Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4096 - Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com a ausência do vereador Fernando Misturini. 

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4095 da 50ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Executivo 67/2023 - Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 4.988 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.; Requerimento   140/2023 de autoria do vereador Fernando Misturini  - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando apoio na angariação de recursos, no tocante ao Programa Escola Bonita, a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual da Cango Francisco Beltrão – Paraná.; Requerimento   141/2023 de autoria do vereador Valmir Dile Tonello - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de um projeto de construção de Marginal na PR-280 entre a região do Loteamento Kit Abdala e Loteamento Monte Rei.; Requerimento 142/2023 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo -  REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficios aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando empenho e intervenção política junto ao Governo Estadual do Paraná e ao Governo Federal em prol da pecuária de leite nacional.; Indicação 236/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi  - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica das Rua Margaridas e Maximiliano Zancan, localizada no bairro Jardim Floresta.; Indicação 237/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias na sinalização, iluminação e pinturas na Rua Abdul S. Pholmann, especificamente na região do cemitério Jardim da Luz.; Indicação  238/2023 de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello -  INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Castro Alves, Marcos Rey, Jose do Patrocínio e Jose de Alencar, localizadas no Bairro Novo Mundo.

1. Vereador Silmar Gallina teceu comentários sobre seu projeto de lei de criação da Semana de Conscientização e Promoção dos Direitos das Pessoas Surdas. Ele enfatizou sua experiência como educador e a importância de entender os desafios enfrentados pela comunidade surda, como a dificuldade de acesso a consultas médicas. Propôs que a semana ocorra anualmente de 20 a 26 de setembro, culminando no Dia Nacional dos Surdos em 26 de setembro. Ele destacou a necessidade de atividades abrangendo educação, saúde, esportes, lazer e assistência social para promover inclusão, acessibilidade, cultura e valorização da comunidade surda. Gallina enfatizou a importância de políticas públicas permanentes para a inclusão respeitosa e acolhedora dos surdos na sociedade e pediu o apoio dos vereadores para o projeto.

• Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 040/2023 do Legislativo;
• Requerimentos nº 139/2023
• Indicações nº 234 e 235/2023 

1. O vereador Quintino Girardi fez comentários sobre o Encontro do PSD e o Miss Francisco Beltrão universo. Ele mencionou que o Encontro do PSD reuniu lideranças de todos os partidos em Francisco Beltrão e que muitas filiações aconteceram. Ele também mencionou que o PSD é um partido que tem muito a crescer no município tendo em vista que as principais lideranças do estado estão neste partido. O Miss Francisco Beltrão universo aconteceu no centro de eventos Marabá com a presença de 12 candidatos e foi um evento que retomou a importância de Francisco Beltrão no cenário nacional no setor beleza feminina. A grande vencedora foi Ana Oliari, que representará Francisco Beltrão no Miss Universo Paraná e se ela conquistar o Miss Universo Paraná, representará o município no Brasil.

2. O vereador Silmar Gallina expressou sua satisfação com a presença da comunidade surda, representada por alunos do Colégio Priscila e suas intérpretes. Ele destacou a importância de conscientizar-se das dificuldades enfrentadas por alunos surdos no dia a dia das aulas. O vereador elogiou as intérpretes pela dedicação ao trabalho e enfatizou a importância do conhecimento para o sucesso futuro dos alunos surdos. Além disso, Silmar Gallina teceu comentários sobre seu projeto de lei que propõe a criação de uma semana de conscientização e promoção dos direitos das pessoas surdas, destacando a necessidade de envolver secretarias e o Centro de Atendimento aos Surdos para realizá-la. Ele também mencionou um projeto anterior, do vereador Rodrigo, que visa garantir o acompanhamento de intérpretes para mães surdas em consultas médicas e atendimento bancário. O vereador enfatizou a importância de políticas públicas efetivas para a inclusão e acolhimento da comunidade surda na sociedade. Ele solicitou o apoio da mesa diretiva e dos demais vereadores para que esses projetos sejam implementados com sucesso.

