Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4085 - Aos três e sete do mês de julho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo. 

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder à leitura.

Em discussão à Ata Nº 4084 da 39ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 36/2023 do Poder Executivo - Desafeta do uso comum área de 800,00 m² (oitocentos metros quadrados) do imóvel atualmente denominado Lote Urbano 01 Fração “A” da Quadra 92, matrícula 35.760 do 2º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca, autoriza doá-lo à Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.; Projeto de Lei nº 37/2023 do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a realizar dação em pagamento dos imóveis que especifica e dá outras providências. Requerimento nº 119/2023 de autoria do vereador Silmar Galina - REQUERER abono de falta referente ausência na sessão ordinária do dia 27 de junho de 2023.; Requerimento nº 120/2023 de autoria do vereador Cidão - REQUERER , após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitar que seja fornecida a relação do diário de bordo e horímetro das máquinas vinculadas ao contrato 436/2023, celebrado com a empresa Yamadiesel Comercio de Maquinas LTDA - Eireli. Adicionalmente, solicito que sejam encaminhadas as notas de pagamento dos serviços referentes ao presente contrato, juntamente com as respectivas notas fiscais.; Requerimento nº 121/2023 de autoria do vereador Cidão - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a fim de obter informações sobre a existência de estudos relacionados à ampliação da área do cemitério da Comunidade da Linha São Marcos.; Requerimento nº 122 de autoria do vereador Ivanir Tupy Prolo - REQUER abono de falta da sessão ordinária do dia 26 de junho de 2023.; Requerimento nº 123/2023 de autoria do vereador Jean Emiliano - REQUERER abono de falta referente ausência na sessão ordinária do dia 26 de junho de 2023.; Indicação nº 205 de autoria do vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a realização de estudos para a instalação de um dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do Colégio Agrícola, localizado na Linha Santa Barbara.; Indicação nº 206 de autoria do vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, que sejam conduzidos estudos visando a expansão da abrangência da coleta seletiva de lixo por meio de contentores de lixo.; 

Com a palavra o vereador Silmar - o vereador comentou sobre sua moção nº 012/2013 para o Colegio Mundial parabenizando-os pelos 30 anos de atividade em Francisco Beltrão. 

•  Segundo Turno de discussão e votação ao Projeto de Lei nº 23/2023 do Poder Executivo;
•  Segundo Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 32/2023 do Poder Legislativo;
•  Primeiro Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 022/2023 do Poder Legislativo; 
•  Primeiro Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2023 do Poder Legislativo; 
• Primeiro Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 024/2023 do Poder Legislativo;
• Primeiro Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 029/2023 do Poder Legislativo;
• Moção nº 12/2023; 
• Requerimentos nº 118/2023; 
• Indicações nºs 203 e 204/2023. 

1.  Com a palavra o vereador Policial Oberdan comprimentou os vereadores e o público presente; teceu comentários sobre ao Serviço Brasileiro SAMU parabenizando-os pela moção honrosa e sobre a diferença na sociedade; agradeceu também pela presença da Escola Mundial e teceu comentários sobre a contribuição da mesma a sociedade; agradeceu e teceu comentário que fica feliz com a presença de Ivo Pegoraro que é uma referencia no segmento de Jornais e leituras; Parabenizou ao vereador Rodrigo Inhioato sobre o projeto de regulamentação dos campeonatos varzeanos;  
2. Com a palavra o vereador Silmar Gallina comprimentou os vereadores e o público presente; E também cumprimentou a coordenadora Kelly da Ciruspar em especial, teceu comentários parabenizando o titulo de cidadão honorário ao jornalista Ivo Pegoraro; Também destacou comentários sobre a importância do projeto do poder executivo nº 023 para a população Beltronense; Finalizou tecendo comentários sobre a presença da Escola Mundial e como é fundamental os alunos acompanharem as reuniões do legislativo e também destacou comentários positivos sobre a entoação dos alunos no momento do hino de Francisco Beltrão;
3. Com a palavra o Vereador Ivanir Tupy Prolo comprimentou os vereadores e o público presente; reforçou o convite do evento da acamsop em Salgado Filho; agradeceu também referente ao projeto seu próprio projeto terço dos homens e a sua importância na comunidade; Também saudou a escola presente Mundial e a participação dos alunos na sessão legislativa; Parabenizou também Ivo Pegoraro pela menção honrosa;

1.  O senhor presidente convidou todos os presentes para entoar o hino de Francisco Beltrão.
2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão para ordem do dia na próxima sessão das seguintes matérias: Requerimentos nºs 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2023; Indicações nºs 205 e 206/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.
3. Vereador Rodrigo Inhioato teceu comentário sobre o projeto nº 23 e 24/2023 que propõem a regulamentação da equipe que irá representar oficialmente o município no campeonato varzeano. 
4. Vereador Quintino Girardi, teceu comentários sobre o projeto nº 29/2023 que concede titulo de cidadão honorário a Ivo Pegoraro e lhe deu os parabéns sobre os relevantes trabalhos ao município. 
5. Vereador Ronaldo Bizotto, teceu comentários sobre o projeto nº 29/2023 que concede titulo de cidadão honorário a Ivo Pegoraro que iniciou o veículo de comunicação Jornal de Beltrão parabenizando-o por seus anos dedicados ao município com seu trabalho.
6.  Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Segundo Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 022, 023, 024 e 029/2023 do Poder Legislativo; Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 014, 016, 020, 025, 026, 027 e 028/2023 do Poder Legislativo;  Requerimentos nºs 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2023; Indicações nºs 205 e 206/2023
7. Presidente Ivanir Tupy Prolo informa e faz convite que após a sessão terá a moção de aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
8. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 04 e julho de 2023 em horário regimental.