Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, recuperação asfáltica na Rua Peru, entre as Ruas Ponta Grossa e Curitiba.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Erminda Berticelli Misturini. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Levi Nonato. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cronograma das das atividades de todos os Conselhos Municipais de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando as seguintes informações, referentes à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS):

a) Qual a possibilidade de ser incorporado o estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo das escolas Municipais de Ensino Fundamental?
b) Existem profissionais capacitados atuando no Pronto Atendimento e nos postos de Saúde, habilitados a prestarem atendimento aos pacientes surdos e/ou deficientes auditivos?
c) Em caso negativo, qual a possibilidade de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos servidores públicos que trabalham na área da Saúde do município?
d) Quais as políticas públicas voltadas a Língua Brasileira de Sinais que o município pretende implementar visando o atendimento adequado aos surdos e/ou deficientes auditivos?

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senhor Deputado Estadual Adão Litro e ao Senhor Deputado Federal Paulo Litro, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emendas parlamentares para aquisição de caminhão para coleta de lixos recicláveis.

Institui o “Programa Adote um Campo” para a captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Simples

Autoriza a formalização de acordo entre o Poder Executivo Municipal e a CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento.

Quórum: Maioria Simples

Altera a Lei Municipal nº 4.956 de 17 de novembro de 2022 que autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra o imóvel que especifica de propriedade de Copel Distribuição S/A.

Quórum: Maioria Simples

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Marreco Futsal e dá outras providências.

Quórum: Maioria Simples

Altera a Lei Municipal n.º 4.260, de 21 de novembro de 2014 que “dá nova redação ao Plano de Cargos, Carreira, Valorização e Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino (PCCR), de Francisco Beltrão - PR, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria Absoluta