Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2023 - 14:00
Encerramento: 27/06/2023 - 14:35



Mesa Diretora
Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeira Vice-Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: Pedro Tufão Filho / UB



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
Junior Nesi / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Tiago Correa / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
IVANIR TUPY PROLO AUSENTE Sessão
JEAN EMILIANO AUSENTE Sessão
Oberdan Raul Saretta AUSENTE Sessão
Silmar Gallina AUSENTE Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 4084 - Aos vinte e sete do mês de junho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Jussir José Nesi Junior, com ausência dos Vereadores Oberdan Raul Saretta, Ivanir Paulo Prolo, Jean Emiliano, Silmar Galina. 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Fernando Misturini para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata Nº 4083 da 38ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento nº 118/23 de autoria do Vereador Cidão - REQUERER, após ouvir o plenário, que seja expedido um Ofício para convidar a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Sra. Ana Paula Nesi Tortelli, para fazer uso da tribuna, em data a ser agendada, a fim de apresentar um panorama abrangente das ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria, bem como sobre a terceirização da coleta de lixo orgânico e os trabalhos da coleta seletiva.; Indicação Nº 203/23 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias nas estradas com a colocação de pedrisco nos pontos críticos na localidade Assentamento Água Viva, Rio do Mato.; Indicação Nº 204 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, pavimentação asfáltica nas Ruas Leonel Prâmio e Tucuruí, Bairro São Cristovão.; Moção n 012/2023 de autoria do vereador Silmar Gallina - MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Mundial de Ensino – Francisco Beltrão, pela dedicação e serviços prestados com excelência durante seus 30 anos de atividade, com entrega de placa em data a ser agendada.;

06. ORDEM DO DIA:

Turno de Redação Final ao Projeto de Lei nº 25/2023 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 32/2023 do Poder Legislativo;Primeiro Turno de discussão e votação ao Projeto de Lei nº 23/2023 do Poder Executivo;Requerimentos nºs 116 e 117/2023;Indicações nºs 200, 201 e 202/2023.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

  1. Com a palavra o vereador Cidão: agradeceu a presença do público na plenária; Teceu comentários sobre a importância da implantação da UTI neonatal no município e falou sobre a necessidade de investimentos no bairro Sadia; Teceu críticas sobre o não cumprimento das promessas de campanha de deputados; Comentou sobre as obras as inaugurações das obras públicas no município e fez críticas sobre obras ainda inacabadas; Comentou sobre a importância de ampliar a rede de esgoto em determinados bairros do município, visto os transtornos que a falta da mesma tem gerado aos moradores do bairros.
  2. Com a palavra o vereador Fernando Misturini: cumprimentou os vereadores e o público presente; comentou sobre as demandas que tem recebido da população quanto as pavimentações asfálticas em diversas vias; agradeceu a diretora do DEBETRAN pelo atendimento de suas demandas quanto a benfeitorias na sinalização do transito; agradeceu a presença na sessão do alunos e professores da Escola Bom Pastor ; Parabenizou atleta João Vitor Miranda pela sua recente vitória ; Encerrou lamentando a perda da Senhora Andrea Vasconcelos;
  3. Com a palavra o vereador Pedro: cumprimentou os vereadores e o público presente e agradeceu a presença na sessão do alunos e professores da Escola Bom Pastor; comentou sobre ser procurado pela população quanto a demanda da Rua Adelino Martins; Teceu comentários sobre a ampliação da rede de esgoto e informou que esteve reunido com a direção da SANEPAR onde informaram sobre as obras previstas pela instituição; Teceu comentários sobre as obras realizadas na Comunidade São Marcos, oriundo de reivindicações feitas junto a administração pública; Comentou sobre a instalação do parque adaptado no bairro São Cristóvão, oriundo de recurso junto a Deputada Mara Lima; 

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. O Senhor Presidente convidou o Vereador Quintino Girardi para fazer parte da Mesa como Vice-Presidente e o vereador Pedro Tufão Filho para Segundo Secretário.
  2. O vereador Fernando Misturini pediu para que constasse em ata o voto de pesar da Senhora Andrea Veiga Vasconcelos;
  3. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão para ordem do dia na próxima sessão das seguintes matérias: Moção de Aplauso nº 012/2023; Requerimento nº 118/2023 e Indicações nºs 203 e 204/2023; 
  4. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Segundo Turno de discussão e votação ao Projeto de Lei nº 23/2023 do Poder Executivo; Segundo Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 32/2023 do Poder Legislativo; - Primeiro Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 022, 23, 24 e 29/2023 do Poder Legislativo; - Moção nº 12/2023; - Requerimentos nºs 118/2023; - Indicações nºs 203 e 204/2023. 
  5. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 03 de julho de 2023 em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
Junior Nesi / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 301
Altera a Lei Municipal n.º 2.152 de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”.


Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausentes: Ivanir Paulo Prolo, Jean Emiliano, Oberdan Saretta e Silmar Gallina
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2023
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 294
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2024


Obs.: Quórum de votação: maioria Absoluta
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausentes: Ivanir Paulo Prolo, Jean Emiliano, Oberdan Saretta e Silmar Gallina
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 396
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes: Ivanir Paulo Prolo, Jean Emiliano, Oberdan Saretta e Silmar Gallina
4 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Número de Protocolo: 445
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Marita Man Krames. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 444
REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor João Sergel.
Matéria lida
6 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 442
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Pinheiros, no bairro Aeroporto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Fernando Misturini
Número de Protocolo: 446
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias nas estruturas de acesso da Rodovia PR 483 à Rua das Flores, Bairro Nova Petrópolis.
Matéria lida
8 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 448
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Argentina, mais precisamente entre a Avenida União da Vitória e Rua Curitiba.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2023
  • Cidão - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • Fernando Misturini - Sim
  • Junior Nesi - Não Votou
  • Pedro Tufão Filho - Sim
  • QUINTINO GIRARDI - Sim
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • RONALDO BIZOTTO - Sim
  • Tiago Correa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2023
  • Cidão - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • Fernando Misturini - Sim
  • Junior Nesi - Não Votou
  • Pedro Tufão Filho - Sim
  • QUINTINO GIRARDI - Sim
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • RONALDO BIZOTTO - Sim
  • Tiago Correa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cidão / PSB

    2 - Fernando Misturini / PSDB

    3 - Pedro Tufão Filho / UB




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