Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade. - - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota Ausentes: Ivanir Paulo Prolo, Jean Emiliano, Oberdan Saretta e Silmar Gallina |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 301
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.152 de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”. - - Quórum de votação: maioria absoluta
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Aprovada por maioria absoluta Ausentes: Ivanir Paulo Prolo, Jean Emiliano, Oberdan Saretta e Silmar Gallina |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 07/06/2023 - Quórum de votação: maioria Absoluta
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Aprovada por maioria absoluta Ausentes: Ivanir Paulo Prolo, Jean Emiliano, Oberdan Saretta e Silmar Gallina |
| 4 |
Requerimento nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Marita Man Krames. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. - - |
Matéria lida |
| 5 |
REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor João Sergel. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Pinheiros, no bairro Aeroporto. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Misturini
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias nas estruturas de acesso da Rodovia PR 483 à Rua das Flores, Bairro Nova Petrópolis. - - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Argentina, mais precisamente entre a Avenida União da Vitória e Rua Curitiba. - - |
Matéria lida |