: justify;">Com a palavra o Vereador Silmar Gallina discorreu sobre o CMEI Betinho, salientando a importância dos CMEIs para as crianças e também para os pais. Citou as inaugurações e ampliações da atual gestão; exaltou melhorias de iniciativa do Executivo, convidou a todos a se fazem presentes e participarem cada vez mais para cada vez mais ter obras que beneficiem a população.</li> <li style="text-align: justify;">Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, parabenizou os trabalhaodres pelo seu dia, exaltou o Executivo Municipal pelo CMEI Betinho, lembrou que foram abertas as vacinações para bivalente e H1N2, convidando a população à se vacinar; comentou sobre a PL "das fake news", citando discursos não verídicos que causam prejuízos à população; discorreu sobre a visita dos Vereadores Cidão, Tiago e Dile à Brasília lembrando que a busca de recursos não deve ser feita de forma partidária mas sim buscando beneficiar toda a população.</li> </ol>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<ol> <li style="text-align: justify;">Após a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente convidou a todos os presentes para entoarem o Hino de Francisco Beltrão.</li> <li style="text-align: justify;">Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento aos Vereadores e Comissões Permanentes para estudos e emissão de pareceres, conforme artigo do 28 do Regimento Interno dos seguintes Projetos: Projetos de Lei Nºs 017, 020 e 023/2023 do Executivo; Projetos de Lei Nºs 016, 017, 018 e 019/2023 do Legislativo; determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Requerimentos Nºs 070, 071 e 072/2023; Indicações Nºs 158, 159, 160 e 161/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.</li> <li style="text-align: justify;">Em discussão à Indicação Nº 153/2023 de autoria do Vereador Fernando Misturini, o autor informou que é frequente a ocorrência de acidentes no local, que necessita de atenção e melhoria na sinalização. </li> <li style="text-align: justify;">Em discussão à Indicação Nº 157/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor informou que o fluxo de veículos transitando é alto e necessita atenção para evitar novos acidentes; o Vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou pela iniciativa desta proposição, bem como da anterior que também trata de melhoria no trânsito, salientando a importância do tema.</li> <li style="text-align: justify;">Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nº 016 e 018/2023 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 013/2023 do Legislativo; Requerimento Nº 070, 071 e 072/2023; Indicações Nºs 158, 159, 160 e 161/2023.</li> <li style="text-align: justify;">Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Veradores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 08 de maio de 2023 em horário regimental, estando a íntegra da presente Sessão gravada em áudio e vídeo à disposição da população.</li> </ol>
