Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 14:00
Encerramento: 26/06/2023 - 14:30



Mesa Diretora
Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeira Vice-Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: JEAN EMILIANO / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Oberdan Raul Saretta AUSENTE Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 4083 - Aos vinte e seis do mês de junho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com ausência do Vereador Oberdan Raul Saretta.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 4082 da 37ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de lei nº 039/2023 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - Dispõe sobre a reserva para população negra e povos indígenas de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta municipal; Requerimento nº 116/2023 de autoria do vereador Ivanir Tupy Prolo - VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Marita Man Krames. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.; Requerimento nº 117/2023 de autoria do vereador Junior Nesi - REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor João Sergel.; Indicação nº 200/2023 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Pinheiros, no bairro Aeroporto.; Indicação nº 202/2023 de autoria do vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Argentina, mais precisamente entre a Avenida União da Vitória e Rua Curitiba.; Ofício nº 0501/2023 da Caixa Economica Federal informando credito de recursos financeiros; Ofício nº 0505/2023 da Caixa Economica Federal informando credito de recursos financeiros; 

06. ORDEM DO DIA:

  • Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 25/2023 do Poder Executivo; 
  • Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 31/2023 do Poder Executivo; 
  • Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2023 do Poder Executivo; 
  • Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 36/2023 do Poder Legislativo;
  • Requerimentos nºs 112, 113, 114 e 115/2023.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

  • Vereador Fernando Misturini teceu comenários sobre a administração e parebenizou o vereador Tupy pelo seu tempo como prefeito em exercício;
  • Vereador Ivanir Tupy Prolo teceu comentários sobre seu periodo como prefeito em exercício e agradeceu o Prefeito Cleber e o Vice Pedron pela oportuniade. Parabenizou as escolas pela promoção dos eventos das festas juninas que ocorreram no final de semana, em especial parebenizou a Escola Municipal Deni Lineu Schwartz pela homenagem ao ex prefeito Deni Lineu Schwartz. Agradeceu ao Vice-Presidente Junior Nesi pela condução da casa nos dias quem que esteve ausente. 

Todas as falas na íntegra estão disponíveis na gravação da presente sessão em áudio e vídeo através do link: https://www.youtube.com/watch?v=rwIaHgT4DrI a partir do minuto xxxxx e no acervo digital neste Poder Legislativo.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento aos Vereadores e Comissões Permanentes para estudos e emissão de pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno do Projeto de Lei Nºs 039/2023 do Legislativo e determino a inclusão na ordem do dia da próxima sessão das seguintes matérias: Requerimentos nºs 116 e 117/2023; Indicações nºs 200, 201 e 202; bem como a devida destinação das demais correspondências.
  2. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária:  Turno de Redação Final ao Projeto de Lei nº 25/2023 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 32/2023 do Poder Legislativo;Primeiro Turno de discussão e votação ao Projeto de Lei nº 23/2023 do Poder Executivo;Requerimentos nºs 116 e 117/2023;Indicações nºs 200, 201 e 202/2023.
  3. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 27 de junho de 2023 em horário regimental.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo Geral nº 1 de 2023
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 440
SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 --- Altera a Lei Municipal n.º 2.152 de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”.


Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Com ausência do vereador Oberdan Raul Saretta.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 301
Altera a Lei Municipal n.º 2.152 de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Com ausência do vereador Oberdan Raul Saretta
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2023
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 401
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Francisco Beltrão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, instituição do fundo municipal de incentivo a cultura e da outras providencias.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Com ausência do vereador Oberdan Raul Saretta
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2023
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 400
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Com ausência do vereador Oberdan Raul Saretta
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2023
Autores: JEAN EMILIANO, Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 414
Institui no Munícipio de Francisco Beltrão a premiação “Aluno e Educador Nota 10” que premia os melhores alunos e educadores da rede pública municipal.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Com ausência do vereador Oberdan Raul Saretta
6 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 430
REQUERER, após ouvido o plenário, o encaminhamento de um Ofício ao Executivo Municipal e à Sanepar, a fim de requerer informações acerca da possibilidade de viabilizar a construção de um reservatório de água no bairro Água Branca.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 431
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos aquisição de um espalhador de ureia para a Comunidade Vargem Alegre
Matéria lida
8 - Requerimento nº 114 de 2023
Autores: Fernando Misturini, IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, Junior Nesi, Oberdan Raul Saretta, Pedro Tufão Filho, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO, Silmar Gallina
Número de Protocolo: 435
REQUERER, após ouvido o plenário, o encaminhamento de um Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Deputado Estadual Ademar Traiano e ao Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, para viabilizar a implantação de uma UTI pediátrica em nossa cidade.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 437
REQUERER, após ouvir o plenário, que seja expedido um Ofício para convidar a Secretária Municipal de Emprego, Mulher e do Bem-Estar Social, Sra. Flaviana Tubin, para fazer uso da tribuna, em data a ser agendada, a fim de apresentar um panorama abrangente das ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Emprego, Mulher e do Bem-Estar Social desde sua criação.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo Geral nº 1 de 2023
  • Cidão - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • Fernando Misturini - Sim
  • IVANIR TUPY PROLO - Não Votou
  • JEAN EMILIANO - Sim
  • Junior Nesi - Sim
  • Pedro Tufão Filho - Sim
  • QUINTINO GIRARDI - Sim
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • RONALDO BIZOTTO - Sim
  • Silmar Gallina - Sim
  • Tiago Correa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2023
  • Cidão - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • Fernando Misturini - Sim
  • IVANIR TUPY PROLO - Não Votou
  • JEAN EMILIANO - Sim
  • Junior Nesi - Sim
  • Pedro Tufão Filho - Sim
  • QUINTINO GIRARDI - Sim
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • RONALDO BIZOTTO - Sim
  • Silmar Gallina - Sim
  • Tiago Correa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Misturini / PSDB

    2 - IVANIR TUPY PROLO / PP




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