3. O vereador Oberdan Raul Saretta iniciou seu discurso saudando a presença do presidente e dos vereadores na plenária, agradecendo por visitarem a casa onde são realizadas as atividades legislativas. Ele mencionou o lançamento da pedra fundamental da "Casa da Mulher Brasileira" no Entre Rios, um projeto de 1,1 milhão de reais financiado pela deputada Leandre da Ponte para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica.Saretta também expressou sua satisfação pelo recebimento de emendas da deputada Leandro Dal Ponte no valor de 730 mil reais, incluindo verbas para o Clube da Bocha e a APAE. Ele destacou a importância de representar o município como vereador. O vereador ressaltou a importância do patriotismo e do civismo, enfatizando que, independentemente das divergências políticas, todos devem demonstrar amor pelo país, sua bandeira e participar das celebrações da semana da pátria. Saretta parabenizou o vereador Silmar pelo projeto de conscientização do Setembro Azul, destacando a importância de lembrar e apoiar as pessoas com deficiência auditiva e visual. Ele também mencionou a necessidade de maior inclusão e acessibilidade para essas pessoas na sociedade. Por fim, Saretta elogiou a iniciativa do vereador Silmar de despertar a sociedade para apoiar e compreender as necessidades das pessoas com deficiência, enfatizando que é crucial transformar essa conscientização em ações práticas ao longo do ano.

4. Na sessão plenária, o vereador Cidão começou saudando o presidente e os colegas vereadores, dando as boas-vindas à comunidade surda e aos alunos do 9º ano do Colégio Suplicy presentes na casa. Ele mencionou um evento do PSD, destacando a importância da presença de figuras notáveis e agradeceu por incluírem a oposição no diálogo político. Cidão enfatizou a necessidade de todos trabalharem pelo crescimento e desenvolvimento de Francisco Beltrão, mencionando a importância da grandeza nas discussões políticas. Ele também mencionou um processo licitatório aberto ao público, referindo-se ao investimento de 24 milhões de reais proveniente de um financiamento de longo prazo.
5. O vereador Tupy Prolo, presidente da Câmara de Francisco Beltrão, fez um discurso sobre vários assuntos. Ele mencionou a satisfação em receber os presentes na casa e falou sobre a deputada Leandro, que está investindo na bocha em Francisco Beltrão. Ele também mencionou o desenvolvimento da bocha tanto feminina como masculina e parabenizou todos os envolvidos no projeto. Além disso, ele falou sobre um evento de miss Beltrão que aconteceu no sábado e parabenizou a miss Ana Oliari, a primeira princesa Gabriela Cunes e a segunda Fernanda Bonato, bem como as doze concorrentes. Ele também mencionou um evento sobre a manifestação do leite e falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores de leite. Em resumo, o vereador Tupy Prolo discutiu vários assuntos relacionados à sua cidade e aos eventos que aconteceram recentemente.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 067/2023 do Executivo às comissões para análise e emissão de parecer. Ainda determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão do Requerimento 140, 141 e 142/2023 e das indicações 236, 237 e 238/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.
2. Presidente solicitou que todos ficassem de pé para entoar o Hino Municipal de Francisco Beltrão.
3. Vereador Rodrigo Inhoatto teceu comentários parabenizando o vereador Silmar pelo projeto e lembrou que a casa de leis aprovou recentemente outro projeto que dava direitos aos surdos. Ele afirmou que a casa vem fazendo a representatividade e criando artifícios para que isso seja reconhecido. Ele espera que a inclusão aconteça realmente no dia a dia e não fique apenas no papel. Ele parabenizou novamente a lei e afirmou que todos estão acompanhando e vão apoiar isso para que aconteça no município.
4. Vereador Rodrigo Inhoatto solicitou sua retirada durante a sessão. 

5. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária:  Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 040/2023 do Legislativo; Primeiro Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/2023 do Executivo; Requerimentos nº 140, 141 e 142/2023; Indicações nº 236, 237 e 238/2023.

6. Não havendo (mais) oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 05 de setembro de 2023 em horário regimental.