Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB e dá outras providências.

Quórum de votação: maioria simples

Altera a Lei Municipal n.º 2.152 de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”.

Quórum de votação: maioria absoluta

Altera a Lei Municipal n.º 4.578 de 03 de julho de 2018 e dá outras providências.

Quórum de votação: maioria simples

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pela dedicação e serviços prestados com excelência durante seus 10 anos de atividade da unidade em Francisco Beltrão

Quórum de votação: maioria simples

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a adoção de providências administrativas necessárias para a adequada execução das ações de vigilância epidemiológica e controle do vetor de dengue, especialmente se houve ou haverá realização de processo seletivo público, nomeação e contratação de profissionais de agentes de controle às endemias.

INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, conclusão de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Prolo, Bairro Aeroporto.

INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, conclusão de pavimentação asfáltica na Rua Teodoro Zanatta, Bairro Antonio de Paiva Cantelmo.

INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, pavimentação asfáltica na Rua Carvalho, Bairro Antonio de Paiva Cantelmo.

INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, a realização de obras de contenção da via, bem como a ampliação da tubulação na Rua Dolmi José Brezolin, localizada no Loteamento Gazola, Bairro Marrecas.

INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias na sinalização e iluminação na Avenida Natalino Faust, especificamente no acesso à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h.

INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, a implantação do alargamento da Rua Rio Grande do Sul entre as Avenidas Porto Alegre e Florianópolis, Bairro Alvorada.