Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - Próxima Sessão | 27/06/2023 - Quórum de votação: maioria absoluta
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade. - - Quorum de votação: maioria absoluta
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Terço dos Homens no âmbito do Município de Francisco Beltrão, a ser celebrado anualmente no dia 08 de setembro. - - Quorum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Define o critério na seleção da equipe de futebol de campo do campeonato municipal de várzea que representará o Município de Francisco Beltrão para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências. - - Quorum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Define o critério na seleção da equipe de futebol de salão amador que representará o Município de Francisco Beltrão para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências. - - Quorum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO, RONALDO BIZOTTO
Protocolo: 367
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Ivo Antonio Pegoraro. - - Quorum de votação: maioria absoluta
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Mundial de Ensino – Francisco Beltrão, pela dedicação e serviços prestados com excelência durante seus 30 anos de atividade, com entrega de placa em data a ser agendada. - - Quorum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 8 |
REQUERER, após ouvir o plenário, que seja expedido um Ofício para convidar a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Sra. Ana Paula Nesi Tortelli, para fazer uso da tribuna, em data a ser agendada, a fim de apresentar um panorama abrangente das ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria, bem como sobre a terceirização da coleta de lixo orgânico e os trabalhos da coleta seletiva. - - Quorum de votação: maioria simples
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Matéria lida |
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| 9 |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias nas estradas com a colocação de pedrisco nos pontos críticos na localidade Assentamento Água Viva, Rio do Mato. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, pavimentação asfáltica nas Ruas Leonel Prâmio e Tucuruí, Bairro São Cristovão. - - |
Matéria lida |