Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das ruas Carlos Legramante, Ângelo Pelisser, Gentil Alberto, Arduino Prolo, bem como a conclusão da pavimentação da rua Jose Holman, localizadas no Bairro Júpiter - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: RONALDO BIZOTTO
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 13 de junho de 2023. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 13 de junho de 2023. - - |
Matéria lida |
| 5 |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 12 e 13 de junho de 2023. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Institui no Munícipio de Francisco Beltrão a premiação “Aluno e Educador Nota 10” que premia os melhores alunos e educadores da rede pública municipal. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 20/06/2023 - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município e no Calendário Letivo a VivaCiência: Feira de Ciências, Tecnologia e Inovação das escolas públicas da rede municipal de ensino de Francisco Beltrão e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 20/06/2023 - Quórum de votação: maioria simples
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RETIRADA Retirado por 45 dias a pedido do autor da matéria |
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Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 20/06/2023 - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Francisco Beltrão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, instituição do fundo municipal de incentivo a cultura e da outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 19/06/2023 - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |