Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4078 - Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Cãmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a  Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Fernando Misturini para proceder a leitura.

Em discussão à Ata Nº 4077 da 32ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade

Projeto de Lei Nº 034/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - Inclui no Calendário Oficial do Município e no Calendário Letivo a VivaCiência: Feira de Ciências, Tecnologia e Inovação das escolas públicas da rede municipal de ensino de Francisco Beltrão e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 035/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Silmar Gallina - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Luiz Carlos de Oliveira Mendes; Projeto de Lei Nº 036/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Jean Emiliano - Institui no Munícipio de Francisco Beltrão a premiação “Aluno e Educador Nota 10” que premia os melhores alunos e educadores da rede pública municipal; Requerimento Nº 104/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação sem extrapolar o prazo legal estipulado em Lei responda o presente requerimento no tocante ao motivo da diferença salarial atribuída aos profissionais Merendeira Copa e Cozinha em relação ao de Cozinheira, haja visto ser o mesmo labor praticado pelas mesmas; Requerimento Nº 105/2023 de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUEREREM após devida deliberação pelo plenário, que seja expedido um Ofício para convidar o atual diretor da Copel, unidade Francisco Beltrão-PR, a fim de que, em data a ser agendada, compareça à Tribuna desta Casa de Leis, para discorrer sobre as medidas que estão sendo tomadas no tocante a limpeza da rede de transmissão no Município de Francisco Beltrão; Indicação Nº 194/2023 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, manutenção do parquinho do Lago Cidade Norte; Indicação Nº 195/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, implantação de ATI -Academia da Terceira Idade e um playground, no Loteamento Cooptrans, Bairro Aeroporto; Ofício Nº 0436/2023/REGOV/CV - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Segundo Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 019, 020 e 029/2023 do Executivo; Segundo Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023 e Projeto de Lei Nº 018/2023 do Legislativo; Requerimentos Nºs 099, 100, 101, 102 e 103/2023; Indicação Nº 193/2023.

Todas as falas na íntegra estão disponíveis na gravação da presente sessão em áudio e vídeo através do link: https://www.youtube.com/watch?v=uy5HLxKGPtc a partir do minuto 45:28 e no acervo digital neste Poder Legislativo.

Em conformidade com a Lei Nº 4.255 de 2014, o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna livre o Presidente da Associação Paradesportiva Beltronense, senhor Antonio Alcenir Pagno, pelo tempo máximo de 10 minutos.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento aos Vereadores e às Comissões Permanentes para estudos e emissão de pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno dos Projetos de Lei Nºs 034, 035 e 036/2023 do Legislativo; determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 104 e 105/2023; Indicações Nºs 194 e 195/2023 bem como a destinação das demais correspondências.
2. Em discussão ao Segundo Turno do Projeto de Lei Nº 018/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Jean Emiliano, se manifestou o Vereador Oberdan Raul Saretta. 
3. Em discussão ao Requerimento Nº 100/2023 de autoria do Vereador Quintino Girardi, se manifestou o autor da matéria.
4. Em discussão ao Requerimento Nº 101/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, se manifestou o autor da matéria.
5. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Primeiro Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 023 e 030/2023 do Executivo; Requerimentos Nºs 104 e 105/2023; Indicações Nºs 194 e 195/2023.
6. O Senhor Presidente informou que após a sessão será realizda entrega de Moção de Aplausos à SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO, portanto convidou a todos para participarem deste ano solene.
7. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 12 de junho de 2023 em horário regimental.
8. A gravação da presente Sessão está a disposição, na íntegra com todas as falas inclusive explicações pessoais, na rede social e no acervo digital deste Poder Legislativo.