Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4072 - Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Rodrigo Inhoatto para proceder a leitura

Em discussão à Ata Nº 4071 da 26ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 021/2023 do Legislativo de autoria dos Vereadores Junior Nesi e Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Institui a Semana de Conscientização a Doenças Mentais no calendário oficial de Francisco Beltrão, e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 022/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - Institui o Dia do Terço dos Homens no âmbito do Município de Francisco Beltrão, a ser celebrado anualmente no dia 08 de setembro; Projeto de Lei Nº 025/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Altera denominação de via pública e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 026/2023 do Legisaltivo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Altera denominação de via pública e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 027/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Altera denominação de via pública e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 028/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Altera denominação de via pública e dá outras providências; Requerimento Nº 082/2023 de autoria dos Vereadores Oberdan Raul Saretta e Ronaldo Bizotto - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na renovação da frota da Policia Militar do 21º Batalhão, responsável pelo atendimento à cidade de Francisco Beltrão e Região; Requerimento Nº 083/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de distribuidor de esterco líquido para Comunidade Divisor; Indicação Nº 169/2023 de autoria do Vereador Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda construção de passeio público na Rua São Miguel, mais precisamente entre a Escola Municipal Madre Boaventura e o Colégio Vicente De Carli, no bairro São Miguel. Indicação Nº 170/2023 de autoria do Vereador Fernando Misturini - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda um estudo de viabilidade para construção de uma nova ciclovia na Rua Antônio Carneiro Neto, trecho entre a rotatória da Sanepar e a rotatória da nova rodoviária; Indicação Nº 171/2023 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias na estrada vicinal que liga o perímetro urbano à Comunidade da Linha São Paulo, Francisco Beltrão; Indicação Nº 172/2023 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda instalação de iluminação pública nas Ruas Pensilvânia e Rua Aurora Marcon, Bairro Aeroporto; Indicação Nº 173/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que seja cumprindo integralmente o pagamento do piso nacional da enfermagem aos servidores municipais. Indicação Nº 174/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que pavimentação asfáltica nas Ruas Raimundo Sgargi, Angelo Marina, Deoclécio Getteri, Brigida Liston, Luiz Gambim, Sadi Fabris e Vicente Longo, Bairro Sadia; Indicação Nº 175/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda execução e/ou realização de faixa elevada de pedestres nos cruzamentos das Ruas Niterói com a Rua Antonio Carneiro Neto, Bairro Alvorada.

Primeiro Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 022 e 024/2023 do Executivo; Requerimentos Nºs 080 e 081/2023; Indicações Nºs 166, 167 e 168/2023.

1. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina,  discorreu sobre o grupo Mão Amiga, explanou sobre pontos turísticos do município, parabenizando a fala da Secretária da Indústria, Comércio, Serviços e Turismo. Teceu comentários sobre os Projetos em pauta na presente Sessão que foram aprovados em Primeira Discussão, enaltecendo a "sensibilidade" do Executivo; lembrou que hoje se comemora o dia do gari, parabenizando todos, exaltando a importância desta categoria para a sociedade. 2. Com a palavra o Vereador Junior Nesi teceu comentários acerca da campanha do agasalho, parabenizando toda a equipe responsável pela organização da ação e também os munícipes que doaram, lembrou da comemoração do dia dos enfermeiros e que foi sancionado o piso nacional da enfermagem e desejando que venha para Beltrão e que seja repassado no município, salientando a importância da categoria; teceu comentários sobre a fibromialgia que tem o dia alusivo à conscientização também no dia 12 de maio e da importância do tema. Parabenizou o grupo mão amiga pela conquista se colocando à disposição sempre que necessário enquanto Vereador. 3. Com a palavra o Vereador Ivanir Paulo Prolo discorreu sobre a fala da Secretária Liliana, enaltecendo o turismo em especial o turismo rural; parabenizou o grupo Mão Amiga pela conquista, salientando que o Projeto foi analisado o quanto antes pelas comissões para estar em pauta na presente sessão; bem como o Projeto do CEU - Clube Esportivo União.

Em atendimento ao Requerimento Nº 059/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o Senhor Presidente convidou a fazer uso da Tribuna a Secretária da Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, senhora Liliana Paula Nogueira de Andrade, para explanar sobre as realizações e novos programas e projetos a serem realizados pelo Departamento de Turismo do Município de Francisco Beltrão, repassando a palavra ao Vereador Ronaldo Bizotto para fazer uma breve explanação sobre os motivos do convite e na sequência repassando a palavra à Secretária Liliana.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento aos Vereadores e Comissões Permanentes para estudos e emissão de pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno dos Projetos de Lei Nºs 021, 022, 025, 026, 027 e 028/2023 do Legislativo; determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Requerimentos Nºs 082 e 083/2023; Indicações Nºs 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175/2023.
2. Em pauta o Projeto de Lei Nº 024/2023 do Executivo em Primeiro Turno de Discussão e Votação, o Vereador Silmar Gallina explanou sobre a matéria que visa beneficiar ao grupo Mão Amiga, exaltando o atendimento que é realizado pelo grupo em prol da população; o Vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou pela iniciativa do Executivo; enaltecendo o grupo Mão Amiga; o Vereador Quintino Girardi parabenizou o Executivo pela iniciativa e lembrou de conversa que houve do grupo Mão Amiga e que agora está sendo possível essa conquista; o Vereador Jean Emiliano esclareceu que o Projeto discorre sobre apenas sobre a troca, mas que em breve deve ser protocolado outro Projeto dando sequência na proposta.
3. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Segundo Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 022 e 024/2023 do Executivo; Requerimentos Nºs 082 e 083/2023; Indicações Nºs 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175/2023.
4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 22 de maio de 2023 em horário regimental.