Matérias da Ordem do Dia (3ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei nº. 4.729/2019 LOA/Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. - - |
REQUERIDO PELO LÍDER DA BANCADA Retirado por 90 dias a pedido do líder da bancada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 161
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de "Aluguel Social" a família que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2018. - - |
Aprovada por quórum qualificado de 2/3 (dois terços) |
| 4 |
Requerimento nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: CAMILO RAFAGNIN
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações e documentação acerca do destino do valor arrecadado na licitação de ginásios do município. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2020. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Indicação nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal de acesso à Comunidade da Linha Macagnan, bem como, proceda estudos para que se realize a pavimentação asfáltica. - - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a fim de que implante uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Sede Galdino. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a revitalização do campo do Pinheirinho, ao lado do Centro de Saúde, com reforma de bancos, alambrados e demais melhorias. - - |
Matéria lida |