Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4076 - Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Veereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4075 da 30ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 093/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUER abono de falta da sessão ordinária do dia 23 de maio de 2023, conforme termo anexo; Requerimento Nº 094/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - REQUER abono de faltas das sessões ordinárias dos dias 22 e 23 de maio de 2023; Requerimento Nº 095/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - REQUER abono de falta da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2023; Requerimento Nº 096/2023 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - REQUER abono de falta da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2023; Requerimento Nº 097/2023 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, após a devida deliberação pelo plenário, que seja expedido um Ofício para convidar o atual presidente da Associação dos Funcionários Municipais de Francisco Beltrão, senhor Eder Marques da Rosa, a fim de que, em data a ser agendada, compareça à Tribuna desta Casa de Leis, para discorrer sobre as contas, investimentos e atividades desenvolvidos pela referida associação; Requerimento Nº 098/2023 de autoria dos Vereadores Oberdan Raul Saretta e Ronaldo Bizotto  - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano e a Secretária Estadual de Segurança, com o intuito de pleitear, com urgência, uma atenção especial para a imprescindível necessidade de um substancial aumento do efetivo da Polícia Militar (PM) e do efetivo da Polícia Rodoviária do Paraná (PMPR); Indicação Nº 189/2023 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, pavimentação asfáltica nas Ruas São João, São Roque e Travessa Pedro Rios, Bairros Cango e Guanabara; Indicação Nº 190/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja implementado o pagamento do adicional de insalubridade correspondente a 40% do salário-base aos profissionais que trabalham no setor de CME (Centro de Material e Esterilização) do município; Indicação Nº 191/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, as seguintes melhorias na Avenida Santo Fregonese: • Recuperação Asfáltica, no trecho compreendido entre a Rua Guanabara e a Rua Curitiba; • Instalação de Guard Rail, desde a interseção com a Rua Guanabara até a Rua Brasília; Indicação Nº 192/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias nas vias públicas, iluminação e academia no Bairro Novo Horizonte.

1. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina discorreu sobre proposição de sua autoria que está em Pauta, Moção ao SAMU pelos 10 anos de serviços prestados, enaltecendo a importância do serviço para a sociedade.

Segundo Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 017 e 025/2023 do Executivo; Primeiro Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 026/2023 do Executivo; Requerimento Nº 092/2023; Moção Nº 011/2023; Indicações Nºs 183, 184, 185, 186, 187 e 188/2023.

1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta salientou a importância da presença dos Vereadores na homenagem que irá ocorrer ao término da presente Sessão;  enalteceu trabalho executado e repasse de dinheiro conquistado, em especial pela Deputada Leandre Dalponte destinado ao SAMU; parabenizou a iniciativa do Vereador Silmar Gallina homenageando o SAMU; parabenizou sua tia Ilda que irá receber homenagem e agradeceu o Vereador Fernando pela proposição.  2. Com a palvra o Vereador Silmar Gallina, enalteceu a Senhora Ilda que irá ser homenageada, discorreu novamente sobre o SAMU, e sobre proposição de sua autoria de entrega de Moção. 

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Requerimentos Nºs 093, 094, 095, 096, 097 e 098/2023; Indicações Nºs 189, 190, 191 e 192/2023 bem como a devida destinação das demais correspondências.
2. Em discussão ao Segundo Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 025/2023 do Executivo, o Vereador Oberdan Raul Saretta solicitou retirada do Projeto por quinze dias, em votação todos os Vereadores foram favoráveis à retirada.
3. Em discussão à Indicação Nº
4. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Segundo Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 026/2023 do Executivo; Primeiro Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 019, 020 e 029/2023 do Executivo; Primeiro Turno de DIscussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023 do Legislativo; Requerimentos Nºs 093, 094, 095, 096, 097 e 098/2023; Indicações Nºs 189, 190, 191 e 192/2023.
5. O Senhor Presidente informo que após a presente Sessão, será realizada entrega de Moção de Aplausos à professora ILDA SCHMITZ, portanto, convido a todos para participarem deste ato solene.
6. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 05 de junho de 2023 em horário regimental.